ações crt 1996
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Acórdão Nº 5020089-95.2020.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
... telefnico correspondia quantia de R$ 1.117,63, ou seja, em 27/09/1996"; c) "O prprio REsp 975.834, deciso precursora da Smula 371, define a ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0016430-7 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0006234-1 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0008438-0 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0031499-5 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0084643-0 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0023813-8 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0022207-8 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Acórdão Nº 0068021-96.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... CÍVEIS. AÇÃO DE COMPLEMENTO DE SUBSCRIÇÃO ... DE AÇÕES. EMPRESA DE TELEFONIA. CESSIONÁRIA DE ... VINTE CONTRATOS DE ... (fl. 93) ... 726801 ... (fl. 609) ... 27-8-1996 ...
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Acórdão Nº 0000853-71.2016.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2020
... TRANSFORMAÇÃO ACIONÁRIA. AÇÕES" EMITIDAS PELA TELEBRÁS. UTILIZAÇÃO DOS VALORES REFERENTE ÀS TRANSFORMA\xC3" ... , as disposições das Instruções CVM nº 247, de 27 de março de 1996, e nº 285, de 31 de julho de 1998 ... Art. 7º. O protocolo ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0269543-2 de T4 - QUARTA TURMA
... prestadora de serviços de telecomunicações na subscrição de ações destinada a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... O ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0051333-3 de T4 - QUARTA TURMA
... "APELAÇÃO CÍVEL. BRASIL TELECOM. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - DIFERENÇAS DECORRENTES DO CUMPRIMENTO PARCIAL DE CONTRATO DE ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0007011-5 de T4 - QUARTA TURMA
... decorre do direito reconhecido quanto à subscrição de ações. Aplicação da Súmula 83/STJ ... 4. Nos contratos de participação ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Acórdão Nº 5000190-14.2010.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-07-2023
... jurisdicional favorável relativo ao pedido de subscrições de ações de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A. Efetuou pedido de R$ ... no cálculo homologado, pois: a) o VPA do contrato firmado em 02/12/1996 correspondia a quantia de R$0,398487, tendo em vista que as ações eram ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... 7898994620716 OLEO DE COCO SANTO OLEO - 200ML 18,28 A ... Legenda Ações* ... A - Alteração de Produto ... I - Inclusão de Produto ... 14 Transferências da LC 87/1996 14.573.600,00 0,00 ... 15 Transferências da LC 61/1989 58.149.400,00 ...
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Acórdão Nº 0500417-09.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
... , no que couber, as disposies das Instrues CVM n 247, de 27 de maro de 1996, e n 285, de 31 de julho de 1998.Art. 7. O protocolo de incorporao de ...
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Acórdão Nº 0001100-32.2007.8.24.0056 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-03-2024
... ré Brasil Telecom S/A a subscrever a diferença de numerário de ações, à parte contratante, correspondente ao valor do aporte financeiro ... n. 1.361/1976, 881/1990 e 86/1991 (alterada pela Portaria n. 1028/1996) do Ministério da Comunicação, e a Planta Comunitária de Telefonia ...
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Acórdão Nº 0307257-27.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... cumprimento de sentença relativa à subscrição deficitária de ações de telefonia, rejeitou a via impugnativa, declarando como devido o ... , as disposições das Instruções CVM nº 247, de 27 de março de 1996, e nº 285, de 31 de julho de 1998.Art. 7º. O protocolo de incorporação ...
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Acórdão Nº 0000527-31.2013.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-06-2021
... Afirmou que as ações adquiridas naquela transação não foram emitidas na mesma data da ... ao caso; que no regime do Plano de Expansão (PEX), até agosto de 1996", na emissão de ações era utilizado o valor patrimonial apurado no balan\xC3" ...
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Acórdão nº 50023054220208210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
... o objeto da cessão não é apenas o uso da linha, mas também as ações dela decorrentes, mormente porque houve a cessão da titularidade e não ... data do negócio, a saber, os anteriores ou posteriores a agosto de 1996. ... Isso porque a Lei Estadual nº. 10.682/96 desvinculou as ações ...
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Acórdão Nº 5000145-15.2017.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... no cômputo do Auxiliar do juízo em relação a) ao número de ações emitidas; b) às alterações societárias; c) à valoração das ... dividendos". Neste exemplo, o contrato foi assinado em 09/1996, mas as ações foram emitidas (integralizadas) somente em 12/1999, ou ...
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Acórdão Nº 5000237-51.2011.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... constam valores relativos a dividendos distribudos apenas at o ano de 1996 (vide: evento 138 [INF230 a INF244] da execuo), sendo que so devidos ao ...
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Acórdão Nº 5049937-33.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-03-2024
... jurisdicional favorável relativo ao pedido de subscrições de ações de telefonia nos autos do processo nº. 0001673-17.2013.8.24.0038 ... , as disposições das Instruções CVM nº 247, de 27 de março de 1996, e nº 285, de 31 de julho de 1998.Art. 7º. O protocolo de incorporação ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0001681-7 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinada a habilitar os novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0014524-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... "Apelação Cível. BRASIL TELECOM. OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES, ... POSTERIORMENTE não CONCRETIZADA. PRESCRIÇÃO vintenária ... CONTRATO FIRMADO EM 1996 ... ADERENTE QUE NÃO ACEITOU A OFERTA PÚBLICA. Não tendo a ré ...