ações crt 1996
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Decisão Monocrática nº 2008/0055473-4 de T4 - QUARTA TURMA
... decorre do direito reconhecido quanto à subscrição de ações. Aplicação da Súmula 83/STJ ... 4. Nos contratos de participação ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Acórdão Nº 0000832-22.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... 15455, na data de 08/11/1996(Evento 70 - INF58), isto , aps a edio daPortarian. 375 de 22/06/1994, de ...
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Acórdão Nº 0057743-88.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
... com a operadora de telefonia, na modalidade PCT, na data de 06/09/1996, conforme se verifica no (Evento 63- PROCJUDIC1 - fls. 186/187), isto , ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0055719-4 de T4 - QUARTA TURMA
... decorre do direito reconhecido quanto à subscrição de ações. Aplicação da Súmula 83/STJ ... 4. Nos contratos de participação ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0169437-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... Aplicação, na espécie, do prazo ... prescricional próprio das ações pessoais, contado, no entanto, somente a partir de 1996, quando os ...
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Acórdão Nº 0071762-47.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... dos juros sobre capital próprio correspondente à diferença das ações da telefonia fixa, com fundamento no art. 267, V do CPC; b) Julgo ... 1.361/76, 881/90 e 86/1990 (alterada pela Portaria n. 1.028/1996), editadas pelo Ministério das Comunicações, motivo pelo qual não há ...
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Acórdão Nº 0055203-67.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... a Telesc Celular S.A, que fora sucedida pela ré, a qual emitiu ações em data posterior à contratação, sendo que subscreveu as mesmas não ... com a operadora de telefonia, na modalidade PCT, na data de 23/09/1996 (Evento 68 - PROCJUDIC2 - fl. 12), isto é, após a edição ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0007676-9 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Acórdão Nº 0056519-18.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... 0009954207, na data de 04/10/1996 (Evento 113 - INF156), isto , aps a edio daPortarian. 375 de 22/06/1994, ...
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Acórdão Nº 0021649-91.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
SUPRESSÃO DE PLANO DE SAÚDE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESCRIÇÃO . A aposentadoria por invalidez é causa de suspensão do contrato de trabalho, nos termos do art. 475 da CLT. A supressão do plano de saúde do empregado aposentado por invalidez constitui afronta ao art. 468 da CLT, importando em lesão continuada, que se renova mês a mês. Nessa hipótese, não se cogita de prescrição total do...
... a CRT (sucedida pela demandada) fornecia, pelo menos desde outubro/1996, plano de saúde a todos os seus empregados ativos e inativos, assim como ... não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos" ... -
Acórdão Nº 0055212-29.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... 16419 foi firmado em 24 de outubro de 1996 (evento 69, informao 164), portanto, posteriormente a vigncia das ...
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Acórdão Nº 0028671-25.2007.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-10-2020
... que, em consequência disso, adquiriu determinada quantia de ações daquela concessionária de serviço público. Sustenta que as ações ... , as disposições das Instruções CVM nº 247, de 27 de março de 1996, e nº 285, de 31 de julho de 1998.Art. 7º. O protocolo de incorporação ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0049224-8 de T4 - QUARTA TURMA
... decorre do direito reconhecido quanto à subscrição de ações. Aplicação da Súmula 83/STJ ... 3. Nos contratos de participação ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Acórdão Nº 0000011-47.2020.8.24.0046 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. SUSCITADO EQUÍVICO NA DATA DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO NO PONTO. ERRO NA DATA E VALOR DO CONTRATO. NÃO ACOLHIMENTO....
... ígio e no valor atribuído ao pacto; c) valoração incorreta das ações; d) equívoco no valor estabelecido a título de dividendos; e) da ... , também, contra a data do contrato indicada pelo exequente (04/04/1996) e o valor atribuído ao pacto (R$ 2.655,36), uma vez que a radiografia do ... -
Acórdão Nº 0020891-13.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... CÍVEL. AÇÃO DE COMPLEMENTO DE SUBSCRIÇÃO ... DE AÇÕES. EMPRESA DE TELEFONIA. DEMANDANTE CESSIONÁRIA ... DE DEZENOVE CONTRATOS ... 7007214720 ... (fl. 375) ou 8682208 (fl, 512) ... 27-8-1996 ...
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Acórdão Nº 5009998-80.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... , no que couber, as disposies das Instrues CVM n 247, de 27 de maro de 1996, e n 285, de 31 de julho de 1998.Art. 7. O protocolo de incorporao de ...
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Acórdão Nº 0310604-73.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... /04/1995, com data de capitalizao deficitria, isto , emisso,em 28/06/1996, conforme consta no (Evento 19 - INF37). Como se pode denotar, da ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0022433-0 de T4 - QUARTA TURMA
... prestadora de serviços de telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0031242-1 de T4 - QUARTA TURMA
... prestadora de serviços de telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Acórdão Nº 5000718-38.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-08-2022
... , no que couber, as disposies das Instrues CVM n 247, de 27 de maro de 1996, e n 285, de 31 de julho de 1998.Art. 7. O protocolo de incorporao de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0017147-3 de T4 - QUARTA TURMA
... prestadora de serviços de telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0029375-0 de T4 - QUARTA TURMA
... prestadora de serviços de telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0030427-8 de T4 - QUARTA TURMA
... prestadora de serviços de telecomunicações na subscrição de ações destinadas a habilitar novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...
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Acórdão Nº 0021303-90.2012.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
... 04111 foram transferidas em 23/08/1996 para Sylvio Carlos Sobrosa Rocha. Sabe-se que a Telesc Celular S/A surgiu ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0273613-0 de T4 - QUARTA TURMA
... telecomunicações na subscrição de ações destinada a habilitar os novos acionistas ao uso de linha telefônica ... 28/04/1995 e o posterior, entre 29/04/1995 e 29/04/1996 ... Para cotejar com a correção monetária, utilizando todo o período ...