ação de reintegração de posse modelo
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ação" de cumprimento ... Os procedimentos das aç\xC3" ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... ável o acolhimento do pedido de reintegração no emprego (Súmula n. 396 do TST 57 e art. 496 ... probatório em questão encontra-se de posse da própria parte vindicante que se ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0182612-05.2017.8.19.0001 (Cível), 14-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ADUZIDOS DANOS DECORRENTES DE BEM APREENDIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESGINAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. 1. No caso, inexiste prescrição, haja vista que apenas depois do acórdão proferido na ação de reintegração de posse (proc. 0184480-48.1999.8.19.0001), julgada procedente em 27/04/2014,...
... APELAÇÕES CÍVEIS ... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS ... acórdão proferido na ação de reintegração de posse (proc ... 0184480-48.1999.8.19.0001), ... Michigan Modelo 75, que usava para pequenos serviços e ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do discurso proferido por ocasião da posse na presidência do TRT da 2 a Região ( LTr , ... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... -nos possível; a possibilidade de reintegração em outra empresa do grupo, em caso de fechamento ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Processo nº 0073700-14.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... , REQUER LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO DO JUÍZO ... veículo “ ... MARCA LONKING, MODELO PA ...
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Acórdão nº 1.0027.13.026710-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO DO PACTO - FRUIÇÃO - CLÁUSULA PENAL.- Admitir a simples reintegração de posse, sem indenizar a autora, caracterizaria manifesto enriquecimento ilícito do réu, que ocupou o imóvel sem pagar pelo uso, enquanto que a efetiva proprietária e possuidora do bem estava privada...
... Betim, nos autos de uma ao de reintegrao de posse manejada por Construtora Modelo Ltda., em face de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122635420184058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0812263-54.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SENA E RAMOS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA e outro ADVOGADO: Luciana Batista De Oliveira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CONSTITUCIONAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. BUSCA E APREENSÃO DE...
... , a busca e apreensão do automóvel Audi, Modelo R8, versão Coupe 5.2L V10, chassis: ... -
Decisão Monocrática Nº 4035752-92.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-05-2019
... de Balneário Camboriú que, nos autos da Ação de reintegração de posse n ... na inicial (veículo marca TOYOTA, modelo COROLLA XEI 2.0 FLEX 16V AUT, ano/modelo ...
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Decisão Monocrática Nº 4020711-51.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-04-2020
... , nos autos do cumprimento de sentença de ação de rescisão contratual c/c reintegração de ... de imissão forçada do exequente na posse do bem; e, no mais, c) ... reconheceu a ... ção do bem litigioso (situado na rua Modelo, 71, bairro Floresta, Joinville, com área total ...
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Acórdão nº 1.0000.20.048594-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - IMPOSSIBILIDADE - ART. 561, DO CPC - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DILAÇÃO PROBATÓRIA - INSTRUÇÃO DO FEITO - NECESSIDADE. Nos termos do art. 300, do NCPC, a tutela de urgência somente será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco de...
... , proferida nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada em face de ERIVNIA DE FREITAS NUNES, por ... ao de reintegrao de posse do veculo FIAT, modelo STRADA ADVENTURE CD, ano e modelo 2013, cor ... -
Acordao Nº 120575 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL (RELÓGIO ROLEX). POSSE E ESBULHO NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1) A tutela da posse ocorre quando um possuidor age contra um fato que ofenda a sua posse, por meio dos interditos possessórios (reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório), que não se preocupam em discutir a propriedade do bem, mas...
... ] que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse ajuizada em desfavor de NINO JESUS ARANHA NUNES, ... seu prprio uso certamente deveria ser um modelo feminino. O dos autos masculino. Alm do mais, ... -
Acordao Nº 120575 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL (RELÓGIO ROLEX). POSSE E ESBULHO NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1) A tutela da posse ocorre quando um possuidor age contra um fato que ofenda a sua posse, por meio dos interditos possessórios (reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório), que não se preocupam em discutir a propriedade do bem, mas...
... ] que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse ajuizada em desfavor de NINO JESUS ARANHA NUNES, ... seu prprio uso certamente deveria ser um modelo feminino. O dos autos masculino. Alm do mais, ... -
Acordao Nº 120575 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL (RELÓGIO ROLEX). POSSE E ESBULHO NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1) A tutela da posse ocorre quando um possuidor age contra um fato que ofenda a sua posse, por meio dos interditos possessórios (reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório), que não se preocupam em discutir a propriedade do bem, mas...
... ] que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse ajuizada em desfavor de NINO JESUS ARANHA NUNES, ... seu prprio uso certamente deveria ser um modelo feminino. O dos autos masculino. Alm do mais, ... -
Acordao Nº 120575 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL (RELÓGIO ROLEX). POSSE E ESBULHO NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1) A tutela da posse ocorre quando um possuidor age contra um fato que ofenda a sua posse, por meio dos interditos possessórios (reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório), que não se preocupam em discutir a propriedade do bem, mas...
... ] que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse ajuizada em desfavor de NINO JESUS ARANHA NUNES, ... seu prprio uso certamente deveria ser um modelo feminino. O dos autos masculino. Alm do mais, ... -
Acordao Nº 120575 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2019
PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL (RELÓGIO ROLEX). POSSE E ESBULHO NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1) A tutela da posse ocorre quando um possuidor age contra um fato que ofenda a sua posse, por meio dos interditos possessórios (reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório), que não se preocupam em discutir a propriedade do bem, mas...
... ] que, nos autos da Ao de Reintegrao de Posse ajuizada em desfavor de NINO JESUS ARANHA NUNES, ... seu prprio uso certamente deveria ser um modelo feminino. O dos autos masculino. Alm do mais, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0364565-38.2013.8.19.0001 (Cível), 12-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 232) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO, EM VALOR A SER A APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, A CONTAR DO PRAZO CONSTANTE DA NOTIFICAÇÃO ATÉ A EFETIVA ENTREGA DO BEM. APELO DA SEGUNDA RÉ AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. No caso em exame, postulou-se a reintegração de posse do equipamento "prensa hidráulica TRIMAG, modelo "M"
... postulou-se a reintegração de posse do ... equipamento "prensa hidráulica RIMAG, modelo ... "M", série 666, de cor verde com capacidade ... sentença proferida na ação de manutenção de ... posse ajuizada por ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... IMPOSSIBILIDADE DE ... das Letras, 1998, apud discurso de posse do Ministro CELSO ... DE MELLO como Presidente do ... reintegração de posse de um imóvel que se estende a ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... conexão dos fatos denunciados na presente ação penal com o grande esquema criminoso de ... érsias que impediram o Excipiente de tomar posse como Ministro do Estado, é de se questionar se ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... ção ( layering stage ); (c) reintegração ( integration stage ). A par da clássica ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... em que postule, exclusivamente, reintegração no emprego ... Como assinalamos no início ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... posse" do bem; por meio dela apenas se visa a um exame \xE2\x80" ...
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Processo nº 0005561-44.2010.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... ÇA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. AÇÃO ... Trata-se de ação de reintegração ... , tendo como objeto o automóvel GM, modelo Celta ... -se de ação de reintegração de posse em razão de contrato ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... citação constará ordem para imissão na posse ou busca e apreensão, conforme se tratar de bem ... empregador, pois, ao determinar a reintegração do empregado, o empregador, apesar de ter que ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Contestação
... pela existência ou não do direito de ação do autor e pela validade do processo ... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... domínio, a individualização da coisa e a posse exercida em oposição ao título de domínio ... Há conexão entre ações de Reintegração de Posse e revisional de contrato se ambas ...
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Decisão Monocrática N° 07096641320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por ISSAM MAHMOUD ALI KARAJA (autor/agravante) contra a decisão interlocutória proferida nos autos de ação de reintegração de posse n.º 0706332-21.2020.8.07.0017 movida em face de MARIA GORETH DIAS FONSECA (ré/agravada), que indeferiu a concessão liminar da reintegração de posse. Narra o agravante/autor,...
... proferida nos autos de ao de reintegrao de posse n. 0706332-21.2020.8.07.0017 movida em face de ... situado no lote n 01, quadra 01, da Granja Modelo, Riacho Fundo I/DF desde 12 de agosto de 2011 e, ... -
Decisão Monocrática Nº 0043419-07.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-08-2019
... da Comarca da Capital que, nos autos da ação de rescisão de contrato aforada por Teek ... e determinar, em consequência, a reintegração na posse da empilhadeira marca EP, modelo R-25, ...
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Acórdão Nº 0803845-47.2018.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... APELAO CVEL. REINTEGRAO DE POSSE E RECONVENO. COMPRA DE VECULO - CAMINHO ... cor branca, diesel, ano de fabricao: 2004; modelo: 2004; Chassi n. 9BWAD53R74R430259; Placa: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000234-26.2015.5.07.0037), 2015-09-01
... REPRESENTAÇÕES LTDA ajuizou a presente ação de consignação em pagamento em face de DÍDIMO ... ção deste Juízo, a ação de reintegração de posse promovida pela empresa consignante em ... determinar que o veículo Voyage City ano/modelo" 2014/2015, de cor branca, placa OSS-9200, permane\xC3" ...