ab da lei rogacao
- Decisão Monocrática nº 5023041-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2017
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- Decisão monocrática Nº 1437169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11508-05.2020.5.15.0064)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA . REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST. No tocante ao deferimento das diferenças do adicional de dedicação exclusiva, cumpre destacar que todas as questões...
- Direito Civil
- Decisão monocrática Nº 1486046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2024
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Acórdão Nº 46059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
- Decisão da Presidência nº 725642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2013
- Decisões Monocráticas nº 725642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2013
- Acórdão Nº 08014542920228205126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 10-10-2023
- Acórdão Nº 08007687020228205115 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-11-2023
- Acórdão Nº 08016087320238205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 10-10-2023
- Acórdão Nº 08034903520228205129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 10-10-2023
- Acórdão Nº 08020158320228205116 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 21-03-2024
- Acórdão Nº 08244499620228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 21-03-2024
- Acórdão Nº 08049418520228205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 10-10-2023
- Acórdão Nº 08077811620238205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 21-03-2024
- Acórdão Nº 08011995220228205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 31-10-2023
- Acórdão Nº 09125771920228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-07-2023
- Acórdão Nº 08389022320228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
- Acórdão Nº 08034999420228205129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 10-10-2023
- Acórdão Nº 08738283020228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
- Acórdão Nº 08475716520228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 17-10-2023
- Crédito consignado. Falecimento do consignante não extingue a dívida decorrente de contrato de crédito consignado em folha de pagamento