a republica velha
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Autonomia Sindical
... à Junta Comercial do Estado respectivo e outro ao procurador da República. Este deverá dentro de três meses da comunicação remeter recibo com a ... (86) Cimento Perus. 40 anos de ação sindical transformaram velha fábrica em centro de cultura municipal. São Paulo: JMC, 1992. p. 15 ...
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Entrevista
... brasileira o que vivenciamos de 1985 – com o início da Nova República e o fim do ciclo militar instalado em 1964 – para cá. Acho que os ... Depois, tivemos o fim da República Velha e o início da República Nova em 1930, período que marca o surgimento do ...
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Getúlio Vargas, Franklin Roosevelt e a independência judicial
Carlos Alexandre Campos: Vargas, Roosevelt e a independência judicial
... a “Revolução de 30”, da qual foi líder e que pôs fim à República Velha, instaurando o Governo Provisório. Os seus programas de governo ... -
Decisão da Presidência nº 168479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... de todas as ações e procedimentos relativos à operação Cadeia Velha e, por conexão, daqueles pertinentes à operação Furna da Onça ... ção. Concomitantemente, a Procuradoria-Geral da República se manifestou no feito (19/12/2018, às 21h32min. - Doc. 21), pugnando ...
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Decisões Monocráticas nº 168479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... de todas as ações e procedimentos relativos à operação Cadeia Velha e, por conexão, daqueles pertinentes à operação Furna da Onça ... ção. Concomitantemente, a Procuradoria-Geral da República se manifestou no feito (19/12/2018, às 21h32min. - Doc. 21), pugnando ...
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Cidade dividida: Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 / City divided: Sorocaba and the zoning of 1914
A proposta deste trabalho é apresentar características da distribuição de água, esgoto e iluminação pública no início do século XX em Sorocaba-SP. Essa sugestão é justificável por pertencer a um complexo significativo, pois envolve a promulgação de uma normatização legislativa no município acerca da divisão do perímetro urbano em duas zonas no ano de 1914, datação que permite ampliar a questão...
... A primeira faz um retrospecto da Constituição da República (1891), Constituição do Estado de São Paulo (1891) e legislações ... comunidades que subsidiaram, ideologicamente, o Brasil da República Velha, de forma a explanar a crítica pelas nações que originaram a tendência ... -
Uma interpretação constitucional do art. 384 da clt
... primeiro da CLT e, em seguida, da Constituição da República de 1988 (CR/88) ... Pode-se dizer que o estuário trabalhista brasileiro ... ção que colocou Getúlio Vargas no poder, encerrando a República Velha e dando origem ao governo provisório. Em 26 de novembro do mencionado ...
- Imperatriz Leopoldinense convida Janja para desfilar no carnaval carioca, após críticas
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... Município e os de Cariacica, Guarapari, Serra, Viana e Vila Velha; ... II - Aracruz: o respectivo Município e os de Fundão, ...
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Decisão da Presidência nº 32540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2019
... COMPETÊNCIA ... PREVENÇÃO ... CONEXÃO COM A OPERAÇÃO CADEIA VELHA ... REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ... DESPACHO: Trata-se de reclamação, ... ao que dispõe o artigo 53, § 2º, da Constituição da República ... Asseverou, em preliminar, a competência do Ministro Gilmar Mendes ...
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Decisões Monocráticas nº 32540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2019
... COMPETÊNCIA ... PREVENÇÃO ... CONEXÃO COM A OPERAÇÃO CADEIA VELHA ... REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS ... DESPACHO: Trata-se de reclamação, ... ao que dispõe o artigo 53, § 2º, da Constituição da República ... Asseverou, em preliminar, a competência do Ministro Gilmar Mendes ...
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Paradiplomacia. Atuação internacional do consórcio nordeste para controle da pandemia de covid-19
O presente trabalho estuda a atuação paradiplomática do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada ao combate da Covid-19. O que se pretende averiguar, especificamente, é se o supracitado Consórcio atuou internacionalmente, de forma desvinculada à atuação da União Federal, no período de março de 2020 (época em se iniciou a transmissão interna...
... O Brasil é uma República Federativa. Tendo como fundamento o texto constitucional, traduz o ... A paradiplomacia financeira no Brasil da República ... Velha, 1890–1930. Revista Brasileira de Política Internacional , Brasília, ... -
Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito processual do trabalho
... civilizatório processual garantido pela Constituição da República e pelo Direito Processual do País às pessoas humanas simples e ... jurídicos estaduais ou regionais, como prevalecia na República Velha (1891-1930). A interpretação distinta realizada pela instância ...
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Do conceito de Washington Luis ao consenso de Washington DC: surgimento, consolidação e decadência do Direito do Trabalho no Brasil
... É atribuída ao último presidente da República Velha, Washington Luis, a frase que talvez nunca tenha dito, mas que, com ...
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Política criminal, polícias e segurança dos direitos em tempos de regressão - entrevista especial com Vera Malaguti de Souza W. Batista e Nilo Batista
Vera Malaguti de Souza W. Batista, Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980). Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1997). Doutora (2003) e Pós-Doutora (2009) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina...
... Isso é o que se disse na República Velha: um presidente da república disse que ‘a questão social era um ... -
Educação patrimonial antirracista nos cursos de bacharelado em direito uma prática decolonial é possível?
O presente artigo pretende discutir se é possível articular educação patrimonial na perspectiva de uma educação antirracista com um ensino de Direito decolonial. A educação antirracista é uma exigência colocada pela Lei n. 10.639/2003, que institui a obrigatoriedade de ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Em primeiro lugar discute
... que passou de ex-escravizados à condição de cidadãos da República Federativa do Brasil na ordem capitalista que passou a conformar o Brasil ... racial (GONZALEZ, HASENBALG, 1982) forjado ainda na República Velha através do debate produzido pela obra Casa Grande e Senzala de Gilberto ... -
Social Control: emancipatory practices for the guarantee of rights/Controle Social: praticas emancipatorias para garantia de direitos.
... Fato que se torna incontestavel no periodo que abrange a Republica Velha, no qual o estado de Sao Paulo configurava-se como detentor da ...
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Greve
... ão pode ser expulso o estrangeiro que residir no território da República por dois anos contínuos, ou por menos tempo, quando: a) casado com ... Rio de Janeiro: Mundo Livre, 1976. p. 143. (530) A República velha. I, cit., p. 215 e ss. (531) O sindicato e desenvolvimento , cit., ...
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O Direito Constitucional na República dos Bruzundangas
O Direito Constitucional na República dos Bruzundangas
... Esse pequeno grande livro substancializa uma das mais duras críticas aos costumes políticos e instituições da República Velha". Trata-se de livro delicioso, que questiona políticos, diplomatas, sistema eleitoral, ensino e religião[1]. Lido hoje, ainda que sem alguma observa\xC3" ... -
A construção do Art. 6º da Constituição da República
... Velha (1889-1930) e sua forma material de sustentação, qual seja, a preponderância da oligarquia cafeeira que cedia paulatinamente lugar à nascente ...
- Em vez de política, aula de história na sede da alerj
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... Jair Bolsonaro – ele próprio um ex-militar – Presidente da República foram eleitos inúmeros militares para o Legislativo. No Congresso ... tribunais militares ad hoc que, durante o Império e a República Velha, foram largamente utilizados para enfrentar movimentos de contestação ...
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Método, direito, ensino jurídico criativo na sociedade dinâmica
... jurídico o conhecimento técnico possui mais status do que a velha e boa didática, cultura essa que deve ser combatida com veemência. No ... aconteceu com a instauração da Republica Nova, na década de 30 e a efetivação do chamado Estado Social e ...
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Bibliografia
... BASBAUM, Leôncio. História sincera da República, de 1930 a 1960 ... São Paulo: Alfa Omega, 1976. v. 3 ... BASTOS, Celso ... Rio de Janeiro: Difel, 1976. ______ ... A República velha, I — instituições e classes sociais (1889-1930). Rio de Janeiro: ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... brasileira, traduziu-se nos discursos políticos da Nova República (Sexta República Brasileira), especialmente nos proferidos por parcela ... A República Velha (1889-1930 EC), nesse desiderato, provaria a hipótese ora aventada, ...