ação emancipação
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Acórdãos nº 0004877-67.2012.8.26.0323 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
APELAÇÃO CÍVEL - Ação ordinária, por meio da qual busca o autor, sua emancipação e devolução de valores indevidamente subtraídos de seu patrimônio pela sua genitora - Sentença de primeiro grau que julgou extinta a presente ação por falta de interesse de agir, com fulcro no art. 485, VI do CPC - Pensão por morte recebida pelo demandante, deixada por seu genitor, Policial Rodoviário falecido -...
...ção Pereira de Lima Voto nº 3604 APELAÇÃO CÍVEL - Ação" ordinária, por meio da qual busca o autor, sua emancipaç\xC3"... da ação no tocante à pretensão de emancipação e o pleito de autorização judicial para o levantamento ... -
O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social
O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...
... Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação política, sendo várias suas frentes de atuação, como faces de um mesmo projeto combativo e ... -
Acordao N° 1335242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Apelação. Alimentos. Cumprimento de sentença. Emancipação do alimentando. Posterior casamento. Incidência do art. 1708 do código civil. 1. Hipótese em que o apelante pretende o cumprimento de sentença relativo ao pagamentos dos alimentos dos últimos três meses anteriores ao ajuizamento da ação. 2. Uma vez constatado que houve a emancipação do beneficiário dos alimentos, que os alimentos...
...EMENTA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMANCIPAÇÃO DO. ALIMENTANDO. POSTERIOR CASAMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 1708 DO CÓDIGO. ...alimentos dos últimos três meses anteriores ao ajuizamento da ação. 2. Uma vez constatado que houve a emancipação do beneficiário dos ... -
Acordao N° 1602596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Processual civil. Conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da 3ª vara cível de ceilândia em face da 4ª vara de família e de órfãos e sucessões de ceilandia. Ação de nulidade de escritura pública de emancipação e pedido de nomeação de tutor. Controvérsia de natureza familiar. Competência residual do juízo cível. Não reconhecimento. 1. Ao dispor sobre a competência das varas de família
...SUCESSÕES DE CEILANDIA. AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE. EMANCIPAÇÃO E PEDIDO DE NOMEAÇÃO ... -
Em vigor
Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
...I - emancipação econômica das tribos;. II - acréscimo do patrimônio rentável;. III - ... que os seus empregados causem ao Patrimônio Indígena, cabendo-lhe ação regressiva contra o empregado responsável, nos casos de culpa ou dolo. ...
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Teoria Geral do Direito
..., se proíbe outra, é a norma jurídica que impõe o dever de ação ou de abstenção. De outra parte, as normas permissivas abrangem todos os ... direito público, por ser “instrumento de libertação, de emancipação política da classe trabalhadora, e essa ação constitui — a noção ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... ou comunitárias das unidades de colonização, até a sua emancipação total. Art. 12. Emprêsa particular de colonização é a pessoa física ...ção particular tem por finalidade complementar e ampliar a ação do Poder Público na política de facilitar o acesso à propriedade rural ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... implementação do PNDH-3 serão definidos e aprovados em Planos de Ação de Direitos Humanos bianuais. Art. 4o Fica instituído o Comitê de ... formal em Direitos Humanos é orientada pelos princípios da emancipação e da autonomia, configurando-se como processo de sensibilização e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066501920214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0806650-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GABRIEL VINICIUS NUNES DE SOUZA ADVOGADO: Renato Maciel Dias e outro AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO NO VESTIBULAR. AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO DO...
... de instrumento, em contrariedade à decisão proferida em sede de ação" ordinária, que indeferiu pedido de tutela antecipada concernente à matr\xC3"...O Juízo de origem destacou, outrossim, que a emancipação" não supre o requisito concernente à idade. . . Eis o teor da decis\xC3"... -
Acórdão Nº 8000331-07.2017.8.24.0000 do Órgão Especial, 19-05-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO ARTIGO 75, INCISO V E ARTIGO 94 DA LEI N. 497, DE 15 DE JUNHO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO.LEI QUE AUTORIZA E DELEGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS POR MEIO DE DECRETO DO CHEFE DO EXECUTIVO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, PREVISTO NO ART. 23, INCISOS II E V, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE EXIGE...
... QUE SE TRATA DE PRÁTICA ANTIGA, QUE REMONTA À CRIAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. IRRELEVÂNCIA. PRATICA LONGEVA QUE NÃO CONFERE E CONSTITUCIONAL AO ATO NORMATIVO VICIADO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, PARA DECLARAR INCONSTITUCIONAIS OS DISPOSITIVOS DA LEI ... -
Terceirização
.... O leading case consistia na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental tombada sob o n. 324, ajuizada ... de realização do trabalho como instrumento de emancipação e cidadania. Dessa forma, qualquer ação contrária ao valor social do ...
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Acórdão nº 1.0024.12.068069-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTERGAÇÃO POSSE - ESBULHO - CONFIGURAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - EMANCIPAÇÃO DE ENTIDADE RELIGIOSA - INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS - INVALIDADE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - LEGITIMIDADE CONCORRENTE DA PARTE - FIXAÇÃO POR EQUIDADE. A inobservância das normas estatutárias enseja a invalidade das deliberações da assembleia. Para emancipação de entidade religiosa,...
...662/666 integrada pela decisão de fls. 697 proferida nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada por ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO ... Quanto a mérito, aduz legítima a posse diante da emancipação da apelante. Defende a validade da Assembleia Geral para o procedimento de ... -
Acórdão nº 1.0024.12.068069-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTERGAÇÃO POSSE - ESBULHO - CONFIGURAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - EMANCIPAÇÃO DE ENTIDADE RELIGIOSA - INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS - INVALIDADE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - LEGITIMIDADE CONCORRENTE DA PARTE - FIXAÇÃO POR EQUIDADE. A inobservância das normas estatutárias enseja a invalidade das deliberações da assembleia. Para emancipação de entidade religiosa,...
...662/666 integrada pela decisão de fls. 697 proferida nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada por ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO ... Quanto a mérito, aduz legítima a posse diante da emancipação da apelante. Defende a validade da Assembleia Geral para o procedimento de ... -
Pessoa natural ? capacidade
... de coma, a embriaguez eventual, bem como a submissão do agente à ação de drogas psicotrópicas. Determinadas manifestações psiquiátricas de ..., em idade núbil, a contrair matrimônio, participar da emancipação dos filhos, casar-se pelo regime legal de bens, fazer testamento, entre ...
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Acórdãos nº 0002861-09.2013.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO – Suprimento de autorização paterna para emancipação civil – Ausente as condições da ação, em especial do interesse processual (CPC. art. 267, VI) – Extinção do processo mantida – Recurso Improvido. (TJSP; Apelação 0002861-09.2013.8.26.0032; Relator (a): Egidio Giacoia; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento:
...ÇÃO – Suprimento de autorização paterna para emancipação civil – Ausente as condições da ação, em especial do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
...n) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Distrito ...V - conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os pais; . VI - designar curador ...
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Acordão do Quarta Turma, 11-02-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL EPROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VIOLAÇÃO DO ART.535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DEINSTRUMENTO. TEMA REPETITIVO N. 697. DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO DAPARTE QUE INTEGROU O FEITO APÓS INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DEINSTRUMENTO. EMANCIPAÇÃO DE IGREJA. COMPETÊNCIA PARA ANALISAR OSPEDIDOS. PREVISÃO NO...
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Participação e sustentabilidade: reflexões sobre uma pesquisa-intervenção com jovens no semiárido cearense
Participar social e politicamente da vida do país ainda é um grande desafio democrático, principalmente no que se refere à juventude brasileira. Esta pesquisa pretendeu, portanto, compreender a ação de participação social e política de jovens no semiárido, analisando sua relação com a sustentabilidade. De caráter qualitativo, foi desenvolvida entre maio e agosto de 2014, junto a um grupo de...
...Esta pesquisa pretendeu, portanto, compreender a ação de participação social e política de jovens no semiárido, analisando ...íticas públicas e que estimulem formas mais criativas de emancipação. . Palavras-chave : Juventude. Sertão. Sustentabilidade. Participação. ... -
Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... da realidade social presente para identificar projetos de emancipação encarnados em agentes sociais atuantes neste momento histórico. 8 . ... debate, partindo da análise dos principais autores que alimentam a ação do movimento. Essa análise se dá através de dois ramos da ética animal ... -
Desafíos a la atención en Trabajo Social: una perspectiva crítica
Este artigo trata das relações entre cuidado, emancipação e Serviço Social, com o objetivo de uma reflexão crítica sobre uma temática que tem ficado obscurecida na discussão profissional. Faz uma análise do conceito de cuidado, enquanto ajuda, trabalho familiar da mulher e ação individual, para situá-lo no contexto das relações de poder, de descaso e abandono, próprio da sociedade capitalista....
... Resumo : Este artigo trata das relações entre cuidado, emancipação e Serviço Social, com o objetivo de uma reflexão crítica sobre uma ... conceito de cuidado, enquanto ajuda, trabalho familiar da mulher e ação individual, para situá-lo no contexto das relações de poder, de descaso ... -
Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL: a transferência de renda em contexto de ofensiva neoliberal
Este ensaio desenvolve análise a respeito do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o que significa articular a reflexão ao contexto de ofensiva neoliberal na América Latina. Epistemologicamente o estudo se embasa no método dialético-crítico, envolvendo uma pesquisa exploratória, cujo...
...Em decorrência, se evidenciou uma agenda social cujo foco envolve constituir uma porta de saída ou a emancipação sustentada das famílias, por meio das capacitações dos indivíduos que tem como aporte a teoria do capital humano e a ideologia neoliberal. Desse ... -
Acórdão nº 1.0000.00.156243-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2000
Direito Civil, Processual Civil e Família. Investigação de paternidade cumulada com anulação de registro civil e petição de herança. Regime anterior ao art. 27 do ECA. Decadência. Inteligência dos arts. 178, § 9º, VI, e 362 do CC. Em se tratando de investigação de paternidade cumulada com anulação de assentamento de registro civil, cujos fatos hajam ocorrido antes da atual Constituição da...
... decadencial de quatro (04) anos contados da maioridade ou emancipação do perfilhado à propositura da ação. APELAÇÃO CÍVEL Nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00016491220164058100), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DESVIO E APROPRIAÇÃO DE VERBA PÚBLICA. ARTIGO 1º, I, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVADAS. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS (CE) E O MINISTÉRIO DO TURISMO. RESPONSABILIDADE DO PREFEITO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. APELAÇÃO. PROVIMENTO, EM PARTE. I - Apelação interposta à sentença...
...-se de apelação interposta à sentença proferida nos autos da ação criminal nº 0001649-12.2016.4.05.8100, em curso na 11ª Vara Federal ... programação referente à comemoração "PACAJUS 76 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA". 31. No entanto, de acordo com o site do município, no ano de ... -
A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação
O presente artigo tem o propósito de tecer algumas considerações sobre o histórico e a atuação das feministas nórdicas, trazendo para a discussão exemplos emblemáticos de mobilização de mulheres na Islândia e Noruega. No plano teórico, o trabalho situa-se no perímetro da ciência política e instituições judiciais, valendo-se de todo o instrumental analítico proporcionado pelos estudos feministas e
. GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO . questão do aborto no Brasil, os juízes é quem possuem capacidade ... estruturas de poder mostram-se cada vez mais vulneráveis à ação de grupos organizados politicamente, seja pelo empoderamento conquistado ... -
A Reforma Trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
... para a conquista da saúde, mais ainda para a busca de emancipação”. 47 . Frise-se que é também por meio do trabalho que existe um ...DEJOURS, Christophe. Subjetividade, trabalho e ação: uma visão de conjunto. In: DEJOURS, Christophe. Trabalho vivo II: ...