ação revisional de alimentos
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Decisão Monocrática nº 50162288620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO revisional de ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR EM ... -
Decisão Monocrática nº 51053233020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. HOMOLOGADA DESISTÊNCIA DA AÇÃO NA ORIGEM. PROCESSO EXTINTO. PERDA DE OBJETO. CASO DOS AUTOS EM QUE A AUTORA DESISTIU DA AÇÃO NA ORIGEM, TENDO SIDO EXTINTO O FEITO, ESTANDO ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL DO PRESENTE RECURSO. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação revisional de ... que, nos autos da ação revisional de alimentos, indeferiu o pedido liminar de majoração de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.140738-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO- NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA- RECURSO DESPROVIDO. - Ausente demonstração de que o valor a titulo de alimentos fixado em primeira instância está além da capacidade financeira do alimentante e/ou das necessidades do alimentado, deve ser mantida a decisão...
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Decisão Monocrática nº 50184634920198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR NECESSIDADE - POSSIBILIDADE. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE NÃO AUTORIZA A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, PORQUANTO NÃO DEMONSTRADA A INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE PARA ARCAR COM O VALOR ACORDADO EM DEMANDA ANTERIOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... apelação Cível. ação revisional de alimentos. filho menor de idade. ... -
Decisão Monocrática nº 50143430320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO JUÍZO A QUO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO À ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO AGRAVANTE, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA ... -
Acórdão Nº 0102093-18.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-01-2016
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ... REVISIONAL DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA DO ...
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Decisão Monocrática nº 52500537120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AÇÃO EXTINTA PELA DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSAMENTO RECURSAL. JULGAMENTO DA INCONFORMIDADE PREJUDICADO DIANTE DA PERDA DO OBJETO. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL de ALIMENTOS. AÇÃO EXTINTA PELA DESISTÊNCIA DA ... -
Decisão Monocrática nº 50431368320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ACORDO SUPERVENIENTE À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. ARTIGO 487, III, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DO OBJETO RECURSAL. JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO DA RELATORA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ACORDO SUPERVENIENTE À ... -
Decisão Monocrática nº 50944056420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA DO POSTULANTE. NO CASO DOS AUTOS, A PARTE AGRAVANTE NÃO APRESENTOU PROVAS CAPAZES DE DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ENCARGO ALIMENTAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. aÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR. BINÔMIO ... -
Acordão do Quarta Turma, 17-11-2020
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO PARA REDUÇÃO DAOBRIGAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. PRISÃO CIVIL. NÃO CABIMENTO. PARCELASPRETÉRITAS. EXECUÇÃO. RITO DO ART. 528, § 1º, DO CPC/2015. ORDEMCONCEDIDA.1. Em regra, não é cabível habeas corpus como sucedâneo do recursopróprio.2. Hipótese, todavia, em que a prisão civil foi determinada quandodecorridos mais de três anos do vencimento da parcela mais...
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Acórdão nº 1.0000.18.112177-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - FILHO MENOR - TRINÔMIO POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO ANTERIORMENTE - NECESSIDADE PRESUMIDA DO MENOR - PROVAS DE MELHORA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. Nos termos do artigo 1.694, § 1º, do Código Civil, os alimentos devem ser fixados, considerando a necessidade do alimentando e...
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Decisão Monocrática nº 51699409620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA SUFICIENTE A APURAR EVENTUAL ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR. DECISÃO QUE INDEFERE A PRETENSÃO DE READEQUAÇÃO DOS ALIMENTOS QUE RESTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... agravo de instrumento. ação revisional de alimentos. redução do encargo alimentar em ... -
Decisão Monocrática nº 51022557220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA EM FAVOR DOS FILHOS MENORES. A REVISÃO DO ENCARGO ALIMENTAR SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO COMPROVADA ALTERAÇÃO OU EVIDENCIADO DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EM PREJUÍZO DE UMA DAS PARTES. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A REDUÇÃO PRETENDIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ... -
Decisão Monocrática nº 52085061720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS LIMINARMENTE. INVIABILIDADE. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM O REDIMENSIONAMENTO DA VERBA ALIMENTAR EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. ÔNUS DA PROVA QUE O ALIMENTANTE NÃO DESINCUMBIU. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... agravo de instrumento. ação revisional de alimentos cumulada com guarda. pretensão de ... -
Acórdão nº 50108458020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... Porto Alegre que, nos autos da ação revisional de alimentos com regulamentação de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.592161-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - TUTELA PROVISÓRIA - ALTERAÇÃO NO BINÔMIO LEGAL DA POSSIBILIDADE E NECESSIDADE - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Conforme disposição dos artigos 294 e seguintes do CPC/15, a concessão da tutela provisória de urgência exige a probabilidade do direito e o perigo de dano ou de risco ao...
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Decisão Monocrática nº 50075570620198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. INVIABILIDADE. CONTEXTO PROBATÓRIO PRODUZIDO QUE NÃO DEMONSTROU A ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE A AUTORIZAR A READEQUAÇÃO POSTULADA. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA ADEQUADAMENTE LANÇADO À HIPÓTESE DOS AUTOS, À LUZ DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. SENTENÇA QUE RESTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... apelação cível. ação revisional de alimentos. redução. inviabilidade. contexto ... -
Decisão Monocrática nº 50294448020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR LIMINARMENTE. INVIABILIDADE. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. CONTRADITÓRIO AINDA NÃO IMPLEMENTADO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA VERBA ... - Acórdão Nº 5047986-50.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
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Acórdão nº 52335905420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... da decisão que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada por RONALDO F. C., deferiu ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.181468-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2022
... ão de ordem nº 05 proferida nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C GUARDA, ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.181468-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Abril de 2022
... ão de ordem nº 05 proferida nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C GUARDA, ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA ...
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Decisão Monocrática nº 51853258420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. INVIABILIDADE. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE NÃO AUTORIZAM A PRETENSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO E DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ... -
Decisão Monocrática nº 50061988420218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. PROVA PRODUZIDA QUE NÃO AUTORIZA A READEQUAÇÃO PRETENDIDA. ALIMENTANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A INVIABILIDADE DE ALCANÇAR A VERBA ACORDADA ANTERIORMENTE. EXEGESE DA CONCLUSÃO Nº 37 DO CETJRS. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. SENTENÇA QUE RESTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHA MENOR. REDUÇÃO ... -
Acórdão nº 50013734720178213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-09-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ALIMENTOS PELO GENITOR EM FACE DOS FILHOS. SENTENÇA DE JULGAMENTO CONJUNTO COM AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO DO GENITOR EM FACE DA EX-ESPOSA. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. O PRESENTE RECURSO RESTA PREJUDICADO EM FACE DA DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE JULGAMENTO CONJUNTO. DIANTE DO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... Trata-se de ação de alimentos ajuizada por FELICIANO P. S. contra os filhos ... nº 001/1.17.0120091-1) e de ação revisional de alimentos proposta por FELICIANO P. S. em ...