ab da lei rogacao
- Decisão monocrática Nº 46059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
- Processo nº 2003.004.01533 de Orgao Especial, 3 de Julio de 2006
-
Relativização da prova ilícita em crimes de organização criminosa
Relativização da prova ilícita em crimes de organização criminosa
-
Eutanásia, liberação de drogas, democracia direta e Corte Constitucional italiana
Gonet Branco: Eutanásia e liberação de drogas
-
Análise epistemológica acerca da superação do precedente judicial: verdade científica e o falibilismo de popper
O presente artigo visa analisar, de princípio, a teoria falsificacionista de Karl Popper e do progresso da ciência, pela possibilidade de refutação e substituição de hipóteses que possam ser falseadas, ante o surgimento de outras mais adequadas e que melhor respondam aos questionamentos que forem apresentados. Em seguida, a partir das ideias de provisoriedade e verossimilhança que impelem o...
- Decisão monocrática Nº 1437850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
- Acórdão Nº 46059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
- Acórdão Nº 0001021-68.2013.8.06.0048 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-09-2017
- Acórdão, Processo nº 5003166-65.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
- Decisão da Presidência nº 765164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2017
- Decisão da Presidência nº 765164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
- Perspectiva contratual da relação de emprego
- Acórdão Nº 0011583-92.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
- Acórdão Nº 0018716-88.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-08-2022
- Acórdão nº 2002.38.00.016555-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Noviembre de 2004
- Acórdão N° 07.002115-5 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/03/2012
- R
- Acórdão Nº 1597 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
- A efetividade do Direito do Trabalho
- Acórdão Nº 0071160-35.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 27-06-2022
- Lei de Introdução
- Acórdão Nº 08574682020228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 17-10-2023
- Acórdão Nº 08027157120228205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 24-10-2023
- Acórdão Nº 08004773520228205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 10-10-2023
- Decisão Monocrática nº 5023041-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2017