Referências bibliográficas
Páginas | 355-376 |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ADORNO, Theodor W.. A atualidade da filosofia. Disponível em:
textos/frankfurt/adorno/adorno_07.htm>. Acesso em: 7 fev. 2008.
AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito fundado na dignidade do homem. Revista da Faculdade Mineira
de Direito (PUC Minas), Belo Horizonte, v. 2, n. 3 e 4, p. 39-51, 1º e 2º sem. 1999.
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado. Responsabilidade civil do médico. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo
(Coord.). Direito e medicina: aspectos jurídicos da medicina. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p.
133-180.
ALBANO, Lilian Maria José. Biodireito: os avanços da genética e seus efeitos ético-jurídicos. São Paulo:
Atheneu, 2004.
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997.
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
ALMEIDA, Marcos de. Comentários sobre os princípios fundamentais da bioética: perspectiva médica.
In: PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de (Orgs.). Fundamentos da bioética. 2.
ed. São Paulo: Paulus, 2002. (Nova práxis cristã) p. 56-67.
ALMEIDA, Paula; TARDIN, José Maria; PETERSEN, Paulo. Conservando a biodiversidade em ecos-
sistemas cultivados. In: BENSUSAN, Nurit (Org.). Seria melhor mandar ladrilhar? Biodiversidade
como, para que, por quê. Brasília: UnB, 2002.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Direito ao planejamento familiar e o choque de consentimentos sobre o
uso de embriões: o caso Evans versus Reino Unido sob a égide do Direito brasileiro. Lex Medicinae
(Revista Portuguesa de Direito da Saúde), v. 12, p. 91-107, 2009.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Direito civil: famílias. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010.
ALVARENGA, Juliana Mendonça. Pesquisa em animais: limites éticos e jurídicos. Tese (Doutorado),
Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo
Horizonte, 2021.
ALVARENGA, Juliana Mendonça. Transexualidade e seus reflexos no direito e registro civil. Belo Horizonte:
D’Plácido, 2016.
ALVES, Rubem. O retorno e terno. 14. ed. Campinas: Papirus, 1998.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 5. ed. rev. aum. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza. O fato e a responsabilidade por prática biomédica – uma visão
ontológica. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coord.). Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002,
p. 223-282.
ANDRADE, Carlos Drummond de. O novo homem. In: ANDRADE, Carlos Drummond de. Poesia
completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2003, p. 637-640.
ANDRADE, Eloberg Bezerra. Coexistência de princípios constitucionais: direito à vida e liberdade de
crença religiosa. Revista da Faculdade de Direito de Uberlândia, v. 42, n. 1, jan.-jun. 2014. Disponível
em: .ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/26029>. Acesso em 1 nov. 2014.
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de oliveira naveS
356
ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles. A proteção ao ser humano no direito brasileiro: embrião, nascituro e
pessoa e a condição de sujeito de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles. Neoeugenia e reprodução humana artificial: limites éticos e jurídicos.
Salvador: Juspodivm, 2014.
ARISTÓTELES. De anima. São Paulo: Editora 34, 2006.
ARISTÓTELES. Política. 3. ed. Tradução de Mario da Gama Kury. Brasília: UnB, 1997.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil: teoria geral. 2. ed. v. 1: Introdução, as pessoas, os bens.
Coimbra: Coimbra, 2000.
ASSAD, José Eberienos. Relação médico-paciente no final do século XX. In: CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA (Org.). Desafios éticos. Brasília: Cultura, 1993, p. 104-112.
ASÚA, L. Jiménez. Liberdade de amar e direito a morrer. Lisboa: Clássica, 1929.
Atualização científica, Conselho Federal de Medicina, mar. 1998.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Ética, Direito e reprodução humana assistida. In: Uma vida dedicada ao direito:
homenagem a Carlos Henrique de Carvalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 144-155.
BALBINOTTI, Rodrigo Rossi. Relação médico-paciente e assistência à saúde de pessoas transexuais.
In: SÁ, Maria de Fátima Freire de, ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; NOGUEIRA, Roberto Henri-
que Pôrto; SOUZA, Iara Antunes de (Coords.). Direito e medicina: interseções científicas: relação
médico-paciente. v. 2. Belo Horizonte: Conhe-cimento, 2022, p. 149-163.
BALDASSARRE, Antonio. Diritti della persona e valori costitucionali. Torino: G. Giappichelli, 1997.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O direito de experimentação sobre o homem e a bioética (Cidadania
e Ciência). O Sino de Samuel, Belo Horizonte, p. 5, 11 mar. 1997.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da bioética e do biodireito. In: TEIXEIRA, Sálvio de
Figueiredo (Coord.). Direito e medicina: aspectos jurídicos da medicina. Belo Horizonte: Del Rey,
2000, p. 67-109.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do constitucionalismo. Separata da Revista de Infor-
mação Legislativa, Brasília, ano 23, n. 91, jul./set. 1986.
BARBER, J. et al. Guidelines for the Determination of Death. Report of the Medical Consultants on the
Diagnosis of Death to the Presidents Comission for the Study of Ethical Problems. Medicine and
Biomedical and Behavioral Research. Neurology, n. 32, p. 395, 1982.
BARBOSA, Joaquim. Voto proferido pelo Ministro Joaquim Barbosa Gomes HC n. 84.025/2004. In:
SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia
sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 73-92.
BARBOZA, Heloisa Helena. Clonagem humana: uma questão em aberto. In: SARMENTO, Daniel;
PIOVESAN, Flávia (Coords.). Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a
perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 185-207.
BARBOZA, Heloisa Helena. Reprodução assistida e o novo Código Civil. In: SÁ, Maria de Fátima Freire;
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Bioética, biodireito e o Código Civil de 2002. Belo
Horizonte: Del Rey, 2004, p. 225-249.
BARRETTO, Vicente de Paulo. Bioética. In: BARRETTO, Vicente de Paulo (Org.). Dicionário de Filosofia
do Direito. São Leopoldo/Rio de Janeiro: UNISINOS/Renovar, 2006. p. 104-107.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e ambivalência. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 1999.
357
REfERÊNCIAS BIBlIOGRÁfICAS
BECK, Ulrich. ¿La sociedad del riesgo global como sociedad cosmopolita? Cuestiones ecológicas en un
marco de incertidumbres fabricadas. In: BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo global. Madrid: Siglo
Veintiuno de España, 2002, p. 29-73.
BENTHAM, Jeremy. An introduction to the principles of morals and legislation. 2010. Disponível em:
BENZENHÖFER, Udo; HACK-MOLITOR, Gisela. Luis Kutner and the development of the advance
directive (living will). Wetzlar; 2009. Disponível em: . Acesso
em: 4 set. 2020.
BERGEL, Salvador Darío. Enfoque ético-jurídico de la sentencia de la Corte Suprema de los Estados Uni-
dos sobre patentabilidad de genes humanos. Revista Bioética, v. 22, n. 1, p. 18-27, 2014. Disponível
em: . Acesso em: 23 set. 2020.
BERGEL, Salvador Darío. O princípio da precaução como critério orientador e regulador da biossegu-
rança. In: ROMEO CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coords.). Desafios
jurídicos da biotecnologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, p. 347-372.
BERLINGUER, Giovanni. A ciência e a ética da responsabilidade. In: NOVAES, Adauto (Coord.). O
homem-máquina: a ciência manipula o corpo. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
BERLINGUER, Giovanni; GARRAFA, Volnei. O mercado humano. Brasília: UnB, 1996.
BERLINI, Luciana Fernandes; FERREIRA, Pedro Henrique Menezes. A responsabilidade civil na rela-
ção médico-paciente. In: In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto;
SOUZA, Iara Antunes; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Biodireito: diálogos entre
liberdades e responsabilidades. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, p. 17-44.
BHANDARI, M.; TEWARI, A. Is transplantation only 100 years old? British Journal of Urology, v. 79,
Issue 4, p. 495-498, 19 Nov. 1996.
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2001.
BIZATTO, José Ildefonso. Eutanásia e responsabilidade médica. Porto Alegre: Sagra, 1990.
BIZAWU, Kiwonghi; LOPES, André Luiz. Manipulação genética e organismos geneticamente modi-
ficados à luz do direito à informação do consumidor. Revista Thesis Juris, São Paulo, v. 3, n. 1, p.
166-190, jan./jun. 2014.
BLACK, Peter M. Brain Death (First of Two Parts). New England Journal of Medicine, n. 299, p. 338-344,
1978.
BLACK, Peter M. Brain Death (Second of Two Parts). New England Journal of Medicine, n. 299, p. 393-
401, 1978.
BÔAS, Maria Elisa Villas. Da eutanásia ao prolongamento artificial. Rio de Janeiro, Forense: 2005.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
BONFANTE, Pedro. Instituciones de derecho romano. Traducción de Luis Bacci; Andrés Larrosa. 8. ed.
Madrid: Reus, 1929.
BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. A monoparentalidade projetada e o direito do filho à biparentalidade.
Estudos jurídicos (UNISINOS), São Leopoldo, v. 31, n. 83, p. 137-153, set. 1998.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo. Direito, sexualidade e reprodução humana. Rio de Janeiro: Renovar,
2003.
BRITO, Nathalia Bastos do Vale. Patrimônio genético humano, biodiversidade e propriedade intelectual:
uma discussão acerca das patentes e a privatização do patrimônio da espécie. Dissertação (Mestrado
em Direito), Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte, 2017.
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de oliveira naveS
358
BROEKMAN, Jan M. Bioética con rasgos jurídicos. Traducción de Hans Lindahl. Madrid: Dilex, 1998.
CÂMARA, Marcelo de Faria. Clonagem de seres humanos: considerações gerais. In: SÁ, Maria de Fátima
Freire de (Coord.). Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 361-386.
CAMPOS, Eduardo. Em busca do tempo perdido. Agência Ciência e Tecnologia, Brasília. Disponível em:
19 jan. 2006.
CARVALHO, Gisele Mendes de. Aspectos jurídico-penais da eutanásia. São Paulo: IBCCrim, 2001.
CARVALHO, Gisele Mendes de. Autonomia do paciente e decisões ao final da vida. In ROMEO CA-
SABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito biomédico: Espanha – Brasil. Belo
Horizonte: PUC Minas, 2011.
CARVALHO, Patrícia Luciene de. Poluição genética: análise do plantio transgênico. In: IACOMINI,
Vanessa (Coord.). Propriedade intelectual e biotecnologia. Curitiba: Juruá, 2009, p. 163-180.
CASSANO, Giuseppe. Le nuove frontiere del diritto di famiglia: il diritto a nascere sani; la maternità
surrogata; la fecondazione artificiale eterologa; la fecondazione artificiale post mortem. Milano:
Giuffrè, 2000.
CATTONI, Marcelo. Devido processo legislativo. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.
Cecil Textbook of Medicine – 1990. ABRAMS, M. B. et al. Deciding to Forego Life-Sustaining Treatment.
A Report on the Ethical, Medical, and Legal Issues in treatment Decision. Presidents Comission for
the Study of Ethical Problems in Medicine and Biomedical and Behavioral Research. Washington:
United States Government Printing Office, 1983.
CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Imputação objetiva e risco no direito penal: do funcionalismo à teoria
discursiva do delito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005.
CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Prefácio a 2. edição. In: SÁ, Maria de Fátima Freire. Direito de morrer.
2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Teoria da argumentação jurídica. Constitucionalismo e democracia
em uma reconstrução das fontes no direito moderno. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Teoria geral do direito moderno. Por uma reconstrução crítico-dis-
cursiva na alta modernidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Teoria geral do direito moderno: Por uma reconstrução crítico-dis-
cursiva na alta modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
CHAVES, Antônio. Direito à vida e ao próprio corpo: intersexualidade, transexualidade, transplantes. 2.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
CHINELATO E ALMEIDA, Silmara. Tutela civil do nascituro. São Paulo: Saraiva, 2000.
CHUNG, Young et al. Human Embryonic Stem Cell Lines Generated without Embryo Destruction. Cell
Stem Cell (doi:10.1016/j.stem.2007.12.013), Feb. 2008. Disponível em:
com/file_download/244>. Acesso em: 8 fev. 2008.
CLEMENTE, Graziella Trindade; GOZZO, Débora. Tecnologias de edição genética (CRISPR/Cas9) e sua
aplicabilidade na reprodução humana assistida: desafios de uma nova realidade. In: SÁ, Maria de
Fátima Freire de, ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; SOUZA, Iara Antunes de; NOGUEIRA, Roberto
Henrique Pôrto; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito e medicina: interseções
científicas: genética e biotecnologia. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. 1, p. 120.
359
REfERÊNCIAS BIBlIOGRÁfICAS
CLEMENTE, Graziella Trindade. Relação médico-paciente: análise crítica sob o viés das novas tecnologias
genéticas. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; NOGUEIRA, Roberto
Henrique Pôrto; SOUZA, Iara Antunes de (Coords.) Direito e medicina: interseções científicas –
relação médico paciente. Belo Horizonte: Conhecimento, 2022, v. 2, p. 167-184.
CLEMENTE, Graziella Trindade; ROSENVALD, Nelson. Edição gênica e os limites da responsabilidade
civil. In: MARTINS, Guilherme Magalhães; ROSENVALD, Nelson (Coords.). Responsabilidade civil
e novas tecnologias. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 235-261.
CLOTET, Joaquim. Reconhecimento e institucionalização da autonomia do paciente: um estudo da
“the patient self-determination act”. Bioética, Brasília, v. 1, n. 2, 1993. Disponível em: .
portalmedico.org.br/revista/bio2v1/reconheci.html>. Acesso em: 12 out. 2008.
COLÔMBIA. Decreto n. 1.571, de 12 de agosto de 1993. Por el cual se Reglamenta Parcialmente el Título
IX de la Ley 09 de 1979, en cuanto a Funcionamiento de Establecimientos Dedicados a la Extracci-
ón, Procesamiento, Conservación y Transporte de Sangre Total o de sus Hemoderivados, se Crean
la Red Nacional de Bancos de Sangre y el Consejo Nacional de Bancos de Sangre y se dictan otras
disposiciones sobre la materia. Disponível em: .alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/
Norma1.jsp?i=14527>. Acesso em: 29 out. 2008.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
CORRAL GARCÍA, Eduardo. El derecho a la reproducción humana. ¿Debe permitirse la maternidad
sub-rogada?. Revista de Derecho y Genoma Humano, Bilbao, Núm. 38, p. 45-69, Enero-junio 2013,
p. 47-48.
CORREIA, Francisco de Assis. Alguns desafios atuais da bioética. In: PESSINI, Léo; BARCHIFONTAI-
NE, Christian de Paul de (Orgs.). Fundamentos da bioética. 2. ed. São Paulo: Paulus, 2002. (Nova
práxis cristã) p. 30-50.
COSTA, Demian Diniz da. Famílias monoparentais: reconhecimento jurídico. Rio de Janeiro: AIDE, 2002.
COSTA, Sérgio Ibiapina F.; GARRAFA, Volnei. A bioética no século XXI. Brasília: UnB, 2000.
CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. Hermenêutica jurídica e(m) debate: o constitucionalismo brasileiro entre
a teoria do discurso e a ontologia existencial. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
CULVER, Charles M. Competência do paciente. In: SEGRE, Marco; COHEN, Claudio (Orgs.). Bioética.
3. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002, p. 98.
CUNHA, Leandro Reinaldo da; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira. Reprodução humana assistida: a
Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Revista de Direito Brasileira, ano 3,
v. 6, p. 273-290, set.-dez. 2013.
DADALTO, Luciana. Testamento vital. 5. ed. Idaiatuba: Foco, 2020.
DADALTO, Luciana. Testamento vital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Bioética e direitos humanos. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998.
DANTAS, Eduardo; NOGAROLI, Rafaella. Consentimento informado do paciente frente às novas tec-
nologias da saúde (telemedicina, cirurgia robótica e inteligência artificial). Lex Medicinae – Revista
Portuguesa de Direito da Saúde, ano 17, n. 33, p. 25-63, jan.-jun. 2020.
DARBY, Joseph M.; POWNER, David J.; STEIN, Keith L.; GRENVIK, Ake. Management of the organ
donor. In: Rippe, Irwin, Alpert, Fink (Org.). Intensive care medicine. 2. ed. 1990.
DE CUPIS, Adriano. I diritti della personalità. Milano: Dott. A. Giuffrè, 1950.
DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. Campinas: Romana Jurídica, 2004.
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de oliveira naveS
360
DEL CORRAL, Milagros. Aspectos jurídicos de la protección del genoma. In: EL DERECHO ANTE EL
PROYECTO GENOMA HUMANO. Bilbao: Fundación BBV, 1994, v. 2, p. 243-254.
DENNINGER, Erhard. Diritti dell’uomo e legge fondamentale. Torino: G. Giappichelli.
DERRIDA, Jacques. O animal que logo sou. 2. ed. Tradução de Fábio Landa. São Paulo: Unesp, 2011.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
DINIZ, Débora; ALMEIDA, Marcos de. Bioética e aborto. In: COSTA, Sergio Ibiapina Ferreira; OSELKA,
Gabriel; GARRAFA,Volnei (Coords.). Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina,
1998, p. 125-137.
DINIZ, Débora; RIBEIRO, Diaulas Costa. Aborto por anomalia fetal. Brasília: Letras Livres, 2004.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001.
DRUMOND, José Geraldo de Freitas. A percepção pública das biotecnologias. In: ROMEO CASABONA,
Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coords.). Desafios jurídicos da biotecnologia. Belo
Horizonte: Mandamentos, 2007, p. inicial-final.
DUBB, Asher. Israel Journal of Medical Sciences, 1996, v. 32.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Tradução de Jussara Simões.
São Paulo: Martins Fontes, 2005.
DWORKIN, Ronald. Life’s dominion. New York: Alfred A. Knopf, 1993.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução de Jedderson Luiz Camargo. São Paulo: Martins
Fontes, 1999.
ECO, Umberto; MARTINI, Carlo Maria. Em que crêem os que não crêem? 7. ed. Tradução de Eliana Aguiar.
Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2002.
EMALDI CIRÍON, Aitziber. Biotecnologia e medicina individualizada. Panorama ético-jurídico. In:
ROMEO CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coords.). Desafios jurídicos da
biotecnologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, Cap. 7, p. 197-212.
EMALDI CIRIÓN, Aitziber. Las intervenciones sobre el genoma humano y la selección de sexo. In:
El convenio de derechos humanos y biomedicina. Bilbao-Granada: Cátedra de Derecho y Genoma
Humano-Comares, 2002.
EMALDI-CIRIÓN, Aitziber. A responsabilidade dos profissionais sanitários no marco do assessoramento
genético. In: ROMEO CASABONA, Carlos Maria; QUEIROZ, Juliane Fernandes (Coord.). Biotec-
nologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 63-127.
EMBRIÃO congelado por 8 anos produz bebê. Folha Online, São Paulo, 10 mar. 2008. Disponível em:
ESPANHA. Boletín Oficial del Estado (BOE) 3/2000 de 411/2000, p. 179-190.
FABIANI, Jean-Noël. A fabulosa história do hospital: da Idade Média aos dias de hoje. 3. ed. Porto Alegre:
L&PM, 2009.
FACHIN, Luiz Edson. Discriminação por motivos genéticos. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES,
Bruno Torquato de Oliveira. Bioética, biodireito e o novo Código Civil de 2002. Belo Horizonte: Del
Rey, 2004. p. 179-198.
FACHIN, Luiz Edson. Luzes e sombras no diálogo entre direito e medicina. In: TEIXEIRA, Sálvio de
Figueiredo (Coord.). Direito e medicina: aspectos jurídicos da medicina. Belo Horizonte: Del Rey,
2000. p. 11-20.
361
REfERÊNCIAS BIBlIOGRÁfICAS
FARIAS, Cristiano Chaves de; NETTO, Felipe Peixoto Braga; ROSENVALD, Nelson. Novo tratado de
responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves; PEDRON, Flávio Quinaud. O Poder Judiciário e(m) crise: reflexões
de Teoria da Constituição e Teoria Geral do Processo sobre o acesso à justiça e as recentes reformas
do Poder Judiciário à luz de: Ronald Dworkin, Klaus Günther e Jürgen Habermas. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2008.
FERNANDES, Maíra Costa. Interrupção de gravidez de feto anencefálico: uma análise constitucional.
In: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia. Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e
eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 111-158.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3. ed.
São Paulo: Atlas, 2001.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 2. ed.
São Paulo: Atlas, 1994.
FERRAZ, Sérgio. Manipulações biológicas e princípios constitucionais: uma introdução. Porto Alegre:
Sergio Antonio Fabris, 1991.
FERREIRA, Alice Teixeira; EÇA, Lilian Piñero Marcolin; RAMOS, Dalton Luiz de Paula. Clonagem
terapêutica. Boletim do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São
Paulo, ano 1, n. 8, jan./mar. 2004. Disponível em: .pucsp.br/fecultura/0402clon.htm>.
Acesso em: 19 jan. 2006.
FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 10. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 3. ed.
Petrópolis: Vozes, 1997. (Pensamento Humano).
GAFO, Javier. Historia de una nueva disciplina: la Bioética. In: ROMEO CASABONA, Carlos María
(Coord.). Derecho biomédico y bioética. Granada: Comares, 1998. p. 87-112.
GALÁN CORTÉS, Julio César. Responsabilidad médica y consentimiento informado. Madrid: Civitas, 2001.
GALÁN JUÁREZ, Mercedes. Intimidad: nuevas dimensiones de un viejo derecho. Madrid: Ramón
Aceres, 2005.
GALUPPO, Marcelo Campos. A epistemologia jurídica entre o positivismo e pós-positivismo. Revista
do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p. 195-206, jan. 2005.
GALUPPO, Marcelo Campos. Igualdade e diferença: Estado Democrático de Direito a partir do pensa-
mento de Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
GALUPPO, Marcelo Campos. Morrer humano. Considerações pró e contra o suicídio assistido e a
eutanásia e a favor de sua desjurisdicização. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de. Biodireito (Coord.).
Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 71-82.
GALUPPO, Marcelo Campos. Os princípios jurídicos no Estado Demo crático de Direito: ensaio sobre
o modo de sua aplicação. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 36, n.143, p. 191-209,
jul./set. 1999.
GAMA, André Couto e. O princípio da reparação integral no direito privado. In: FIUZA, César; SÁ,
Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: atualidades
III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 267-301.
GARRAFA, Volnei. Bioética, saúde e cidadania. In: BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de; PESSINI,
Leo (Orgs.). Bioética: alguns desafios. São Paulo: Loyola, 2001, p. 35-48.
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de oliveira naveS
362
GARRAFA, Volnei. Iniciação à bioética: bioética e ciência – até onde avançar sem agredir. Brasília: Con-
selho Federal de Medicina, 1998.
GÊNESIS. In: A BÍBLIA: tradução ecumênica. São Paulo: Paulinas, 2002.
GOLDIM, José Roberto. Caso doação intervivos relacionada: pai e filha. Disponível em: .
ufrgs.br/bioetica/casotran.htm> Acesso em: 10 ago. 2008.
GOLDIM, José Roberto; MATTE, Ursula. Bioética e genética. 1999. Disponível em: .ufrgs.
br/bioetica/biogenrt.htm>. Acesso em: 7 jan. 2007.
GOMES, Orlando. Contratos. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 26.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
GOZZO, Débora. Novas tecnologias e a responsabilidade na reprodução humana artificial. Lex medicinae,
Coimbra, v. 4, p. 169-178, 2019.
GRACIA, Diego. Pensar a bioética: metas e desafios. São Paulo: São Camilo; Loyola, 2010.
GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Tradução de Arno Dal Ri Júnior. Florianópolis:
Fundação Boiteaux, 2004.
GUERRA, Alexandre. Responsabilidade civil e telemedicina. In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES,
Joyceane Bezzer-ra de; DADALTO, Luciana (Org.) Responsabilidade civil e medicina. Indaiatuba:
Foco, 2020, p. 145-157.
GUÉRIN-MARCHAND, Claudine. Manipulações genéticas. Tradução de Catarina Dutilh Novaes. Bauru:
EDUSC,1999.
GUGERELL, Christian. A proteção legal das descobertas genéticas e a patenteabilidade dos organismos
vivos manipulados. O escritório europeu de patentes em Munique. In: ROMEO CASABONA, Carlos
María (Org.). Biotecnologia, direito e bioética: perspectivas em direito comparado. Belo Horizonte:
Del Rey e PUC Minas, 2002. p. 262-272.
GÜNTHER, Klaus. The sense of appropriateness. Trad.: John Farrell. Albany: State University of New
York Press, 1993.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de sociologia e filosofia
do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta de intérpretes da Constituição: con-
tribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Tradução de Gilmar
Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1998.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebe-
neichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 2 v.
HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana. Tradução de Karina Jannini. São Paulo: Martins
Fontes, 2004.
HAMMERSCHIMIDT, Denise. Intimidade genética e direito da personalidade. Curitiba: Juruá, 2007.
HAMMERSCHMIDT, Denise. Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no
âmbito jurídico internacional. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 94, v. 837, p. 11-42, jul. 2005.
HOERST, Norbert. En defensa del positivismo. Barcelona: Gedisa, 1992.
HOFMANN, Hasso. La promessa della dignità umana. La dignità dell’uomo nella cultura giuridica tedes-
ca. Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto. Roma, série 4, ano 76, p. 620-650, out./dez. 1999.
363
REfERÊNCIAS BIBlIOGRÁfICAS
HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro:
Objetiva, 2001.
IACOMINI, Vanessa. Os direitos de propriedade intelectual e a biotecnologia. In: IACOMINI, Vanessa
(Coord.). Propriedade intelectual e biotecnologia. Curitiba: Juruá, 2007, p. 13-30.
IÁÑEZ PAREJA, Enrique. Patentes e biotecnología. 2000. Disponível em: .ugr.es/~eianez/
Biotecnologia/biopatentes_1.htm>. Acesso em: 12 jul. 2007.
JAHR, Fritz. Bioética: um panorama da ética e as relações do ser humano com os animais e plantas.
Tradução de Carlos Roberto Fernandes. Disponível em:
arquivos/1760288.pdf>. Acesso em: 18 abril 2011.
JAMES, Clive. Situação Global das Culturas Biotecnológicas/GM Comercializadas: 2009. International
Service for the Acquisition of Agro-biotech Aplications (ISAAA), Brief 41, 2010. Disponível em:
www.isaaa.org/resources/publications/briefs/41/executivesummary/pdf/Brief%2041%20-%20
Executive%20Summary%20-%20Portuguese.pdf>. Acesso em: 30 abril 2010.
JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de
Janeiro: Contraponto/PUC-Rio, 2006.
KAUFMANN, Arthur. Analogía y naturaleza de la cosa: hacia una teoría de la comprensión jurídica.
Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 1976.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia del derecho. Bogotá: Universidad Exter nado de Colombia, 1999.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 4. ed. Tradução de João Baptista Machado. Coimbra: Arménio
Amado, 1979.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins
Fontes, 1998. (Ensino Superior).
KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil dos hospitais. 4. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2019.
KIND, Luciana. Intervenções diante da morte e o Direito de Morrer. Saúde & Transformação Social.
Florianópolis, v. 4, n. 3, p. 07-15, 20013.
KUNG, H. Projeto de ética mundial: uma moral ecumênica em vista da sobrevivência humana. São Paulo:
Paulinas, 1993.
LACERDA, Bruno Torquato Zampier; CORRÊA, Leandro Augusto Neves. O aborto e as “regras da
vida”: uma análise acerca dos limites interventivos estatais. In: LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ,
Maria de Fátima Freire de; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia (Orgs.). Direito e arte: os desafios da
pessoalidade. Belo Horizonte: Arraes, 2016, p. 54-63.
LALANDE, André. Valor. In: LALANDE, André. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. 3. ed. São Paulo:
Martins Fontes, 1999, p. 1188-1192.
LAMADRID, Miguel Ángel Soto. Biogenética, filiación y delito. La fecundación artificial y la experimen-
tación genética ante el derecho. Buenos Aires: Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma, 1990.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias monoparentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações artificiais e o direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
LEITE, Gervásio. A manifestação da vontade nos casos de transplante. Revista de Informação Legislativa,
Brasília, ano 8, n. 29, p. 87-94, jan./mar. 1971.
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de oliveira naveS
364
LENZER, Jeanne. Belding Scribner. British Medical Journal, v. 327, n. 7407, p. 167, 2003. Disponível em:
LIMA, Taisa Maria Macena de. Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades. Revista do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, n. 60, p. 209-219, jul./dez. 1999.
LIMA, Taisa Maria Macena de. SÁ, Maria de Fátima Freire de. Paradoxos sexuais. In: LIMA, Taisa Maria
Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna (Coords.). Direitos e funda-
mentos entre vida e arte. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 231-238.
LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. A ressignificação de objeto de direito e
a proteção dos animais. In: BRANDÃO, Cláudio; BARROS, Flaviane; TEODORO, Maria Cecília
Máximo (Orgs.). Democracia, autonomia privada e regulação: estudos em homenagem ao professor
César Fiuza. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, v. 1, p. 155-170.
LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Electronic health records and protection
of sensitive personal data in Brazil. Revista Derecho y Genoma Humano, Bilbao, n. 51, p. 61-75, 2019.
LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Ensaios sobre a infância e a adolescência.
2. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2019.
LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Gestação de substituição: uma análise a
partir do direito contratual. In: CORDEIRO, Carlos José; GOMES, Josiane Araújo (Coords.). Temas
contemporâneos de direito das famílias 3. São Paulo: Pillares, 2018, p. 461-479.
LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de. As transfor-
mações da relação médico-paciente em razão da telemedicina. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.
1033, p. 197-216, nov. 2021.
LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Prontuário eletrônico do paciente e prote-
ção dos dados pessoais sensíveis no Brasil. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, Roberto
Henrique Pôrto; SOUZA, Iara Antunes; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Biodireito:
diálogos entre liberdades e responsabilidades. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, p. 1-15.
LIMA, Taisa Maria Macena. Filiação e biodireito: uma análise das presunções em matéria de filiação em
face da evolução das ciências biogenéticas. In: SÁ, Maria de Fátima Freire; NAVES, Bruno Torquato
de Oliveira (Coords.). Bioética, biodireito e o Código Civil de 2002. Belo Horizonte: Del Rey, 2004,
p. 251-280.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Danos morais e direitos da personalidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n.
119, 31 out. 2003. Disponível em: . Acesso
em: 1º set. 2007.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção neces-
sária. Revista CEJ, Brasília, n. 27, out./dez. 2004. p. 47-56. Disponível em:
ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/633/813>. Acesso em: 15 fev. 2014
LOLAS, Fernando. Bioética: o que é, como se faz. Tradução de Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola,
2001.
LORENTZ, Joaquim Toledo. O início da vida humana. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coord.).
Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 329-359.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
LOUREIRO, João Carlos Gonçalves. O Direito à identidade genética do ser humano. Boletim da Faculdade
de Direito (Universidade de Coimbra), Coimbra, Studia Iuridica 40, Colloquia 2, p. 263-390,1999.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
365
REfERÊNCIAS BIBlIOGRÁfICAS
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 8. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Ma-
lheiros, 2000.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros. A lei de transplantes de órgãos. Jornal Pleno Direito (PUC Minas),
Belo Horizonte, nov. 1998.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Direito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000, t.1.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros. Direitos humanos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
MANTOVANI, Ferrando. Sobre o genoma humano e manipulações genéticas. In: ROMEO CASABONA,
Carlos María (Org.). Biotecnologia, direito e bioética. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 156-165.
MANTOVANI, Ferrando. Uso de gametas, embriões e fetos na pesquisa genética sobre cosméticos e
produtos industriais. In: ROMEO CASABONA, Carlos María (Org.). Biotecnologia, direito e bioética.
Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 185-193.
MARCHIONE, Marilynn. Chinese researcher claims first gene-edited babies. Associated Press. 26 Nov.
2018. Disponível em: . Acesso
em: 20 jan. 2019.
MARQUES, J. P. Remédio. Patentes de genes humanos? Coimbra: Coimbra, 2001, (Centro de Direito
Biomédico), v. 4.
MARTIN, Leonard Michael. Eutanásia e distanásia. Revista do Conselho Federal de Medicina, Brasília,
p. 171-192, 1998.
MARTINELLI, Lorhainy Ariane Lagassi. Aspectos jurídicos do anonimato do doador de sêmen na repro-
dução humana heteróloga, Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011. Disponível em:
www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10916>.
Acesso em: 10 jun 2014.
MARTINS-COSTA, Judith; FERNANDES, Márcia Santana; GOLDIM, José Roberto. Lei de Biossegurança:
medusa legislativa? Jornal da ADUFRGS, p. 19-21, n. 134, maio 2005. Disponível em:
ufrgs.br/bioetica/ibiosseg.htm>. Acesso em: 10 nov. 2006.
MATTICK, John S. Páginas ocultas no livro da vida. Scientific American, São Paulo, Edição Especial n.
16, p. 18-25, [200-].
MEHLING, Alice V. Changing Attitudes Toward Euthanasia. Iustitia, Indiana, 1975, n. 3, v. 2, p. 22-34.
Disponível em: epository.law.indiana.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1061&con-
text=iustitia>. Acesso em: 4 set. 2020.
MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. A vida humana embrionária e sua proteção jurídica. Rio de Janeiro:
Renovar, 2000.
MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. Filhos da Reprodução Assistida. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha
(Coord.). Família e cidadania: o novo CCB e a vacatio legis. Belo Horizonte: IBDFAM/Del Rey, 2002,
p. 391-402.
MELO, José Tarcízio de Almeida. Direito constitucional do Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva, 1996.
MENEZES, Dalgimar Beserra. A ética médica e a verdade do paciente. In: CONSELHO FEDERAL DE
MEDICINA (Org.). Desafios éticos. Brasília: Cultura, 1993, p. 212-218.
MERCADANTE, Maurício. Da agricultura neolítica aos organismos transgênicos. In: BENSUSAN, Nurit
(Org.). Seria melhor mandar ladrilhar? Biodiversidade como, para que, por quê. Brasília: UnB, 2002.
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de oliveira naveS
366
MESQUITA, Lígia. Nascido mulher, 1º homem a dar a luz na Argentina relata o caso inédito. Folha de
S. Paulo, São Paulo, 20/01/2014. Disponível em:
1400063-nascido-mulher-1-homem-a-dar-a-luz-na-argentina-relata-o-caso-inedito.shtml>.
MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. Lisboa: Estampa, 1989.
MINISTERIO de Relaciones Exteriores. Servicio de Información para el Extranjero. Eutanasia, preguntas
y respuestas sobre la politica holandesa con respecto a la eutanasia, nov. 1996.
MOJICA, Francisco J. et al. Biological significance of a family of regularly spaced repeats in the geno-
mes of Archaea, Bacteria and mitochondria. Molecular Microbiology, v. 36, n. 1, p. 244-246, 2000.
Disponível em: .com/doi/pdf/10.1046/j.1365-2958.2000.01838.x>.
Acesso em: 4 out. 2020.
MÓL, Samylla; VENANCIO, Renato. A proteção jurídica dos animais: uma breve história. Rio de Janeiro:
Editora FGV, 2014, p. 109.
MÖLLER, Letícia Ludwig. Direito à morte com dignidade e autonomia. Curitiba: Juruá, 2009.
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. A declaração universal dos direitos da criança e seus sucedâneos
internacionais: tentativa de sistematização. Coimbra: Coimbra, 2004.
MONTEIRO, Filipe. Princípio de autonomia: direito a dispormos de nós próprios até ao limite? A pro-
pósito de um caso clínico. Revista Portuguesa de Pneumologia, v. 15, n. 3, mai.-jun. 2009, p. 529-536.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MOSER, Antônio. Biotecnologia e bioética. Para onde vamos? Petrópolis: Vozes, 2004.
MOUREIRA, Diogo Luna. Pessoas e autonomia privada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do. Decorrências jurídicas do transexualismo. In: VIEGAS,
Carlos Athayde Valadares et al. Ensaios críticos de direito privado. Belo Horizonte: Arraes, 2015, p.
300-322.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. “Princípio do interesse público” no direito contratual? Pela revisão
da “utilidade social” dos contratos. In: NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, César; SÁ,
Maria de Fátima Freire de (Coords.). Direito civil: atualidades III – princípios jurídicos no direito
privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 303-316.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Da quebra da autonomia liberal à funcionalização do direito
contratual. In: NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de
(Coords.). Direito civil: atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais
e existenciais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 2, p. 229-251.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direitos de personalidade e dados genéticos. Belo Horizonte: Escola
Superior Dom Helder Câmara, 2010.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Introdução ao Biodireito: da zetética à dogmática. In: SÁ, Maria de
Fátima Freire de (Coord.). Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 129-140.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Introdução crítica às categorias jurídicas relacionais: relação jurídica
e situação jurídica no direito privado. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno
Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 1-22.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O direito pela perspectiva da autonomia privada: relação jurídica, situ-
ações jurídicas e teoria do fato jurídico na segunda modernidade. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2014.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CÂMARA, Lívia Máris Barbosa. Responsabilidade civil pela li-
beração de transgênicos no meio ambiente e para o consumo. In: NETTO, Felipe Peixoto Braga;
367
REfERÊNCIAS BIBlIOGRÁfICAS
SILVA, Michael César (Orgs.). Direito privado e contemporaneidade: desafios e perspectivas do direito
privado no século XXI. Belo Horizonte: D’Plácido, 2014, p. 95-107.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo. Patentes de genes humanos: estudo do caso das
patentes dos genes BRCA1 e BRCA2. XXII Congresso Nacional CONPEDI. Disponível em:
www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=6d9bffd3b6ec2641>. Acesso em: 25 set. 2020.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo. Patentes em biotecnologia: patentear a
vida ou objetivar o uso positivo da patente na política de desenvolvimento da biotecnologia. In:
PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida; NAVES, Maria Emília Nunes;
PIMENTA, Leonardo Goulart; LANA, Henrique Avelino; PEREIRA, Natassia (Orgs.). Construindo
relações jurídicas entre o público e o privado. Belo Horizonte: D’Plácido, 2014, p. 187-198.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de. Direito à reparação civil do nascituro
por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro. In: FIUZA,
César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil:
atualidades IV – teoria e prática no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 4, p. 343-375.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Danúbia Ferreira Coelho de. A autonomia privada
do paciente em estado terminal. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno
Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: atualidades II – Da autonomia privada nas situações
jurídicas patrimoniais e existenciais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 2, p. 89-110.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Da personalidade jurídica do nas-
cituro. Revista da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas), Belo Horizonte, v. 9, n. 17, p. 23-32,
1º sem. 2006.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Da relação jurídica médico-paciente:
dignidade da pessoa humana e autonomia privada. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coord.).
Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 101-127.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de; PONTES, Maíla Mello Campolina.
Da (in)transmissibilidade dos direitos da personalidade: o direito sucessório e o direito moral de
autor. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite (Coords.). Manual
de direito das famílias e das sucessões. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, Cap. 26: p. 535-556.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Marina dos Santos. Experimentação com animais: estudo
comparativo entre a Lei 11.794 de 2008 (Lei Arouca) e a Diretiva 2010/63 da União Europeia. In:
PIMENTA, Eduardo Goulart et al (Orgs.). Construindo relações jurídicas entre o público e o privado.
Belo Horizonte: D’Plácido, 2014, p. 141-150.
NERY, João W. Viagem solitária: memória de um transexual trinta anos depois. São Paulo: Leya, 2011.
NETHERLANDS. Ministry of Foreing Affairs. Foreign Information Department. Euthanasia, a guide to
dutch policy, Nov. 1996.
NETTO, Felipe Peixoto Braga. Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2008.
NETTO, Felipe Peixoto Braga. Teoria dos ilícitos civis. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
NICOLÁS JIMÉNES, Pilar. Protección jurídica de los datos genéticos de carácter personal. Madrid: Co-
mares, 2006.
NORONHA, Fernando. O direito dos contratos e seus princípios fundamentais: autonomia privada, boa-fé
e justiça contratual. São Paulo: Saraiva, 1994.
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Mercado de órgãos e tecidos humanos: entre o Direito, a Economia e a Ética.
Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Ho-
rizonte, 2017.
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de oliveira naveS
368
OLIVEIRA, Lucas Costa de. Mercado regulado de órgãos e tecidos humanos: entre o Direito, a Economia
e a Ética. Porto Alegre: Fi, 2020.
OLMOS, Paulo Eduardo. Quando a cegonha não vem: os recursos da medicina moderna para vencer a
infertilidade. São Paulo: Carrenho, 2003.
PELLANDA, Patrícia Santos Précoma. A sociedade de risco e o princípio da informação: uma aborda-
gem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil. Veredas do Direito, Belo
Horizonte, v. 10, n. 19, p. 89-114, jan.-jul. 2013.
PENNA, Iana Soares de Oliveira. A possibilidade jurídica da autodeterminação de gênero no Brasil e seus
reflexos no direito de família. 2017. Tese (Doutorado em Direito), Belo Horizonte, Pontifícia Uni-
versidade Católica de Minas Gerais, 2017, p. 215.
PEREIRA, André; RAPOSO, Vera. A lei portuguesa de procriação medicamente assistida (A Lei n. 23/2006,
de 26 de julho). Disponível em: . Acesso em:
29 ago. 2007.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil; teoria geral do di-
reito civil. 20. ed. rev. e atual. por Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. 1.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Reforma do direito civil. Revista de Direito Civil, São Paulo, n. 58, p.
7-26, 1991.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família do século XXI. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima
Freire; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: atualidades. Belo Horizonte:
Del Rey, 2003, p. 231-239.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família: uma abordagem psicanalítica. 3. ed. Belo Horizonte:
Del Rey, 2003.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Pai, por que me abandonaste? In: PEREIRA, Tânia da Silva (Coord.). O
melhor interesse da criança: um debate interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 575-586.
PERES, Ana Paula Ariston Barion. Transexualismo. O direito a uma nova identidade sexual. Rio de
Janeiro: Renovar, 2001.
PERLINGIERI, Pietro. La personalita’umana nell’ordinamento giuridico.Camerino: Universita’degli studi
di Camerino, [s/d].
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Tradução de Maria
Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
PESSINI, Léo. Os princípios da bioética: breve nota histórica. In: PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE,
Christian de Paul de (Orgs.). Fundamentos da bioética. 2. ed. São Paulo: Paulus, 2002. (Nova práxis
cristã), p. 51-55.
PESSINI, Leo. Reflexões bioéticas sobre a distanásia a partir da realidade brasileira. In: RIBEIRO, Diau-
las Costa (Org.). A relação médico-paciente: velhas barreiras, novas fronteiras. São Paulo: Centro
Universitário São Camilo, 2010, p.166-195.
PICO DELLA MIRANDOLA, Giovanni. Discurso sobre a dignidade do homem. Lisboa: Edições 70, 2008.
PIERANGELLI, José Henrique. O consentimento do ofendido na teoria do delito. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1989.
PORTUGAL. Tribunal Constitucional. Ac. nº 225/2018. Disponível em: .tribunalconstitu-
cional.pt/tc/acordaos/20180225.html>.
369
REfERÊNCIAS BIBlIOGRÁfICAS
PRADO, Adélia. Campo santo. In: PRADO, Adélia. O coração disparado. 3. ed. Rio de Janeiro: Salaman-
dra, 1984, p. 47-48.
PRADO, Luiz Regis; HAMMERSCHIMIDT, Denise. A clonagem terapêutica e seus limites de permis-
sibilidade na lei de biossegurança brasileira. In: Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI.
Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2007, p. 5134-5149.
PRATA, Ana. Tutela constitucional da autonomia privada. Lisboa: Almedina, 1982.
QUEIROZ, Juliane Fernandes. Paternidade: aspectos jurídicos e técnicas de inseminação artificial. Belo
Horizonte: Del Rey, 2001.
RAWLS, John. Las libertades fundamentales y su prioridad: libertad, igualdad y derecho. Barcelona: Ariel,
1988.
RAWLS, John. Teoria de la justicia. Madrid: Fondo de Cultura Económica, 1979.
REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. Hans Georg Gadamer e a teoria da hermenêutica. In: REALE,
Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia. 4. ed. São Paulo: Paulus, 1991, v. 3, cap. 22, p.
627-639, (Coleção Filosofia).
REIS, Émilien Vilas Boas; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. CRISPR-Cas9, biossegurança e bioética:
uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.
16, n. 34, p. 123-152, jan.-abr. 2019, p. 132.
RESENDE, Frederico Ferri de. O direito de objeção de consciência do médico no exercício da profissão e
a preservação da autonomia privada do paciente. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016,
RIBEIRO, Diaulas Costa. Autonomia e consentimento informado. In: RIBEIRO, Diaulas Costa (Org).
A relação médico-paciente: velhas barreiras, novas fronteiras. São Paulo: Centro Universitário São
Camilo, p. 197-229.
RIBEIRO, Diaulas Costa. Viver bem não é viver muito. Revista Jurídica Consulex, Brasília, ano 3, n. 29,
v. 1, p. 17-20, maio 1999.
RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Breve comentário sobre aspectos destacados da reprodução humana
assistida. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coord.). Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p.
283-303.
RIVACOBA Y RIVACOBA, Manuel de. Nuevo sentido de la protección penal de la vida humana. Revista
de Derecho (Consejo de Defensa del Estado de Chile), Santiago, ano 1, n. 3, abr. 2001.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes (Org.). O direito à vida digna. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
RODOTÀ, Stefano. La vida y las reglas: entre el derecho y el no derecho. Madrid: Trotta, 2010.
ROMEO CASABONA, Carlos María. Aspectos actuales de los transplantes. Disponível em:
medicos.sa.cr/asodm/revista/27.htm>. Acesso em: 23 nov. 2001.
ROMEO CASABONA, Carlos María. El Bioderecho y la Bioética, un largo camino en común. Revista
Iberoamericana de Bioética, n. 3, p. 1-10, 2017.
ROMEO CASABONA, Carlos Maria. El principio de no discriminación y las restricciones relativas a la
realización de análisis genéticos. In: El convenio de derechos humanos y biomedicina. Bilbao-Granada:
Cátedra de Derecho y Genoma Humano/Comares, 2002.
ROMEO CASABONA, Carlos María. Genética e direito. In: ROMEO CASABONA, Carlos María (Org.).
Biotecnologia, direito e bioética: perspectivas em direito comparado. Belo Horizonte: Del Rey/PUC
Minas, 2002, p. 23-47.
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de oliveira naveS
370
ROMEO CASABONA, Carlos María. Investigação e terapia com células-mãe embrionárias. Qual regula-
mento jurídico para a Europa? In: SÁ, Maria de Fátima Freire; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira
Naves (Coords.). Bioética, biodireito e o novo Código Civil de 2002. Belo Horizonte: Del Rey, 2004,
p. 125-154.
ROMEO CASABONA, Carlos María. Libertad de conciencia y actividad biomédica. In: SÁ, Maria de
Fátima Freire (Coord.). Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 1-70.
ROMEO CASABONA, Carlos María. Los genes y sus leyes. El derecho ante el genoma humano. Bilbao-
-Granada: Comares, 2002.
ROMEO CASABONA, Carlos María. O desenvolvimento do direito diante das biotecnologias. In:
ROMEO CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coord.). Desafios jurídicos da
biotecnologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, Cap. 1, p. 29-64.
ROMEO CASABONA, Carlos María. Protección jurídica de las invenciones biotecnológicas. Actas de las
Reuniones del Comité Científico (Sociedad Internacional de Bioética), Gijón, n. 5, 2000. Disponível
em: g/pub/cas.htm>. Acesso em: 19 jun. 2007.
ROMEO CASABONA, Carlos María. Protección jurídica del genoma humano en el derecho internacional:
El Convenio Europeo sobre Derechos Humanos y Biomedicina. In: ROMEO CASABONA, Carlos
María. Genética y derecho. Madrid: Consejo General del Poder Judicial, 2001, v. 36, p. 295-328.
ROMEO CASABONA, Carlos María; EMALDI-CIRIÓN, Aitziber; EPIFANIO, Leire; ESCAJEDO, San;
JIMÉNEZ, Pilar Nicolás; MALANDA, Sergio Romeo; MORA, Asier Urruela. De la medicina curativa
a la medicina preventiva: Consejo genético. In: La ética y el derecho ante la biomedicina del futuro.
Cátedra Interuniversitaria Fundación BBVA Diputación Foral de Bizkaia de Derecho y Genoma
Humano. Bilbao: Universidade de Deusto, 2006, p. 189-226.
ROMEO CASABONA, Carlos María; PASLACK, Rainer; SIMON, Jürgen W. Reproductive Medicine
and the law: egg donation in Germany, Spain and other European Countries. Revista de Derecho y
Genoma Humano, Bilbao, Núm. 38, p. 15-42, Enero-junio 2013.
ROMEO CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire (Coords.). Desafios jurídicos de biotec-
nologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007.
ROMEO CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito biomédica: Espanha – Brasil.
Belo Horizonte: PUC Minas, 2011.
ROMEO-CASABONA, Carlos María. O consentimento informado na relação entre médico e paciente:
aspectos jurídicos. In.: ROMEO-CASABONA, Carlos Maria; QUEIROZ, Juliane Fernandes (Coord.).
Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p.132.
ROSENVALD, Nelson As funções da responsabilidade civil: a reparação e a pena civil. 3. ed. São Paulo:
Saraiva, 2017, p. 21.
ROSENVALD, Nelson. Por uma tipologia aberta dos danos extrapatrimoniais. Migalhas, 23 abr. 2020.
Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/325209/
por-uma-tipologia-aberta-dos-danos-extrapatrimoniais. Acesso em: 2 out. 2020.
RUBIO, Alfonso García. Unidade na pluralidade. São Paulo: Paulinas, 1989.
RUIZ MIGUEL, Carlos. Los datos sobre características genéticas: liberdad, intimidad y no discrimina-
ción. In: ROMEO CASABONA, Carlos María (Org.). Genética y derecho. Madrid: Consejo General
del Poder Judicial, 2001, v. 36, p. 15-68.
RUSSELL, W.M.S.; BURCH, R.L. The principles of humane experimental technique. 1959. Disponível em:
371
REfERÊNCIAS BIBlIOGRÁfICAS
RUSSO, Eduardo Angel. Teoría general del derecho. 3. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2004.
SÁ, Marcos Felipe Silva de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; OLIVEIRA, Lucas Costa de. Interrupção legal
da gravidez em crianças: o melhor interesse da gestante nas veredas do direito, da medicina e da
ética. Cadernos Iberoamericanos de Bioética, Dossiê Direitos da Mulher.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; SOUZA, Iara Antunes de. Doação anônima
de gametas à luz da resolução CFM 2.320/22 e (im)possibilidade de responsabilidade civil. [no prelo]
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Biodireito e direito ao próprio corpo: doação de órgãos, incluindo o estudo
da Lei n. 9.434/97, com as alterações introduzidas pela Lei n. 10.211/2001. 2. ed. Belo Horizonte:
Del Rey, 2003.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Da redesignação do estado sexual. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de;
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.). Bioética, biodireito e o novo Código Civil de 2002.
Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 199-222.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direito de morrer. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Principios y límites jurídicos de la investigación con embriones humanos.
Revista de Derecho y genoma humano, Bilbao, n. 19, p. 127-146, Jul./Dic. 2003.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. A formação dialógica do consentimento como
elemento de mensuração da responsabilidade civil do médico. In: SEGUNDO, Elpídio Paiva Luz;
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de (Orgs.). Temas de responsabilidade civil: o direito na sociedade
complexa. Porto Alegre: Fi, 2018, p. 299-338.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia e morte digna. Belo Horizonte:
Conhecimento, 2022.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Direito de Morrer: a realização da pessoali-
dade e a efetivação do direito de viver. In: MINAHIM, Maria Auxiliadora; FREITAS, Tiago Batista;
OLIVEIRA, Thiago Pires (Org.). Meio ambiente, direito e biotecnologia: estudos em homenagem ao
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Curitiba: Juruá, 2010, p. 455-468.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Investigaciones con células troncales em-
brionarias en Brasil y la (in)constitucionalidad del artículo 5º de la Ley de Bioseguridad (Parte II).
Revista de Derecho y Genoma Humano, Bilbao, núm. 29, p. 151/166, Jul./Dic. 2008.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. O direito da pessoa humana à identidade de
gênero autoconstruída: mais uma possibilidade da pessoalidade. In: SÁ, Maria de Fátima Freire
de; MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de. Direito privado: revisitações. Belo
Horizonte: Arraes, 2013, p. 17-26.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. O planejamento familiar e o anonimato
dos doadores de gametas e embriões. In: RODRIGUES, Edwirges; SILVA, Marcelo Rodrigues da;
OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de (Coords.). Temas relevantes sobre o direito das famílias. Belo
Horizonte: D’Plácido, 2019, 151-167.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Suicídio assistido. In: GODINHO, Adriano
Marteleto; LEITE, George Salomão; DADALTO, Luciana (Coords.). Tratado brasileiro sobre o direito
fundamental à morte digna. São Paulo: Almedina, 2017, p. 193-215.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Investigaciones con células troncales
embrionarias y la (in)constitucionalidad del artículo 5º de la Ley de Bioseguridad (parte I). Revista
de Derecho y Genoma Humano, Bilbao, núm. 28, p. 177-191, Ene./Jun. 2008.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MOUREIRA, Diogo Luna; SOUZA,
Iara Antunes de. Novas famílias e reprodução assistida. In: CAETANO, João Pedro Junqueira et al
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de oliveira naveS
372
(Orgs.). Medicina reprodutiva. São Paulo: Seguimento Farma / Sociedade Brasileira de Reprodução
Humana, 2018, p. 608-614.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; OLIVEIRA, Lucas Costa de; GOMES, Sarah Ananda. Morte digna nos
Estados Unidos da América: recusa ao diagnóstico de morte encefálica – reflexões médico-jurídicas a
partir do caso Jahi MacMath. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; DADALTO, Luciana (Orgs.). Direito
e medicina: a morte digna nos tribunais. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 111-131.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; SOUZA, Iara Antunes de; VERDIVAL,
Rafael; LAGE, Caio. Transplante pareado e relação médico-paciente: considerações biojurídicas.
In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; NOGUEIRA, Roberto Henri-
que Pôrto; SOUZA, Iara Antunes de (Coord.). Direito e medicina: interseções científicas – relação
médico-paciente. v. 2. Belo Horizonte: Conhecimento, 2022, p. 323-340.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; PONTES, Maíla Mello Campolina. Autonomia privada e o direito de
morrer. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira
(Coords.). Direito civil: atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte:
Del Rey, 2009, p. 37-54.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; PONTES, Maíla Mello Campolina. Anorexia Nervosa e Interdição Judicial:
reflexões sobre o sentido e o alcance da medida constritiva em um contexto de releitura da teoria das
incapacidades. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana. (Orgs.). Dos hospitais
aos tribunais. Belo Horizonte: Del Rey, 2013, p. 569-594.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; RETTORE, Anna Cristina de Carvalho. O impacto do provimento n.
52/2016 do CNJ na garantia de anonimato a doadores de gametas no Brasil: necessidade de uma
definição. In: POLI, Leonardo Macedo; SÃO JOSÉ, Fernanda; LIMA, Renata Mantovani de (Orgs.).
Direito civil na contemporaneidade. v. 4. Belo Horizonte: D`Plácido, 2017, p. 97-124.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Princípios éticos e jurídicos da manipu-
lação genética. In: ROMEO CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coords.).
Desafios Jurídicos da Biotecnologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, p. 107-146.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; SOUZA, Iara Antunes de Souza. Termo de Consentimento Livre e Escla-
recido e Responsabilidade Civil do Médico e do Hospital. In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES,
Joyceane Bezerra de; DADALTO, Luciana (Coords.). Responsabilidade civil e medicina. Indaiatuba:
Foco, 2020, p. 57-76.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; SOUZA, Iara Antunes de. Panorama atual da legislação brasileira sobre
doação e transplante de órgãos. In: ROMEO-CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire
de (Coords.). Direito biomédico: Espanha-Brasil. Belo Horizonte: PUCMinas, 2011, p. 319-333.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; SOUZA, Iara Antunes de. Responsabilidade civil e reprodução humana
assistida: a (in)aplicabilidade das ações de wrongful conception ou pregnancy e birth nos tribunais
brasileiros. In: MARTINS, Guilherme Magalhães; ROSENVALD, Nelson (Coords.). Responsabilidade
civil e novas tecnologias. Indaiatuba: Foco, 2020, p. 383-397.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Filiação e biotecnologia. Belo Hori-
zonte: Mandamentos, 2005.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Responsabilidade médica e objeção de
consciência religiosa. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 21, n. 21, p. 121-139, 2005.
SAGARNA, Fernando Alfredo. Los trasplantes de órganos en el derecho. Buenos Aires: Depalma, 1996.
SAGLIO, Adolfo A. Patentamiento de material genético, 2004. Disponível em:
bioetica.org/docta28.htm>. Acesso em: 23 maio 2007.
373
REfERÊNCIAS BIBlIOGRÁfICAS
SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. O princípio do pleno ressarcimento e a indenização punitiva.
In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coords.).
Direito civil: atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey,
2009, p. 227-254.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Direito à intimidade e à vida privada. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
SÁNCHEZ-CARO, Javier. El consentimiento previo a la intervención y la protección de los incapaces.
In: ROMEO CASABONA, Carlos María. El convenio de derechos humanos y biomedicina. Bilbao/
Granada: Carlos María Romeo Casabona, 2002, p. 120-138.
SÁNCHEZ GONZÁLEZ, Miguel Ángel. Testamentos vitais e diretivas antecipadas. Tradução de Diaulas
Costa Ribeiro. In: RIBEIRO, Diaulas Costa (Org.) A relação médico-paciente: velhas barreiras, novas
fronteiras. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2010, p. 109-163.
SANTOS, Débora. Supremo decide por 8 a 2 que aborto de feto sem cérebro não é crime. G1, Brasília,
12/04/2012. Disponível em: -
-8-2-que-aborto-de-feto-sem-cerebro-nao-e-crime.html >.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. O equilíbrio do pêndulo: a bioética e a lei. São Paulo: Ícone, 1998.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. Transplante de órgãos e eutanásia. São Paulo: Saraiva, 1992.
SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: uma compreensão jurídico-
-constitucional aberta e compatível com os desafios da biotecnologia. In: SARMENTO, Daniel;
PIOVESAN, Flávia. Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva
dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 209-240.
SARMENTO, Daniel. Interesses públicos vs. Interesses privados na perspectiva da teoria e da filosofia
constitucional. In: SARMENTO, Daniel (Org.). Interesses públicos versus interesses privados: descons-
truindo o princípio da supremacia do interesse público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 23-116.
SCHAEFER, Fernanda. Proteção de dados de saúde como direito fundamental. Cadernos da Escola de
Direito e Relações Internacionais, Curitiba, v. 1, n. 17, p. 139-157, 2012
SEBASTIÃO, Jurandir. Responsabilidade médica: civil, criminal e ética. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
SEMIÃO, Sérgio Abdalla. Os direitos do nascituro: aspectos cíveis, criminais e do biodireito. 2. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2000.
SERGIPE. Tribunal de Justiça. Apelação cível nº 5751/2012, extinta – 6ª Vara Privativa de Assistência
Judiciária de Aracaju, Relator Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, Julgado em 30/10/2012.
SGRECCIA, Elio. Manual de bioética. Tradução de Orlando Soares Moreira. São Paulo: Loyola, 1996, v. 1.
SILVA, Camilo Henrique; VIEIRA, Tereza Rodrigues; SENEFONTE, Thais. Pesquisas em animais vivos:
usos e abusos. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues; SILVA, Camilo Henrique (Coords.). Animais: bioética
e direito. Brasília: Portal Jurídico, 2016, p. 163-186.
SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Eutanásia e Dogmá-
tica penal: por uma compreensão paradigmaticamente adequada do Direito Penal através de uma
teoria da adequabilidade normativa. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, ano 9, v.
36, p. 68-88, out./dez. 2001.
SILVA, Emílio de Oliveira e. Identificação genética para fins criminais. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de oliveira naveS
374
SILVA, Marcelo Sarsur Lucas da. Do direito a não sentir dor: fundamentos bioéticos e jurídicos do alívio
da dor como direito fundamental. 141f. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais,
Faculdade de Direito, 2014.
SILVA, Rodrigo Pessoa Pereira da. Doação de órgãos: uma análise dos aspectos legais e sociais. In: SÁ,
Maria de Fátima Freire de (Coord.). Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 399-437.
SINGER, Peter. Ética prática. 3. ed. São Paulo: Martin Fontes, 2002.
SIQUEIRA, José Eduardo de; BRUM, Eliane. Testamento Vital: Conselho Federal de Medicina prepara
documento para garantir dignidade na morte. In: RIBEIRO, Diaulas Costa (Org.). A relação médi-
co-paciente: velhas barreiras, novas fronteiras. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2010.
SOUSA JÚNIOR, Lauro; SOARES, Marina Andrade; TAVARES, Sílvia Resende. O caso Bree: breves
considerações acerca do transexualismo. In: LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima
Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Direitos e fundamentos entre vida e arte. Rio de Janeiro: Lumen
Júris, 2010, p. 139-147.
SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Eutanásia, distanásia e suicídio assistido. In: SÁ, Maria de Fátima
Freire de (Coord.). Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 141-183.
SOUZA, Edson; APPEL, Patrícia Pontual; SOUZA, Tatiana A. Silveira de. Proteção da inovação biotec-
nológica. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 70, p. 19-27, maio/jun. 2004.
SOUZA, Iara Antunes de. Aconselhamento genético e responsabilidade civil: as ações de concepção inde-
vida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth) e vida indevida (wrongful life).
Belo Horizonte: Arraes, 2014
SOUZA, Iara Antunes de. Apontamentos para uma decisão judicial de alteração do nome e sexo no re-
gistro civil do transexual operado. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno
Torquato de Oliveira (Coords.). Direito civil: teoria e prática no direito privado – atualidades IV.
Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 111-135.
STANCIOLI, Brunello Souza. Relação jurídica médico-paciente. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. (Coleção
Qualitas).
STANCIOLI, Brunello. Geração X: Lei não prevê crime para venda de óvulos. Revista Consultor Jurídico,
28 abril 2013. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-abr-28/brunello-stancioli-lei-nao-
-preve-crime-venda-ovulos. Acesso em 17 abr. 2014.
STANCIOLI, Brunello. Geração X: Lei não prevê crime para venda de órgãos. Revista Consultor Jurídico,
São Paulo, 28 abr. 2013. Disponível em: .conjur.com.br/2013-abr-28/brunello-stan-
cioli-lei-nao-preve-crime-venda-ovulos>. Acesso em 6 set. 2020.
STANCIOLI, Brunello. Renúncia ao exercício de direitos da personalidade: ou como alguém se torna o que
quiser. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
STARCK, Christian. El estatuto moral del embrión. Revista de Derecho y Genoma Humano, Bilbao, n. 15,
p. 139-149, Jul./Dic. 2001.
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
SZANIAWSKI, Elimar. Limites e possibilidades do direito de redesignação do estado sexual. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1999.
SZANIAWSKY, Elimar. O embrião excedente – o primado do direito à vida e de nascer. Análise do artigo
9º do Projeto de Lei do Senado n. 90/99. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, ano 2, v.
8, p. 83-107, out./dez. 2001.
375
REfERÊNCIAS BIBlIOGRÁfICAS
TARNAS, Richard. A epopéia do pensamento ocidental: para compreender as idéias que moldaram nossa
visão de mundo. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
TAYLOR, Charles. As fontes do self: a construção da identidade moderna. São Paulo: Loyola, 1997.
TELLES JÚNIOR, Godofredo. Direito subjetivo. In: Enciclopédia Saraiva de Direito, v. 28, p.315.
TEPEDINO, Gustavo. A disciplina civil-constitucional das relações familiares. In: TEPEDINO, Gustavo.
Temas de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 395-416.
TEPEDINO, Gustavo. A tutela da personalidade no ordenamento civil-constitucional brasileiro. In:
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de janeiro: Renovar, 1999, p. 23-54.
TEPEDINO, Gustavo. Direitos humanos e relações jurídicas privadas. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas
de direito civil. Rio de janeiro: Renovar, 1999, p. 55-71.
TEPEDINO, Gustavo. Direitos humanos e relações jurídicas privadas. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas
de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 55-71.
THE DYING PERSON’S BILL OF RIGHTS. Disponível em: ticles/
article.php/artID/200643/p/2>. Acesso em: 27 out. 2008.
TOBEÑAS, José Castan. Los derechos de la personalidad. Madrid: Instituto Reus, 1952.
TOMÁS DE AQUINO, Santo. Suma de Teología. 4. ed. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2001, t. 1.
TUCCI, José Rogério Cruz e; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de história do processo civil romano. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
VARSI ROSPIGLIOSI, Enrique. Derecho genético. 4. ed. actual. ampl. y rev. Lima: Grijley, 2001.
VECCHIATTI, Paulo Roberto Lotti. O direito do transexual, com ou sem filhos, à cirurgia de transgeni-
talização e o direito de travestis e transexuais à retificação de seu prenome e do seu nome jurídico
independentemente de cirurgia. In: DIAS, Maria Berenice (Org.). Diversidade sexual e direito ho-
moafetivo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 599-630.
VERDE, Jole Baldaro; GRAZIOTTIN, Alessandra. Transexualismo: o enigma da identidade. São Paulo:
Paulus, 1997.
VIANA, Melissa Machado; AGUIAR, Marcos José Burle de. Genética em reprodução humana. In: CAE-
TANO, João Pedro Junqueira; MARINHO, Ricardo Mello; PETRACCO, Alvaro; LOPES, Joaquim
Roberto Costa; FERRIANI, Rui Alberto (Orgs.). Medicina reprodutiva. São Paulo: Segmento Farma
e SBRH, 2018, p. 47-54.
VIEIRA, Tereza Rodrigues. Reconhecimento do direito a adequação do nome e sexo de “Roberta Close”.
Reflexiones Bioéticas (Asociación Argentina de Bioética), Mar del Plata. Disponível em: .
aabioetica.org/mj1.htm>. Acesso em: 26 set. 2008.
VIEIRA, Tereza Rodrigues; LAURENTIS, Eliane Ferreira de. Mudança do nome do transexual no registro
civil do filho menor. Revista Jurídica Consulex, ano 19, n. 441, p. 12-14, jun. 2015.
VILLELA, João Baptista. A placenta e os direitos da mulher. Del Rey Revista Jurídica, Belo Horizonte,
ano 4, n. 9, p. 9-10, set./nov. 2002.
VILLELA, João Baptista. Biotecnologia & direito. (Aula inaugural dos cursos de pós-graduação em Direito
da Universidade Gama Filho, 13 de março de 1985).
VILLELA, João Baptista. Desbiologização da paternidade. Revista da Faculdade de Direito (UFMG), Belo
Horizonte, ano 27, n. 21, p. 400-416, maio 1979.
BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa Freire de Sá e Bruno torquato de oliveira naveS
376
VILLELA, João Baptista. Direito, coerção & responsabilidade: por uma ordem social não-violenta. Revista
da Faculdade de Direito (UFMG), Belo Horizonte, v. 4, n. 3, p. 13-38, 1982.
VILLELA, João Baptista. Entre a vida e a morte: um estudo bibliográfico. Cidadania e Justiça: Revista do
Curso de Direito de Ituiutaba, Ituiutaba, ano 3, n. 5, p. 11-13, jan./jun. 2000.
VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade e superstições. Revista Brasileira
de Direito de Família (IBDFAM), Porto Alegre, n. 2, p. 121-142, jul. /set. 1999.
VILLELA, João Baptista. Os filhos da biotécnica. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 3, 23 dez. 1984.
WATSON, James D.; BERRY, Andrew. DNA: o segredo da vida. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
WEIS, Bruno. No corpo certo. IstoÉ, São Paulo, 29 jul. 1998.
WIPO MAGAZINE. Bioethics and patent law: the cases of Moore and the Hagahai people. Issue 5, Sept.
2006. Disponível em: .
Acesso em: 05/02/2007.
WOLFAST G. Legal aspects of organ transplantation: an Overview of European law. Journal of heart and
lung transplantation, 1992, n. 11, p. 160-163.
World Medical Journal, nov./dez. 1968.
YÁGÜEZ, Ricardo de Angel. Demandas por responsabilidad en relación con los diagnósticos preimplan-
tatorios y prenatales y el consejo genético. In: ROMEO CASABONA, Carlos María (Org.) Genética
y derecho. Madrid: Consejo General Del Poder Judicial, 2001, p. 237-294.
ZAMPIER, Bruno. Bens digitais. Indaiatuba: Foco, 2017.
ZEGERS-HOCHSCHILD, Fernando. Dilemas de la reproducción asistida. Cadernos de Saúde Pública,
Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 7-13, jan./mar. 1998.
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