ação de reintegração de posse modelo
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Decisão monocrática Nº 62263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... DIREITO À MORADIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JUDICIALMENTE DETERMINADA. ALEGADO ... DA QUARTA TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA NA AÇÃO PARADIGMA: PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Decisão Monocrática N° 07209574320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por José Lírio Ponte Aguiar contra decisão proferida pelo juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante (Id 127757508 do processo de referência) que, nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada pelo agravante em desfavor de José Tarcísio Resende e Josefa Miranda Resende, processo n. 0000228-48.2015.8.07.0011,...
... ) que, nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada pelo agravante em desfavor de Jos ... rural designado por Chcara n 9 da Granja Modelo - II, Granja do Ip, com rea total aproximada de ... -
Acórdão Nº 0000286-33.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-10-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO. REUNIÃO POR CONEXÃO. IMPOSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO Nº 06/2017 DO TJCE. JUÍZO SUSCITANTE QUE POSSUI COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA O JULGAMENTO DE FEITOS DE COMPETÊNCIA RESIDUAL. COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS COMUM DA COMARCA DE FORTALEZA A QUEM COUBER
... AÇÃO" DE REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE DE BEM MÓVEL. AÇ\xC3" ... modelo 1996/1997, ... placas HVJ 7192, alienado ... -
Direito Civil
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. MEDIDAS DESPROPORCIONAIS ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ação reunindo, por uma razão imanente ao grupo, ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... na sucessão de empregadores e na reintegração, também ope legis, de empregados estáveis ... , por força do cargo, o empregado esteja de posse , como rezava o Decreto n. 20.465, de 1931, a ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... como punição ou como reparação por uma ação julgada repreensível; castigo, condenação, ... um rio e afundar, quem o acusa pode tomar posse de sua casa. Mas se o rio provar que o acusado é ... (1748-1832), que por sua vez, apresentou um modelo de estabelecimento prisional diferente daqueles ... deverão ser trabalhadas formas de reintegração social e não mais castigos ... Se o objetivo ...
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Acórdãos nº 0001867-77.2012.8.26.0270 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Me COMARCA: Itapeva VOTO N.º 6.826 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA ... veículo de passeio, marca GM, modelo Corsa Wind, ano 2000, branco, ...
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Decisão Monocrática Nº 5047885-47.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-09-2021
... na origem oriundo de ao de reintegrao de posse (autos n 036.96.001427-1) de um veculo objeto de ... de reintegrao apensa, ou seja, mesma cor, modelo, dentre outros, inclusive com o mesmo tempo de ...
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Acórdãos nº 2081150-08.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... BEM MÓVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... motor CFM Internacional Inc., modelo CFM - 56-5B4/3, n. Série (MSN) ...
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Decisão Monocrática nº 1.0188.15.008997-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Octubre de 2015
AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - COMPROVAÇÃO DA MORA -NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTREGUE NO ENDEREÇO INFORMADO PELO DEVEDOR QUANDO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - VALIDADE - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO LIMINAR - ... modelo AZHN R300- S/N AMWR300xtc0001285 ... A Ação ... -
Acórdão nº 0013348-58.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... MERCANTIL propôs Ação de Reintegração de Posse contra ... GERALDO ... JPO0644, Ano/ Modelo 2003/2003, processo com trâmite na 22ª Vara ...
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Acordao Nº 80689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... apresenta como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ...
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Acordao Nº 80689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... apresenta como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ...
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Acordao Nº 80689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... apresenta como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ...
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Acordao Nº 80689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... apresenta como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ...
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Acordao Nº 80689 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
... apresenta como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ...
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Decisão monocrática Nº 60455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... DIREITO À MORADIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JUDICIALMENTE DETERMINADA. ALEGADO ... 10.2015, Paulo Fernando Lérias ajuizou a Ação Reivindicatória de Propriedade n ... modelo [de transição] ainda não foi implantado no ...
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Acórdão Nº 0075722-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-08-2023
... DECORRÊNCIA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO ... OBJETO DE ARRENDAMENTO ... Piraquara, nos autos de ação de Reintegração de Posse nº ... de Posse do veículo automotor Volkswagen, modelo Golf ... GL, ano de fabricação/modelo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ; a segunda é efetuada por meio de ação direta, para cuja apreciação o Supremo Tribunal ... de uma lei eleitoral tempos depois da posse dos novos eleitos em um dado Estado? Nesse caso, ... ex., que o autor haja pedido a sua reintegração no emprego, sob a alegação de possuir ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Decisão monocrática Nº 61651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... o cumprimento da ordem de reintegração de posse em ocupação coletiva, sem a ... vulnerável, mantida a possibilidade da ação de despejo por falta de pagamento, com ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113235520214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0811323-55.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: ORLANDO BISPO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803944-74.2021.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO...
... Judiciária de Sergipe que, nos autos de ação de reintegração de posse, deferiu a liminar ... realizado por intermédio do Modelo" Nacional de Interoperabilidade - MNI, que poder\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 59103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... DIREITO À MORADIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JUDICIALMENTE DETERMINADA. ALEGADO ... DA QUARTA TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA NA AÇÃO PARADIGMA: PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Direito Processual Civil
... réu noticiou, nos autos, a existência de ação intentada no exterior com o mesmo objetivo. Em ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... ão será realizada quando o bem estiver na posse, detenção ou guarda de terceiro ... (B) ... que a pretensão de Pedro é de reintegração de posse, julga procedente o pedido, ...
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Decisão monocrática Nº 58685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... DIREITO À MORADIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JUDICIALMENTE DETERMINADA. ALEGADO ... DA QUARTA TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA NA AÇÃO PARADIGMA: PRECEDENTES. RECLAMAÇÃO JULGADA ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Da execução trabalhista
... o direito não só a ingressar com uma ação, como também o direito de ter o seu crédito ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... No que se refere à reintegração de empregado estável, se o magistrado determinar ... posse ou alienação de propriedade ou de outro direito ...