acionista controlador sociedade anonima
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Sentença nº 1000453-32.2019.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000867-35.2016.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000660-36.2016.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000379-46.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000912-05.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000628-94.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000690-71.2016.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1000377-76.2017.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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Sentença nº 1001763-15.2015.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... sociedade" empresária como pessoa jurídica derivam consequ\xC3" ... daqueles que atuarem na empresa como acionista controlador, administradores - abrangidos os ...
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... buscam exercer uma ampla influência na sociedade, o que de fato é demandado do direito ... societário, é que a participação do acionista controlador enquanto interveniente do contrato de ... -
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... da empresa privada nacional e defesa do acionista e do investidor. 14 Dispõe o §1º do art. 3º ... emissora de ações, o acionista controlador ou a sociedade que a controle, direta ou ...
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Acordão nº 20130543556 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Mayo de 2013
... PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE ANÔNIMA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE ACIONISTA MINORITÁRIO. é importante salientar ... é restrita ao acionista controlador, ao administrador e aos membros do ...
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Acórdão Nº 0315057-82.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... Citada, a sociedade empresria apresentou contestao (evento 49 - ... Ministeriais; f)responsabilidade do acionista controlador e a correo monetria do investimento; ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... (vinte e cinco) advogados integrantes da sociedade, bem como entre ... o advogado Roberto Teixeira e ... de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos ... destinos ... Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade ... interessada no ...
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A Normatividade dos Princípios
... e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (10) ... Já a ... 116. […] Parágrafo único. O acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer ...
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Decisão Monocrática N° 07230089020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por João Paulo Franco Rossi Cuppoloni e Outro contra a r. decisão proferida pelo Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença n° 0013115-94.2015.8.07.0001, acolheu o pedido de desconsideração jurídica da empresa devedora para determinar a inclusão dos Agravados no polo passivo, nos...
... a separao patrimonial entre os bens da sociedade e os de seus scios. Esta regra tem por finalidade ... os administradores da sociedade e o acionista controlador poderiam ter seus bens constritos e, ... -
Decisão Monocrática N° 07040794320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por João Paulo Franco Rossi Cuppoloni e Outros contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras que, nos autos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica n° 0712718-24.2021.8.07.0020, deferiu o pedido dos Agravados, nos seguintes termos (Id. 32585827): ?Trata-se de...
... e impossibilidade de incidente contra sociedade annima. Rplica ao ID 112277090. Vieram os autos ... os administradores da sociedade e o acionista controlador poderiam ter seus bens constritos e, ... -
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... , devidamente arquivado na sede da sociedade. Dessa forma, desde a promulgação da Lei ... vote com as ações pertencentes ao acionista ausente à assembleia ou que tenha se abstido de ... ância de um acionista ou grupo controlador é tão forte no País, que alguns doutrinadores ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2213-51.2014.5.05.0251) 26-09-2018
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO.
... Ainda, no que concerne à retirada da sociedade e ... à pretensa limitação da ... a segunda reclamada já não era mais acionista da primeira reclamada desde ... 'antes de ... , depende da condição de acionista controlador"\" (Pág. 498) ... \xC2" ... -
Acórdão nº 1301-001.650 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Marzo de 2015
... empresa por administradores, scios da sociedade no annima, titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da ...
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Acórdão nº 1102-000.955 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Mayo de 2014
... empresa por administradores, scios da sociedade no annima, titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, somente elidida com a ...
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Acordão nº 20151063464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Diciembre de 2015
... DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. A penhora, em bens particulares dos sócios, é ... comando efetivo da empresa, ou seja, o acionista controlador (maitre de l’affaire ou active ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2554-77.2014.5.05.0251) 26-09-2018
... No que concerne à retirada da sociedade e à pretensa limitação da responsabilidade, ... que a acionista da Via Uno S.A. era a Paquetá Sur; necessidade ... , depende da condição de acionista controlador"\" (Pág. 406) ... \xC2" ...