13 março 1978
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Cama�ari - Editais de proclamas > subdistrito de abrantes
... de idade, nascido(a) em SALVADOR-BA, no dia 13 de Março de 1978, domiciliado(a) RUA SUCUPIÓ DE ...
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Acórdão Nº 0003121-62.2011.8.24.0016 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-06-2022
... EM 1963 - REGISTRO DE DEMOLIO AVERBADO EM 1978 - DEMONSTRAODE INTERVENES RECENTES NO LOCAL - ... vez que o registro da matrcula do imvel, em 13 de maro de 1978, indica a existncia de uma ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... fundamento nos arts. 13, XIX, 66, e 325-A, do RISTF, para análise de ... ça eletrônico nº 53, publicado em 20 de março de 2009) ... Não se trata de estabelecer, ... mesmo sentido a ACO 732, DJe 21.6.2017 e ACO 1978, DJe ... 27.5.2016, ambas sob relatoria do ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Carlos Velloso. Brasília, 20 de março de 2003b ... 155 “Art. 22 [ ... ] § 3º O ... Brasília, DF, 13 dez. 1963h ... 184 BRASIL. Supremo Tribunal ... 303 296 ESPANHA. [Constituição (1978)]. Constitucion española. Boletin Oficial ...
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Decreto nº 9.757 de 11/04/2019. declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... IV - Decreto nº 16.368, de 13 de fevereiro de 1924; ... V - Decreto nº 23.704, ... VII - Decreto nº 23.962, de 7 de março de 1934; ... VIII - Decreto nº 40.017, de 24 de ... - Decreto nº 81.200, de 10 de janeiro de 1978; ... XXXV - Decreto nº 81.587, de 19 de abril de ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 026/2022 O DIRETOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições, em observância ao di
... 52, § 3º, da LC nº ... 13.452/2010, contado da data desta publicação no ... Cristiano Vogel 504 504 504 504 2 U.E 10/11/1978 ... 16 4654145 1 ... João Gabriel R ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 003/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 52, § 3º, da LC nº ... 13.452/2010, contado da data desta publicação no ... 1 Cristiano Vogel 688 688 688 688 2 UE 10/11/1978 ... 19 4654145 1 ... João Gabriel ...
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Portaria, PORTARIA RECEITA ESTADUAL Nº 027, DE 14 DE JUNHO DE 2021 . O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, e
... 8552 1 C 07/03/1978 8 4366034 1 ... C 11/04/1986 13 4367448 1 Anderson ...
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Portaria, PORTARIA RECEITA ESTADUAL Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2021 . O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, em
... 8552 1 C 07/03/1978 8 4366034 1 ... C 11/04/1986 13 4367448 1 Anderson ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 13 de 331 ... RE 1010606 / RJ ... “[n]a hipótese ... Georgia Law Review. Vol. 12. N. 3, 1978 ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... -
LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... artigo, situação em que será processada na primeira quinzena de março, e quanto ao disposto no inciso VIII do caput deste artigo, situação em ... de setembro de 1967; VII - pela Lei nº 6.592, de 17 de novembro de 1978; VIII - pela Lei nº 7.424, de 17 de dezembro de 1985; IX - pela Lei nº ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , 8.222, de 5 de setembro de 1991, 8.422, de 13 de maio de 1992, e 8.444, de 20 de julho de 1992 ... termos da Lei nº 6.586, de 6 de novembro de 1978; ... 4. o trabalhador associado a cooperativa de ... 9º da Lei nº 8.178, de 1º de março ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PR
... 2 202300666 CRISTIANO MATOS TEIXEIRA 28/04/1978 APTO ... 3 202300689 MÁRCIO DA SILVA FREITAS ... DATA: 13 de Novembro de 2023 (SEGUNDA-FEIRA); ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... da Igreja Inglesa; b) Cláusula 9 (cláusula 13 da Carta de 1215), as “antigas liberdades” da ... que a UNESCO proclamou, em 27 de janeiro de 1978, a Declaração dos Direitos dos Animais. A ...
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Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DESERVIÇO. EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ACÓRDÃOBASEADO EM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADEDE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL NÃOCONHECIDO.I. Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado CPC/2015.II. Na origem, trata-se de ação ajuizada...
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Decreto nº 83.481 de 21/05/1979. CRIA O QUADRO DE OFICIAIS MUSICOS NO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com o artigo 5º da Lei nº 6.516, de 13 de março de 1978, ... CAPítULO I ...
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Acórdão Nº 0320761-76.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... 4599, de 13 de março de 1978, legislação estadual ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0018842-90.2018.8.19.0002 (Fazendária), 12-03-2019
PROCESSO Nº 0018842-90.2018.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI RECORRIDO: JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA COBRANÇA DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO SALVO HAVENDO PERMISSIVO LEGAL. EXCLUSÃO DAS VERBAS INCORPORADAS SEM O DEVIDO AMPARO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Trata-se de...
... Sessão : 11/03/2019 13:30 ... Acordam os Juízes que integram a Primeira ... -
Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... Brasília, 7 de março de 2023 ... Ministro ALEXANDRE DE MORAES ... de 13/12/2017) ... (suprimi julgados ilustrativos) ... Emenda n. 11, de 13/10/1978, à Constituição Federal de 1967 alteraram a ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Lei nº 13.188, de 11 de ... novembro de 2015. Direito de ... Brasília, 11 de março de 2021 ... Ministro Dias Toffoli ... Documento ... Defamation” Columbia Law Review 12, n. 1 (1978): 15-31 p. 30-31) ... O direito de resposta ...
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Decreto nº 87.062 de 29/03/1982. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 87.062, de 29 de março de 1982 ... Dispõe sobre a organização ... Universidade Federal do Paraná (UFPR); ... 13. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); ... junho de 1977; 81.313, de 8 de fevereiro de 1978 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0282894-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Tadeu Moreira de Paula, internado desde o dia 13 de março de 1978, no Instituto Psiquiátrico ...
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Decisão monocrática Nº 52141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... 495/1990 dada pela Lei Municipal 1.807 de 13 de março de 2018, no seu art. 72, é de se ... 3.214/1978, a autoridade reclamada decidiu afastar o ...
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Revisão de benefícios do RGPS
... $ 513,60 12 set/99 R$ 264,44 1,847940 R$ 488,67 13 out/99 R$ 245,40 1,821168 R$ 446,91 14 nov/99 R$ ... ícios ativos com pagamento a contar de março de 2013 ... Com relação aos valores ... /06/1973 65 01/07/1973 21/10/1977 1573 01/06/1978 31/10/1978 152 17/02/1978 29/05/1978 101 ...
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Lei nº 11.357 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DO IBAMA; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE DOCENCIA DOS SERVIDORES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, AMAPA, RONDONIA E RORAIMA GEDET; FIXA O VALOR E ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002, AOS MILITARES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, RONDONIA E RORAIMA; AUTORIZA A REDISTRIBUIÇÃO, PARA OS QUADROS DE PESSOAL ESPECIFICO DAS AGENCIAS REGULADORAS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, OU PLANOS CORRELATOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS, CEDIDOS AQUELAS AUTARQUIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, CRIA PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS, NO AMBITO DAS AGENCIAS REGULADORAS REFERIDAS NO ANEXO I DA LEI 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004; INST...
... de 1990, e se estenderá até 1º de março de 2007 no caso dos servidores de que trata o ... 21 da Lei no 11.095, de 13 de janeiro de 2005 ... § 6º Ao servidor cedido ... tratam as Leis nos 6.550, de 5 de julho de 1978, 7.596, de 10 de abril de 1987, e 8.270, de 17 de ...