A liberdade de expressão e as artes
| Autor | Jeffrie G. Murhpy |
| Ocupação do Autor | Professor regente de Direito e Filosofia, Universidade Estadual do Arizona |
| Páginas | 229-254 |
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a LIbeRDaDe De expReSSãO
e aS aRTeS
Jeffrie G. Murhpy1
Tudo é o que é, e não outra coisa.
Bispo Butler
Nós temos a Arte para que não pereçamos da Verdade.
Friedrich Nietzsche
1. KULTURKAMPF
No início de 1996 o Museu de Arte Phoenix recebeu a exibição
“Glória Passada: A Bandeira Americana na Arte Contemporânea”.
Essa exibição produziu uma quantidade verdadeiramente espanto-
sa de controvérsias públicas – a maioria bastante barulhenta- e até
1 Professor regente de Direito e Filosoa, Universidade Estadual do Arizona.
Essa é a transcrição de uma leitura pública que ocorreu na Conferência do Livre
Discurso e a Comunidade na Faculdade de Direito, Universidade Estadual do
Arizona, 6-8 de fevereiro de 1997. Ela foi apresentada para estimular a discus-
são e não pretende ser um estudo escolar cuidadoso de todo o complexo moral,
político, legal e questões estéticas que estão engrenadas pelo assunto. Muitas
pessoas foram gentis o suciente para me fornecerem comentários críticos sobre
esse trabalho, e eu espero conseguir lidar com esses comentários se eu tiver uma
oportunidade de fazer uma peça mais substancial no futuro.
Tradução de Tônia Tostes do Prado e Christiane Costa Assis.
JOSE ADERCIO LIBERDADE.indb 229 04/02/2016 17:22:02
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mesmo levou alguns membros do Conselho Municipal de Phoenix a
considerar a retirada de suporte nanceiro ao museu. A obra de 1970
“O Sonho Americano Vai para o Vaso” (uma bandeira americana em
uma privada) de Kate Millett e a obra de 1988 “Qual o Jeito Apro-
priado de se Exibir a Bandeira dos Estados Unidos?” (uma bandeira
americana posicionada no chão para que as pessoas pudessem ca-
minhar sobre ela) de Dread Scott foram os objetos mais discutidos.
Assim Kulturkampf (guerra cultural) nalmente chegou ao Arizona
– Millett e Scott zeram aqui o que já havia sido feito em outras
localidades por “Portifólio X” de Robert Mapplethorpe, “Mije em
Cristo” de Andres Serrano, o corpo nu manchado de chocolate da
artista performática Karen Finley, e as letras de músicas do grupo de
rap Two Live Crew.
Durante o período da exibição, houve uma cobertura enorme da mí-
dia aos representantes da Legião Americana e outros grupos de veteranos
(incluindo alguns ciclistas mais coloridos), e a maioria de seus comentá-
rios foram um tanto previsíveis – lamentando a profanação desse símbolo
importante (uma visão que eu compartilho) e pedindo que os recursos
públicos fossem retirados do museu caso a exibição não fosse encerrada
(uma visão que eu não compartilho). Nenhuma surpresa até aqui.
O que me surpreendeu, entretanto, foram as respostas generica-
mente decepcionadas feitas pelo outro lado – que são as respostas
dos esforços conjuntos das liberdades civis e comunidades artísti-
cas. Existiram, por exemplo, excessivas conversas sobre os perigos
da censura – conversas que me pareceram confusas e um tanto fora
de foco. Censura, como eu a entendo, é a tentativa – quase sempre
injusticada – de usar o poder do estado para silenciar a expressão –
como, por exemplo, prendendo artistas ou queimando livros, práticas
que nós associamos com sociedades totalitárias. Mas uma retirada do
suporte nanceiro público (dinheiro de impostos) me soa algo um
pouco diferente – objetável talvez, não da mesma forma que a maio-
ria dos casos de censura genuína. Eu não ouvi uma pessoa sequer da
Legião Americana sugerir que, se essa exibição fosse hospedada em
uma galeria privada, ela deveria ser encerrada e o curador preso – e
certamente há uma distinção aqui sobre a qual vale a pena insistir:
mesmo que as pessoas tivessem o direito de profanar a bandeira, isso
não lhe daria o direito de que alguém fosse obrigado a pagar a conta
JOSE ADERCIO LIBERDADE.indb 230 04/02/2016 17:22:02
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