13 março 1978
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... 1411 - 4490290 13 IGOR LANDA 1412 - ... FLAVIO ANTNIO HOWES JARDIM 05/01/1978 44 MARHCUS VINICIUS MACHADO ...
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Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... (PEREIRA, 2013; NOGUEIRA, 1998; BERMAN, 1978). Por meio do estudo de caso do CsF, foi ... Decreto n. 7.642, de 13 de dezembro de 2011 ... Institui o Programa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5006400-16.2017.4.04.7108),20-02-2018
... ção TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do ... 18/12/2017 18:13 ... RECURSO CÍVEL Nº ... o não reconhecimento do intervalo de 22/08/1978 a 31/12/1978 como tempo de atividade rural em ...
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Decisão monocrática Nº 198537 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... , Relator o Ministro Luiz Fux, DJe de 30/9/13, entre outros. Confira-se, ainda, as seguintes ... Publique-se ... Brasília, 8 de março ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 10 202200100 LUAN BASTOS PEREIRA 13/11/1998 RS APTO ... 11 202200191 WILMAR HAMON ... 172 202200343 FLAVIO JARDIM 05/01/1978 SC 08/12/22 09:00 ... 173 202200344 VITOR FRANCO ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Madrid: Editoriales de Derecho Reunidas, 1978, p. 143). 438. “Menos aún puede sostenerse ... É o que se lê da STS espanhola de 13 de junho de 1986 (Ar. 3607; Garapo), onde se ... 64, 17-28 de março de 1997, p. 1 a 4 ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE ...
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Feira de santana - Editais de proclamas - subdistrito de maria quitéria
... Março de 1998, domiciliado(a) RUA SÃO BENEDITO, ... em FEIRA DE SANTANA-BA, no dia 13 de Agosto de 1988, domiciliado(a) ESTRADA DE ... dia 13 de Março de 1978, domiciliado(a) RUA DOS FERREIROS, 215, ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... O diploma legal n. 11.106, de 28 de março de 2005, ainda introduziu o inciso IV ao § 1º ... 13", § 1º, CP), se a morte ou lesão produzida na v\xC3" ... 6.538, de 22 de junho de 1978 ... Nesse passo, convém salientar que os ...
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Decreto nº 3.998 de 05/11/2001. REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 13. O exercício de funções específicas que ... de 1977, nº 81.247, de 23 de janeiro de 1978 ... de fevereiro de 1981, nº 85.816, de 17 de março ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei de loteamentos, 30 – Lei n o 13.465, de 11 de julho de 2017, 33 – Trabalho ... 1978 esse índice caía para 50, ou seja, para ...
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Concursos - CONCURSO Público Nó 02/2022 EDITAL Nó 36/2023
... REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2023 ... A Promotora de Justiça PATRÍCIA DE ... 393033709 LucyYui Murakami 26/12/1985 13 15 6 30 64,00 ... 393002257 João Paulo Grapeia ... 393000575 Cristiano Souza Dos Santos 18/09/1978 14 8 4 30 56,00 ... 393057620 JordanAlves ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... EDITAL DA RECERTIFICAÇÃO SRS/DRH/DA GVCT nº 13 - 2022/2023 ... O Comandante-Geral do Corpo de ... 102 202200343 FLAVIO JARDIM 05/01/1978 SC ... 103 202200344 VITOR FRANCO PAHIM ...
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Acórdão nº 2001.38.00.013556-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Junio de 2007
... Autuado em: 16/8/2002 15:13:47 ... Processo Originário: 20013800013556-2/mg ... a decisão recorrida foi exarada em 1º de março de 2002, não poderia a MMª Juíza Federal, ... 7,8843 hectares havido em 11 de setembro de 1978 (fls. 33/34), guias de recolhimento de ITR dos ...
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Acórdão nº 2001.38.00.013556-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 6 de Junio de 2007
... Autuado em: 16/8/2002 15:13:47 ... Processo Originário: 20013800013556-2/mg ... a decisão recorrida foi exarada em 1º de março de 2002, não poderia a MMª Juíza Federal, ... 7,8843 hectares havido em 11 de setembro de 1978 (fls. 33/34), guias de recolhimento de ITR dos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 60.459, de 13 de março de 1967) não agasalha disposição ... 31, na Portaria n. 3.214, de 8.9.1978. Essa nova Norma Regulamentadora (NR) é a ...
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Portaria, Portaria 239/2022 CRONOGRAMA AGENTE OPERACIONAL II - MOTORISTA A Comissão de Julgamento Espec
... 9 Adriano dos Santos Andrade 19/10/1978 ... 10 Rodrigo Flores da Silva 4/2/1976 ... 11 ... 12 Miller Silva Braga 6/7/1974 ... 13 Jeferson Sifuente Machado 10/4/1985 ... 14 Jose ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {word-spacing:-14.092000px;}.ws1f{word-spacing:-13 ... internacionalmente desde 18.7.1978, e ratificada pelo Brasil em ... ção – a Carta de Lei de 25 de março de 1824, outorgada como Constituição do ...
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Relatório e Voto com número 5272887-66.2021.8.09.0157 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-09-2022
... LEI FEDERAL N. 13.954/2019 ... SUBMISSÃO DOS MILITARES ESTADUAIS ... recolhidos indevidamente, a partir de março de 2020 ... 2. Com efeito, ressalto que, em 12 ... 6.592, de 17 de novembro de 1978, ou da Lei n. 7.424, de 17 de dezembro ... de ...
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Cortes Constitucionais julgando Sistemas Eleitorais: um olhar comparativo sobre os julgamentos constitucionais a respeito da Igualdade Eleitoral
Este estudo aborda, de forma comparativa, o nexo entre a jurisdição constitucional e os sistemas eleitorais através da perspectiva do princípio da igualdade em matéria eleitoral. Desta maneira, o seu objetivo é examinar as linhas de argumentação dos tribunais constitucionais da Alemanha, Itália e Espanha, tentando desdobrar as diferentes interpretações desse princípio sob a jurisprudência dos...
... 125, may./aug., pp. 13-44, 2022, counts 46 decisions for the Spanish ... : Italien 1947– Deutchland 1949 – Spanien 1978. Berlin: Duncker & Humblot, 2021, and specially ... -
Acórdão, Processo nº 0015114-03.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... atividade rural, sem registro em carteira, de 13/02/1974 a 30/04/1978, a conversão dos ...
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Direitos da Personalidade
... 13 Kant, no final do século XVIII, findou seu ... Madrid: Editoriales de Derecho Reunidas, 1978, p. 44-45. 15 Ibid., p. 45-46 ... Constitucional, na Alemanha, em 12 de março de 1951 (art. 92 da Lei Fundamental alemã), ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... De acordo com o julgado HC nº 374.713/RS (DJe 13/06/2017), constante no informativo nº 605 do ... 488 RHC n o 55.872, DJU 03/03/1978, p. 968; HC n o 55.450, DJU 17/03/1978, p ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978. p. 245-246 ... GOMES, Orlando. Introdução ... Lições preliminares de direito ... 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. p. 249 ... 9.008, de 21 de março ...
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Exercício de algumas profissões
... 93), o que ocorreu no dia 26 de março de 2001. Sempre criticado, sobre ele escreveu ... 13.155, de 4.8.2015, contempla regra que vincula os ... 6.533, de 24 de maio de 1978, que regula as profissões de Artista, de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , pode decidir entre dois termos opostos (13) ... O homem possui livre-arbítrio pelo fato ... Brasília: Câmara dos Deputados, 1978, p. 100. (150) MORAES, Alexandre de. Direitos ... Em julgado de março de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ...