a republica velha
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Na lógica das coalizões o presidente da república consegue obter maioria no parlamento e, assim, estabilidade e ... Ademais, o poder na República Velha estava muito atrelado às elites locais, bastando aqui recordar a força ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Brasil, na Colônia (1500-1822), no Império (1822-1889) e na República Velha (1889-1916). As Ordenações Filipinas, no âmbito do Direito Civil, ...
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Acórdão nº 497554 de Primeira Turma, 18 de Marzo de 2005
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Agravo regimental em embargos em recurso de revista. Não provimento pelo TST. Matéria infraconstitucional. Agravo regimental não provido. Não cabe recurso extraordinário que teria por objeto alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da
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Corrupção e desigualdade
... no futuro próximo a população mundial será muito maior e mais velha. A tecnologia será muito avançada. O PIB per capita, o dobro. O ... agrária, apesar de política prevista na Constituição da República (art. 184). Ao contrário, verificou-se um aumento da concentração de ...
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Ministro critica aécio e marina sobre conselhos populares
... carvalho diz que tucano está mal informado e que psb pratica 'velha política' ... O ministro da Secretaria Geral da Presidência da ...
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Aspectos registrais
... lavrar os contratos privados, visto que os romanos da primitiva república não sabiam ler, mas tais atos não tinham caráter algum público, não ... com a Revolução de 30, pondo fim ao período chamado de República Velha". O texto constitucional de 1934 287 , sob forte influência da Constituiç\xC3" ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a possibilidade de surgimento de ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... Redução da velha complexidade sócio-política-jurídica em uma estrutura simples, o mais ... Durante a República Velha, sabidamente, também não houve espaço para sua implantação e as ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... No período da República Velha, o analfabeto perdeu o direito de votar e o critério de renda foi ...
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O campo judiciário
... que desde a sua primeira conϐiguração na história de nossa República, o Poder Judiciário ganhou alcance e atribuições. Foi legitimado a ... substituído pelo nosso após a Independência, e com a República Velha a autoridade se diluiu para os governadores, que – permanecendo em ...
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Atividade parlamentar direitos e deveres
... VOTAÇÃO SECRETA NO PARLAMENTO ... No passado, até a República Velha, finda em 1930, as eleições populares no Brasil eram realizadas ...
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Relações de trabalho lato sensu
... incorporada, de certo modo, até mesmo pela Constituição da República de 1988, ao reconhecer, no vínculo empregatício, um dos principais e ... ções incipientes e esparsas do Direito do Trabalho, na República Velha (1889-1930). A posição estratégica que esses obreiros ocupavam no mundo ...
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Acórdão nº 532599 de Primeira Turma, 6 de Mayo de 2005
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Serviço de telefonia. Discriminação de pulsos telefônicos na fatura. Dever de informação ao consumidor. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Ofensa indireta à Constituição. Agravo regimental não provido. É pacífica a jurisprudência desta Corte, no sentido de não tolerar, em recurso extraordinário, alegação de ofensa que, irradiando-se de má...
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Acórdão nº 546331 de Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2005
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Serviço de telefonia. Discriminação de pulsos telefônicos na fatura. Dever de informação ao consumidor. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Ofensa indireta à Constituição. Agravo regimental não provido. É pacífica a jurisprudência desta Corte, no sentido de não tolerar, em recurso extraordinário, alegação de ofensa que, irradiando-se de má...
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Acórdão nº 542167 de Primeira Turma, 5 de Agosto de 2005
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Serviço de telefonia. Discriminação de pulsos telefônicos na fatura. Dever de informação ao consumidor. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Ofensa indireta à Constituição. Agravo regimental não provido. É pacífica a jurisprudência desta Corte, no sentido de não tolerar, em recurso extraordinário, alegação de ofensa que, irradiando-se de má...
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Acórdão nº 543954 de Primeira Turma, 5 de Agosto de 2005
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Serviço de telefonia. Discriminação de pulsos telefônicos na fatura. Dever de informação ao consumidor. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Ofensa indireta à Constituição. Agravo regimental não provido. É pacífica a jurisprudência desta Corte, no sentido de não tolerar, em recurso extraordinário, alegação de ofensa que, irradiando-se de má...
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Conclusões
... que já se insinuavam no Império, mas se intensiϐicaram na República.Em que pese o projeto constitucional da República viesse associado ao ... A conϐiguração do Judiciário da República Velha", com a criação da Justiça Federal de Campos Salles e a livre organizaç\xC3" ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... Depois da prevalência de um liberalismo repressivo na República Velha, quando a questão social é caso de polícia , a relação entre ... -
Crise no ensino jurídico
... Historicamente, no Brasil império ou na República velha, era normal criar o “destino” para o filho. Ele teria que ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... e os de Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Candelária, Estrela Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Pantano Grande, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86700-16.2008.5.15.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CONFEDERATIVAS. Diante de potencial violação do art. 8º, V, da Constituição Federal, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão atacada...
... A Constituição da República, em seus arts. 5º, XX, e 8º, V, assegura o direito de livre associação ... anterior (que, então, evocará o lapso bienal comum às leis velha e nova). A perspectiva que se deve privilegiar é a do momento da ... -
Acórdão nº 416764 de Primeira Turma, 18 de Junio de 2004
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Agravo em recurso de revista. Não provimento pelo TST. Matéria infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição. Agravo regimental não provido. Não cabe RE que teria por objeto alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, de inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da...
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Acórdão nº 392361 de Primeira Turma, 18 de Junio de 2004
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Extinção do processo. Exaustão das vias administrativas. Aplicação de normas subalternas. Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental não provido. Não cabe RE que teria por objeto alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, de inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da...
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Acórdão nº 395395 de Primeira Turma, 18 de Junio de 2004
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Agravo em recurso de revista. Não provimento pelo TST. Matéria infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição. Agravo regimental não provido. Não cabe RE que teria por objeto alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, de inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da...
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Acórdão nº 480519 de Primeira Turma, 18 de Junio de 2004
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Agravo em recurso de revista. Não provimento pelo TST. Matéria infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição. Agravo regimental não provido. Não cabe RE que teria por objeto alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, de inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da...