acao avo guarda
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Acórdão nº 1.0000.21.014574-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA - GUARDA PROVISÓRIA AVOENGA -- ESTUDO PSICOSSOCIAL NÃO REALIZADO - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - À luz do caso concreto em que não há informações desabonadoras da conduta da atual guardiã de fato, inclusive quando ainda não foi realizado o estudo social, deve ser mantida a decisão...
... Execues Criminais da Comarca de Pitangui, que, nos autos da Ao de Guarda com Pedido Tutela Antecipada ajuizada pela ora agravada N.M.V.D. em face ... -
Decisão Monocrática nº 50011444420208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. POSTULAÇÃO DA AVÓ PATERNA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE ESTABELECEU GUARDA COMPARTILHADA ENTRE AVÓ E GENITORA. A GENITORA/APELADA RECONHECE QUE A GUARDA FÁTICA DOS INFANTES ESTAVA COM A APELANTE, AVÓ/PATERNA DAS DUAS CRIANÇAS, DIZENDO QUE ASSIM FOI COMBINADO PARA QUE USUFRUÍSSEM DE BENEFÍCIO DO PLANO DE SAÚDE. EM RECONVENÇÃO PEDIU O COMPARTILHAMENTO DA GUARDA,...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Decisão Monocrática nº 50005148020208210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. DEFERIDA A GUARDA À AVÓ PATERNA. PRETENSÃO DE QUE A GUARDA RETORNE AOS GENITORES. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER IMPEDIMENTO AO EXERCÍCIO DA GUARDA PELA GENITORA. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. DESCABIMENTO DO DEFERIMENTO DA GUARDA PARA PESSOA DIVERSA, AINDA QUE ESTA SEJA A AVÓ PATERNA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, REFORMADA. O...
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Acórdão nº 51828428120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-03-2023
... GUARDA. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA PARA O FIM PRETENDIDO. ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ...
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Acórdão nº 50016381120178210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. DEFERIMENTO EM FAVOR DA AVÓ MATERNA. SENTENÇA MANTIDA. A PROVA DOS AUTOS REVELA QUE OS APELANTES/DEMANDADOS TÊM HISTÓRICO DE USO DE ENTORPECENTES, SENDO A RECORRENTE PORTADORA DE HIV, NÃO ADERINDO COMPLETAMENTE AO TRATAMENTO DE SAÚDE. DE ACORDO COM O LAUDO SOCIAL, A AVÓ MATERNA/APELADA TEM MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NETA, ATUALMENTE COM 6...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... RELATOR: Desembargador LUIZ ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acordao N° 1700100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Agravo de instrumento. Família. Processual civil. Ação de guarda ajuizada pela avó materna. Ação de busca e apreensão da infante ajuizada pelo genitor. Deferimento de guarda provisória compartilhada da infante ao genitor e à avó materna. Genitora falecida. Art. 300 do cpc. Requisitos preenchidos. Melhor interesse da criança. Pedido do genitor de fixação de guarda unilateral em seu favor e busca e
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA ... AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DA INFANTE ... -
Acordao N° 1699912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Agravo de instrumento. Família. Processual civil. Ação de guarda ajuizada pela avó materna. Ação de busca e apreensão da infante ajuizada pelo genitor. Deferimento de guarda provisória compartilhada da infante ao genitor e à avó materna. Genitora falecida. Art. 300 do cpc. Requisitos preenchidos. Melhor interesse da criança. Pedido do genitor de fixação de guarda unilateral em seu favor e busca e
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA ... AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DA INFANTE ... -
Acórdão nº 52502615520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE GUARDA. MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO. COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. A AÇÃO DE GUARDA SUBJACENTE FOI AJUIZADA PELA AVÓ PATERNA BUSCANDO REGULAMENTAR A GUARDA PROVISÓRIA DA NETA ENQUANTO PENDE DE SOLUÇÃO DEMANDA CRIMINAL INTENTADA CONTRA O GENITOR DA MENINA, EM VIRTUDE DE ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL DELA. É MEDIDA EXCEPCIONAL QUE BUSCA RESOLVER...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... RELATOR: Desembargador RUI ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acórdão nº 1.0105.05.144467-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - MENOR SOB GUARDA E RESPONSABILIDADE DA AVÓ SEGURADA. BENEFÍCIO. RECONHECIMENTO DO DIREITO.A guarda de menor, transferida pelos pais, no divórcio consensual, à avo materna, assegura-lhe o direito, como dependente desta, na condição de segurada, a benefício previdenciário. Segundo
... provas produzidas nos autos, aliadas ao fato de que a concesso da guarda confere ao autor o direito de dependente, para todos os fins de direito, ... -
Acórdão nº 1.0105.05.144467-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES - MENOR SOB GUARDA E RESPONSABILIDADE DA AVÓ SEGURADA. BENEFÍCIO. RECONHECIMENTO DO DIREITO.A guarda de menor, transferida pelos pais, no divórcio consensual, à avo materna, assegura-lhe o direito, como dependente desta, na condição de segurada, a benefício previdenciário. Segundo
... provas produzidas nos autos, aliadas ao fato de que a concesso da guarda confere ao autor o direito de dependente, para todos os fins de direito, ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0085245-42.2021.8.19.0000 (Cível), 22-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA AVÓ PATERNA DOS MENORES EM FACE DO GENITOR. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE, ACOLHENDO A PROMOÇÃO DO MP, DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA CONCEDER À AUTORA A GUARDA PROVISÓRIA DOS DOIS NETOS MENORES (ATUALMENTE COM 17 E 10 ANOS). AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RÉU, FILHO DA AUTORA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ALEGADA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA ... AJUIZADA PELA AVÓ PATERNA DOS MENORES EM FACE DO GENITOR. DECISÃO ... -
Acordao N° 1261704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Família. Ação de guarda. Concessão unilateral à avó paterna. Princípio do melhor interesse do menor. 1. Não sendo possível o estabelecimento da modalidade compartilhada, a guarda unilateral deve ser outorgada àquele que melhor atende aos interesses do menor, primando pelo bem estar da criança, no caso, a avó paterna. 2. Negou-se provimento ao apelo.
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. CONCESSÃO UNILATERAL À AVÓ ... PATERNA. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE ... -
Acórdão nº 50001028120168210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. DISPUTA ENTRE GENITOR E AVÓ MATERNA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. GUARDA DEFERIDA AO GENITOR. ALTERAÇÕES DE GUARDA QUE DEVEM SER EVITADAS, POIS ACARRETAM MODIFICAÇÕES NA ROTINA E REFERENCIAIS DAS CRIANÇAS. AUSÊNCIA DE INDICATIVOS DE QUE A CRIANÇA NÃO ESTEJA SENDO BEM CUIDADA PELO PAI. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065190-41.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-12-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. COMPETÊNCIA. 1) Segundo o disposto no artigo 147, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que contempla o princípio do juiz imediato, a competência para o exercício da função jurisdicional na matéria que regula é determinada pelo domicílio dos pais ou responsável, somente sendo afastada para o lugar onde se encontre a criança ou adolescente à
... que discute a guarda da menor, que se encontra ... residindo e sob a posse de sua avó materna, ... -
Acórdão nº 0026107-76.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2018
... COSTA DE LIMA, concedeu a guarda provisória do menor A. G. L. A. à ... requerente, avó materna do mesmo, ...
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Acórdão nº 50011653420188210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA. GUARDA DEFERIDA À AVÓ PATERNA. PLEITO DE RETORNO DA GUARDA AO PAI. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE FICARAM DEMONSTRADAS AS VIOLAÇÕES DOS DEVERES DE PROTEÇÃO INTEGRAL AOS INFANTES PELO APELANTE, DEVENDO SER-LHES ASSEGURADOS OS DIREITOS DE DESENVOLVIMENTO PLENO. GENITORES QUE NÃO EXERCERAM A CONTENTO O PODER...
... afastando de Ronaldo o convívio com os filhos, além de deferir a guarda dos infantes à avó paterna ... Em razões (Evento 3 - PROCEJUDIC7 - ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Decisão Monocrática nº 50430440820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE GUARDA. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA GUARDA DEFERIDA À AVÓ MATERNA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A ENSEJAR O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. MANUTENÇÃO DO STATUS QUO VIGENTE A FIM DE ATENDER AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. RECURSO DESPROVIDO EM MONOCRÁTICA.
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Acórdão nº 2008/0159400-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ção de vigilância, caracterizada a delegação de guarda, ainda que de forma temporária. A insurgência quanto a exclusão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002421520154058312), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0800242-15.2015.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALLANI RAYANE SANTOS ADVOGADO: Hugo Leonardo Cintra De Melo Medeiros REPRESENTANTE(PAIS): ANDREA MARIA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Hugo Leonardo Cintra De Melo Medeiros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU)
... morte, em razão do óbito do seu avô, na condição de menor sob guarda ... O Juízo a quo entendeu que a Lei nº 9.528/97 excluiu o menor sob ... -
Acórdão nº 0015192-65.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2017
... que detinha a sua guarda judicial desde 2003. Afirma que formulou pedido ... administrativo, o ...
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Decisão Monocrática nº 50004341020208210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. FILHO ADOLESCENTE QUE FICOU SOB A GUARDA UNILATERAL DA AVÓ MATERNA. DEVER DE SUSTENTO DOS PAIS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR. CABIMENTO, PORÉM NÃO NA EXTENSÃO PRETENDIDA, MAS PARA O PERCENTUAL DE 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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Acórdão nº 0546525-38.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Junio de 2019
... Defª. Pública : Bruna de Carvalho Chaves Peixoto ... Assunto : Guarda ... Trata-se de Apelo interposto por EDNA BRITO SILVA DOS ... SANTOS, ...
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Acórdão nº 50006043220208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. INFANTE SOB A GUARDA UNILATERAL DA AVÓ PATERNA. ADEQUAÇÃO DA FREQUÊNCIA DA CONVIVÊNCIA COM A GENITORA EM PROL DA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DA CRIANÇA. A SENTENÇA CONCEDEU À AVÓ A GUARDA UNILATERAL DO MENINO QUE ESTÁ COM 05 ANOS DE IDADE, NÃO HAVENDO INCONFORMIDADE RECURSAL QUANTO AO PONTO. A AVÓ SE INSURGE CONTRA A FREQUÊNCIA DA CONVIVÊNCIA ENTRE A GENITORA E O...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... RELATOR: Desembargador LUIZ ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Acórdão nº 50009206820178210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE GUARDA. CONCESSÃO DA GUARDA DO FILHO À AVÓ MATERNA. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À CONVIVÊNCIA PATERNA. AUSÊNCIA DE PROIBIÇÃO, COMO PONTUADO NAS RAZÕES RECURSAIS. SENTENÇA RECORRIDA QUE MANTEVE ASSEGURADA A CONVIVÊNCIA PATERNA ARBITRADA EM AÇÃO CAUTELAR, MEDIANTE VISITAÇÃO MONITORADA NA RESIDÊNCIA DA GUARDIÃ. AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS QUE...
... ância e Juventude da Comarca de Passo Fundo nos autos da Ação de Guarda, movida por E. J. V. O. e E. V. O., que julgou parcialmente procedente o ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, informando o código verificador ... -
Decisão Monocrática nº 50005411720168210069 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. GUARDA EXERCIDA PELA AVÓ PATERNA DESDE TENRA IDADE DA INFANTE. ALTERAÇÕES DE GUARDA QUE DEVEM SER EVITADAS, POIS ACARRETAM MODIFICAÇÕES NA ROTINA E REFERENCIAIS DAS CRIANÇAS. AUSÊNCIA DE INDICATIVOS DE QUE A CRIANÇA NÃO ESTEJA SENDO BEM CUIDADA PELA AVÓ. PROVA TÉCNICA QUE INDICA QUE A MENINA VEM SE...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... no site https://eproc2g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...