acordão 649 tse
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Decisão Monocrática nº 154344 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2017
... Amengol -, juntou s fls. 526-649 cpias de comprovantes de pagamentos de servio de mala direta efetuados por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080124-86.2019.5.07.0000), 2019-07-24
... Fortaleza, 14 de Novembro de 2017 ... MANDADO DE SEGURANÇA - PENHORA - ART. 649, IV, DO CPC - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE OS VALORES APRESADOS TENHAM NATUREZA SALARIAL. Inobstante se entenda que é plenamente aplicável no Processo ...
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Decisão Monocrática nº 46486 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2017
... Assim diz a ... embargante (fls. 649-650):Disciplina o artigo 935 do Cdigo de Processo Civil:Art. 935. Entre a ...
- Acórdão nº 31931 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Febrero de 2016
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Decisão monocrática Nº 0000262-76.2016.6.11.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
... Esta a ementa do acórdão recorrido (ID 158612022): –ELEIÇÕES 2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... 647/649 se referem a gastos ordinários do partido, os quais estariam elencados na ...
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Decisão monocrática Nº 0000171-40.2016.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 13-06-2022
... IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL. ART. 649, Xl, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ( ... ) 3. Após a incorporação ... 0600330–37, Acórdão de 27/7/2020, Rel. JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR, publicado no DJE em ...
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Decisão Monocrática nº 060050858 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Mayo de 2018
... no pode descurar-se da norma inserta no art. 649, IV do CPC. 25. No ponto, no se desconhece que, recentemente, ...
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Decisão monocrática Nº 0600529-26.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 08-01-2024
... ção relativas ao exercício financeiro de 2007, por meio do Acórdão n. 26.301 (ID 18803008), no qual restou determinado (a) o ressarcimento ao ... 833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom peremptório "absolutamente" ...
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Decisão monocrática Nº 0600259-71.2020.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 27-09-2023
... 49 da Res.–TSE nº 23.546/2017. O acórdão ficou assim ementado (id. 158357876): EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ... 833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom peremptório ...
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Poder Judiciário
... como ‘sentença ’ quando proferidas por um juiz, e ‘acórdão ’ quando proferidas por um tribunal. Ele se produz durante um a to ... 649: “É inconstitucional a criação, por Constituição es tadual, de ...
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Decisão Monocrática nº 11801 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2017
... Assim diz a embargante (fls. 649-650):Disciplina o artigo 935 do Cdigo de Processo Civil: Art ...
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Decisão Monocrática nº 24149 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Mayo de 2018
... 612 e 649):PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO CONHECIDO ... EM ...
- Acórdão nº 78218 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
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Decisão Monocrática nº 157037 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2016
... 617-624.Adveio a interposio de recurso especial (fls. 629-649), no qual o Recorrente aponta violao ... aos ...
- Acórdão nº 134804 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
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Decisão Monocrática nº 38347 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Abril de 2016
... (fl. 364)Opostos embargos de ... declarao (fls. 649 a 654), esses foram rejeitados (fls. 659 a 663).O recorrente alega que o ...
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Decisão sem Resolução Nº .. de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 02-08-2022
Trata-se de cumprimento do Acórdão nº 184/19 (ID nº 8914962, fl. 33), proferido, bem é de ver, por essa ... 833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom peremptório "absolutamente" ...
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Decisão monocrática Nº 0600103-32.2021.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 21-02-2024
... 833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom peremptório ... em apreço, na forma delineada pelo quadro fático assentado no acórdão regional, não se observa violação da norma constante do art. 833, XI, ...
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Decisão Monocrática nº 1574 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Agosto de 2015
... tambm houve violao ao disposto no art. 649, IV, do Cdigo de Processo Civil, porquanto foi apresentada, em sua defesa, ...
- Decisão Monocrática nº 64919 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
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Decisão Monocrática nº 32067 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Septiembre de 2015
... art. 649, XI, do Cdigo de Processo Civil.3. A quantia que havia sido bloqueada j ...
- Acórdão nº 1041768 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 111594 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
- Acórdão nº 156388 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600604-72.2020.6.22.0006 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 25-10-2023
... COSTA E SILVA interpuseram recurso especial em face do Acórdão n. 695/2023 (id. 8223563) que, ao rejeitar embargos de declaração, ... 649/2023 (id. 8218617) ... A determinação de recolhimento ao erário ...