a republica velha
33508 resultados para a republica velha
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Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas
Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas
... os mesmos dessa descrição de Prado Jr.: o Brasil continua sendo a velha empresa estruturada com objetivo exterior, voltado a interesses que são ... sucessivas crises cafeeiras do período republicano (ou da República Burguesa, como intitula Caio Prado) ... Foi o estopim da crise cafeeira, ... -
O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... ável processo de impeachment da outrora presidenta da República, Dilma Rousseff, destamponou uma ofensiva aos direitos sociais, como ... no espectro político nacional, outrora ignorado na República velha ... Na visão de Everaldo Gaspar, ... O ajuntamento coletivo que se ...
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Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
Existiu um grande processo de pavimentação até que se estabelecessem direitos conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, sempre foi uma questão a maneira que seria resolvido seu conflito. As dúvidas acerca deste conflito ficam ainda mais evidentes quando se coloca um embate entre o direito à informação, garantia consagrada após um processo...
... forma foi o tratamento ao direito a informação durante a República brasileira: embora fosse protegida pelas Constituições de 1891 (art. 72, ... e a censura marcam a história brasileira desde a República Velha, com repressão a quem manifestasse apoio à monarquia, passando pelo ... -
A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... fevereiro de 1891, é promulgada a primeira Constituição da República do Brasil, sofrendo pequena reforma em 1926. Elaborada por Rui Barbosa, a ... e a fraude eleitoral que culminou na ruína da República Velha, em relação aos avanços constitucionais merecem menção a extinção ... -
O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... legislações eleitorais vigentes nos períodos do Império, da República Velha e do Estado Novo não regulavam o financiamento das campanhas ...
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Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho
... a política institucional da república Velha, como se sabe, era dominada por certa concepção liberal ...
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A engenharia legal
... Na época da República convocou-se uma assembleia constituinte, que tinha como meta a ... O direito civil brasileiro, na época da República Velha, ainda estava agregado às Ordenações do Reino, que se pautavam em ...
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Direito Financeiro e Direito Tributário no pós-pandemia da Covid-19
Domingues: Direito Financeiro e Direito Tributário no pós-Covid-19
... [5], pena de se reeditarem-se as caudas orçamentárias da República Velha [6], como se fez esdruxulamente constar na Emenda Constitucional ... -
A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
A temática da contrarreforma trabalhista no Brasil, após mais de um ano de vigência da Lei 13.467/2017, será analisada em dois eixos: 1) as alterações promovidas na legislação trabalhista por esta Lei; 2) como esta repercute no emprego, nas relações de trabalho e nos direitos dos trabalhadores. Após exposição sobre a particularidade das relações sociais na forma capitalista, pretende-se...
... ção dos direitos sociais, fazendo lembrar do período da República Velha. Talvez seja este o único patamar de relações de trabalho que o ... -
Reale, Miguel
... Vianna, ataca em seus escritos integralistas o liberalismo da República Velha por seu idealismo alheio à realidade brasileira. Embora tenha ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Febrero de 2001
PROC. Nº TST-RR-363.145/1997.3 RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. DIREITO ADQUIRIDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. POSSIBILIDADE 1. Ausente a emissão de tese explícita, no acórdão regional, sobre tema versado na revista, inviável o processamento do recurso de revista por falta de prequestionamento(Enunciado nº 297/TST). 2. Impossível o revolvimento do...
... já houve a efetiva prestação de trabalho, sob a égide da lei velha, o que não ocorreu quando publicada a Medida Provisória nº 154/90, ... 4. Mesmo após a promulgação da Constituição da República, subsistente a base de cálculo erigida pelo art. 192 da CLT(Enunciado ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2001
recurso de revista. DIFERENÇAS SALARIAIS. DIREITO ADQUIRIDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. POSSIBILIDADE 1. Ausente a emissão de tese explícita, no acórdão regional, sobre tema versado na revista, inviável o processamento do recurso de revista por falta de prequestionamento(Enunciado nº 297/TST). 2. Impossível o revolvimento do contexto fático-probatório em sede...
... já houve a efetiva prestação de trabalho, sob a égide da lei velha, o que não ocorreu quando publicada a Medida Provisória nº 154/90, ... 4. Mesmo após a promulgação da Constituição da República, subsistente a base de cálculo erigida pelo art. 192 da CLT(Enunciado ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Febrero de 2001
PROC. Nº TST-RR-363.145/1997.3 RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. DIREITO ADQUIRIDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. POSSIBILIDADE 1. Ausente a emissão de tese explícita, no acórdão regional, sobre tema versado na revista, inviável o processamento do recurso de revista por falta de prequestionamento(Enunciado nº 297/TST). 2. Impossível o revolvimento do...
... já houve a efetiva prestação de trabalho, sob a égide da lei velha, o que não ocorreu quando publicada a Medida Provisória nº 154/90, ... 4. Mesmo após a promulgação da Constituição da República, subsistente a base de cálculo erigida pelo art. 192 da CLT(Enunciado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4042/1995-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Febrero de 2001
PROC. Nº TST-RR-363.145/1997.3 RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. DIREITO ADQUIRIDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. POSSIBILIDADE 1. Ausente a emissão de tese explícita, no acórdão regional, sobre tema versado na revista, inviável o processamento do recurso de revista por falta de prequestionamento(Enunciado nº 297/TST). 2. Impossível o revolvimento do...
... já houve a efetiva prestação de trabalho, sob a égide da lei velha, o que não ocorreu quando publicada a Medida Provisória nº 154/90, ... 4. Mesmo após a promulgação da Constituição da República, subsistente a base de cálculo erigida pelo art. 192 da CLT(Enunciado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-404200/1995-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Febrero de 2001
recurso de revista. DIFERENÇAS SALARIAIS. DIREITO ADQUIRIDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. POSSIBILIDADE 1. Ausente a emissão de tese explícita, no acórdão regional, sobre tema versado na revista, inviável o processamento do recurso de revista por falta de prequestionamento(Enunciado nº 297/TST). 2. Impossível o revolvimento do contexto fático-probatório em sede...
... já houve a efetiva prestação de trabalho, sob a égide da lei velha, o que não ocorreu quando publicada a Medida Provisória nº 154/90, ... 4. Mesmo após a promulgação da Constituição da República, subsistente a base de cálculo erigida pelo art. 192 da CLT(Enunciado ... -
O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
... e contra o desejo ilimitado de poder do Executivo da Primeira República, sob as ameaças de dissolução e de impeachment de Ministros, ... A República Velha, com as suas crises, intervenções, estado de sítio, foi palco de ...
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The state of exception in Brazilian Republic/O estado de excecao no Brasil republicano.
... atinge a propria Teoria do Direito, pois a nocao moderna de Republica pressupoe o Estado de Direito em contraposicao ao Estado Absolutista, (2) ... 2. O estado de sitio brasileiro durante a Republica Velha ... Depois de proclamada a republica pelo marechal Deodoro da Fonseca, no ...
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IBS, extinção do voto de qualidade e a lei paulista 'nos conformes'
IBS, extinção do voto de qualidade e a lei paulista "nos conformes"
... ística da atual degradação da res publica, nos faz pensar o quão velha já se tornou a Nova República. Temos uma Nova República Velha, que ... -
A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... O tripé da expansão do capital consiste na alteração da velha partilha do mundo em função da força do policentrismo, ademais do ... Mesmo diante da passagem do Império para a República em 1889, a regulação do mercado de trabalho terminou sendo postergada ... -
A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
... Já na Constituição que inaugura a República teremos como principal expositor e idealizador, Rui Barbosa; seguindo a ... Por outro lado, uma das características marcantes da República Velha foi a parceria existente entre Poder Executivo, Legislativo e com os ... -
'Advocacia se proletarizou e não é mais o celeiro das elites políticas'
Entrevista: Bolívar Lamounier, sociólogo e cientista político
... Naquele tempo, o Brasil era a República Velha e se consolidava como “república dos bacharéis”. Cem anos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2624/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO. De acordo com a atual e reiterada jurisprudência da Subseção Especializada em Dissídios Individuais, a contratação de servidor público, após a Constituição da República de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no art. 37, II, da Carta Política, sendo nula de pleno...
... GMRLP/sr/cl ... RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - CONTRATAÇÃO DE ... SERVIDOR PÚBLICO SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO. De ... República de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no ... -
Aspectos registrais
... Quanto ao Imposto sobre ... romanos da primitiva república não sabiam ler, mas tais atos não tinham caráter algum público, não ... com a Revolução de 30, pondo fim ao período chamado de República Velha". O texto constitucional de 1934 282 , sob forte influência da Constituiç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19625/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Os critérios de reajuste salarial comportam alteração, sem ferir a figura do direito adquirido. Exceção que repousa nas hipóteses onde já houve a efetiva prestação de trabalho, sob a égide da lei velha, o que não ocorreu quando publicada a Medida Provisória nº 032/89, posteriormente convertida...
... já houve a efetiva prestação de trabalho, sob a égide da lei velha, o que não ocorreu quando publicada a ... Medida Provisória nº 032/89, ... Ausência de antinomia com o art. 133, da Constituição da República (Enunciado nº 329/TST). 3 ... Recurso de revista conhecido e provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-31573/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. 1. A ausência de emissão de juízo sobre matéria não suscitada oportunamente, pelo interessado, afasta a potencial afronta aos arts. 832 da CLT e 93, inciso IX, da Constituição da República. Incidência sucessiva, também, do princípio do suprimento (CPC, art. 249, § 2º). 2. Os critérios...
... 832 da CLT e 93, inciso IX, da Constituição da República. Incidência sucessiva, também, do princípio do suprimento ... (CPC, ... já houve a efetiva prestação de trabalho, sob a égide da lei velha, o que não ocorreu quando publicada Medida Provisória nº ... 032/89, ...