ação de reintegração de posse modelo
-
Decisão Monocrática Nº 4010053-65.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-09-2020
... 14-19), nos autos da Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar n ... HR-V, cor prata, placas QHW 2973, ano/modelo" 2016, Renavam n. 108399867 ... \xC2" ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer dizer, o direito de ação é uma garantia que existe por si só, mesmo que ... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... , reivindicá-la de terceiro, defender a sua posse e alhear a respectiva parte ideal, ou gravá-la ... posse quando deveria ter sido de reintegração na posse ... Advirta-se que a fungibilidade ...
-
Decisão Monocrática Nº 4012749-74.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-07-2019
... Vara Cível da comarca de Tubarão que, na ação de reintegração de posse autuada sob o n ... modelo" 2006/2007, placas MAW1821 ... \xC2" ...
-
Bens digitais
... sejam trocadas por passagens aéreas (modelo tradicional), reservas de hotéis, aluguéis de ... presente. Vai aprender cada ação que faças e quanto mais interagires na rede, ... ção, na pretensão de reivindicação da posse de certo bem. Ela só será admissível se ... exemplificativamente a ação de reintegração de posse, a retomada de um ativo digital irá ...
-
Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... e boa-fé, em razão da longevi-dade da posse e da sua função social ... (C) poderá ser ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... , deverá entrar com ação de reintegração de posse em face de Maria, uma vez que a posse se ...
-
Acórdão nº 1.0027.04.003784-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTADA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR. NOTIFICAÇÃO. MORA EX PERSONAE. FRUIÇÃO. - Se a sentença tratou do ponto que entendeu relevante e expôs, ainda que de forma sucinta, as razões de seu fundamento jurídico restam afastadas as teses de nulidade da sentença, por falta de fundamentação. Não se verifica a...
... Betim que nos autos da Ao de Reintegrao de Posse movida por CONSTRUTORA MODELO LTDA julgou ... -
Acórdão nº 1.0027.04.003784-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTADA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR. NOTIFICAÇÃO. MORA EX PERSONAE. FRUIÇÃO. - Se a sentença tratou do ponto que entendeu relevante e expôs, ainda que de forma sucinta, as razões de seu fundamento jurídico restam afastadas as teses de nulidade da sentença, por falta de fundamentação. Não se verifica a...
... Betim que nos autos da Ao de Reintegrao de Posse movida por CONSTRUTORA MODELO LTDA julgou ... -
Acórdão nº 1.0024.03.011160-3/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ASTREINTES - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA EM PERDAS E DANOS - POSSIBILIDADE. A fixação de multa diária cominatória consiste em meio de coerção para o cumprimento de ordem judicial, ficando a aplicação condicionada a sua eventual inobservância. É possível a fixação de multa diária cominatória no...
... da "ao de anulao cumulada com reintegrao de posse", proposta em face de Romero Camargos Fabel, ... reintegrao de posse dos veculos Chevrolet, modelo Veraneio, placa GYA 4619, ano 1967 e Chevrolet, ... -
Acórdão nº 1.0024.03.011160-3/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ASTREINTES - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA EM PERDAS E DANOS - POSSIBILIDADE. A fixação de multa diária cominatória consiste em meio de coerção para o cumprimento de ordem judicial, ficando a aplicação condicionada a sua eventual inobservância. É possível a fixação de multa diária cominatória no...
... da "ao de anulao cumulada com reintegrao de posse", proposta em face de Romero Camargos Fabel, ... reintegrao de posse dos veculos Chevrolet, modelo Veraneio, placa GYA 4619, ano 1967 e Chevrolet, ... -
Usucapião de bens imóveis
... c) a usucapião ordinária com Posse Social, prevista no Artigo 1.242, parágrafo ... PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. CONFIGURAÇÃO. Ação de usucapião. Prazo para configuração. Art ... Vejamos: DECISÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL OBJETO DE AÇÃO DE PARTILHA ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
-
Decisão Monocrática Nº 4006640-44.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-03-2019
... comarca de Sombrio/SC, que, nos autos da ação ordinária n. 0302234-93.2018.8.24.0069, proposta ... de compra e venda do veículo Kia Cerato, modelo 2010, ficando ajustado que este assumiria as ... a expedição de mandado de reintegração de posse, condicionado ao prévio depósito ...
-
Acórdão Nº 5046582-61.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA COM PEDIDO LIMINAR INDEFERIDA. RECURSO DOS DEMANDANTES. DECISÃO AGRAVADA QUE SE FUNDAMENTOU NA ESCOLHA EQUIVOCADA DA FERRAMENTA PROCESSUAL. DECISÃO HÍGIDA. PARTES QUE TIVERAM A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE PLENA APÓS O FALECIMENTO DOS USUFRUTUÁRIOS. MEDIDA PROCESSUAL QUE DEVE SER PERTINENTE À DEFESA DA PROPRIEDADE E NÃO DE...
... pelo Juzo da Vara nica da Comarca de Modelo, que nos autos da "AO DE REINTEGRAO DE POSSE"n ... -
Decisão Monocrática N° 07026780920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2022
DEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de resolução contratual c/c cobrança, obrigação de fazer e reintegração de posse, deferiu liminar para reintegrar a agravada na posse de 3800 vasilhames modelo P13Kg, 20 vasilhames modelo P20Kg e 80 vasilhames modelo P45KG, objeto do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Gás Liquefeito de Petróleo ?
... /c cobrana, obrigao de fazer e reintegrao de posse, deferiu liminar para reintegrar a agravada na sse de 3800 vasilhames modelo P13Kg, 20 vasilhames modelo P20Kg e 80 vasilhames ... -
Decisão Nº 08042857320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-05-2020
... ível da Comarca de Natal, que nos autos da Ação de Reintegração de Posse de Bem Móvel nº ... aduz que é proprietária do veículo modelo Santa Fé, placa NOB 8899, de cor prata, da ...
-
Acórdão nº 0500409-85.2013.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL ... VALIDADE. MORA. CARACTERIZAÇÃO ... AÇÃO REVISIONAL. AJUIZAMENTO ... IRRELEVÂNCIA ... I ... objetivando a retomada do veículo CHANA, Modelo CHANGAN ... CHANA, ano 2009, placa policial ...
-
Função social da posse
... jurídica protege a ordem da paz, dando ação contra a turbação e privação da posse.”(p ... preliminar da manutenção ou reintegração, seguindo-se a contestação o processo ... ao título de propriedade de um imóvel no modelo econômico, político e jurídico a que o Brasil ...
-
Direito processual civil
... Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal ... · "( ... ) Julgadas as ações de reintegração de posse que poderiam ensejar eventual conexão ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
-
Acórdãos nº 2155642-97.2021.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2021
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Decisão interlocutória ... meios de produção rural, cujo modelo tradicional de utilização dos bens de ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Órgão Especial AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº ... 000,00 (oitenta mil reais), de que tinha a posse em razão da função pública exercida como ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... ência de licitude, com o fim de reintegração no sistema econômico formal” (“PRADO, Luiz ...
-
Acórdão nº 1.0027.04.003784-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO NO JULGADO - CONTRADIÇÃO - CONFIGURAÇÃO - ACOLHIMENTO. I - Cabem embargos de declaração contra decisão judicial para fins de esclarecimento de obscuridade ou para se eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, servem ainda para corrigir erro material, art. 1.022, I, II e III,...
... , ajuizada em desfavor de CONSTRUTORA MODELO LTDA e OUTROS, e da Ao de Reintegrao de Posse, ... -
Acórdão nº 1.0027.04.003784-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO NO JULGADO - CONTRADIÇÃO - CONFIGURAÇÃO - ACOLHIMENTO. I - Cabem embargos de declaração contra decisão judicial para fins de esclarecimento de obscuridade ou para se eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, servem ainda para corrigir erro material, art. 1.022, I, II e III,...
... , ajuizada em desfavor de CONSTRUTORA MODELO LTDA e OUTROS, e da Ao de Reintegrao de Posse, ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... da Carta Magna, nascendo aí, portanto, o modelo embrionário da representação política. Em ... ação civil pública e ação popular ... A ... Nessas condições, a reintegração da ave ao seu habitat natural, conquanto ... direitos reais, sujeitos ao domínio e à posse do homem para fins econômicos e sociais ...
-
Acórdãos nº 1000488-66.2020.8.26.0638 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2022
... Venda e compra de veículo usado. Ação de rescisão contratual cumulada com integração de posse e indenização por perdas e danos, ... da ré, do veículo da marca/modelo VW/Saveiro Cross, ano de ... contratual cumulada com reintegração de posse e indenização por perdas ...
-
Acórdão nº 1.0027.04.000212-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO NO JULGADO - CONTRADIÇÃO - CONFIGURAÇÃO - ACOLHIMENTO. I - Cabem embargos de declaração contra decisão judicial para fins de esclarecimento de obscuridade ou para se eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, servem ainda para corrigir erro material, art. 1.022, I, II e III,...
... , ajuizada em desfavor de CONSTRUTORA MODELO LTDA e OUTROS, e da Ao de Reintegrao de Posse, ... -
Acórdão nº 1.0027.04.000212-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO NO JULGADO - CONTRADIÇÃO - CONFIGURAÇÃO - ACOLHIMENTO. I - Cabem embargos de declaração contra decisão judicial para fins de esclarecimento de obscuridade ou para se eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, servem ainda para corrigir erro material, art. 1.022, I, II e III,...
... , ajuizada em desfavor de CONSTRUTORA MODELO LTDA e OUTROS, e da Ao de Reintegrao de Posse, ...