acordão 649 tse
1071 resultados para acordão 649 tse
- Acórdão nº 33582 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2016
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Decisão Monocrática nº 56519 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Abril de 2015
... 649).A douta Procuradoria-Geral Eleitoral opinou, s fls. 657-661, pelo no ...
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ATA Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... Acórdão nº 651. A sustentação oral solicitada pelo Dr. Marcelo Cama Proença ... Processo TC-024.649/2020-1 (REPRESENTAÇÃO) 1.1. Apensos: 008.260/2022-2 (SOLICITAÇÃO); ...
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Decisão monocrática Nº 0000066-88.2017.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 15-02-2023
... Por meio do Acórdão nº 29.778 (ID 16548919, fls. 159/165), o Tribunal Regional Eleitoral do ... 833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom peremptório ...
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Decisão Monocrática nº 160 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2015
... Extraio, no que interessa, trechos do acrdo regional (fls. 649-663):Os presentes ... autos referem-se a [sic] Ao de ...
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Decisão monocrática Nº 0600325-79.2019.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 03-10-2023
... acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que desaprovou as ... 833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom peremptório ...
- Acórdão nº 53980 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Marzo de 2016
- Acórdão nº 134804 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Decisão Monocrática nº 230235 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2014
... 647).Contrarrazes do Ministrio Pblico Eleitoral s fls. 649- 657.A ... Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo ...
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Decisão Monocrática nº 8209 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Septiembre de 2015
... 622-626), foram eles rejeitados em acrdo assim ementado (fl. 649):EMBARGOS DECLARATRIOS. INEXISTNCIA ... DE VCIOS A ...
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Decisão Monocrática nº 35720 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Marzo de 2014
... medida liminar, nos seguintes termos (fls. 649-651):2. Tudo recomenda a manuteno do eleito no exerccio do mandato ...
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Decisão Monocrática nº 47762 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Febrero de 2016
... Souza (fls. 637-649). o relatrio. Decido.Preliminarmente, quanto violao do ...
- Decisão Monocrática nº 64956 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2014
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Parte especial
... II – acórdão" proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justi\xC3" ... Art. 649. Os bens insuscetíveis de divisão cômoda que não couberem na parte do ...
- Decisão Monocrática nº 64915 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Junio de 2014
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Decisão monocrática Nº 0600224-76.2018.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 03-08-2023
... especial do Ministério Público, ambos interpostos contra acórdão unânime do TRE/PE, que desaprova as contas do exercício financeiro de ... 833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom peremptório ...
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Acórdão nº 339 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 4 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013
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Acórdão nº 649 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 13 de Septiembre de 2016
Ementa: RECURSO. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2016. VEREADOR. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. COMISSÃO PROVISÓRIA. INTEGRANTE. PROVA DA FILIAÇÃO. RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO DO RECORRENTE. OUTRO ELEMENTO DE CONVIÇÃO COM FÉ PÚBLICA. SÚMULA DO TSE Nº 20. CONDENAÇÃO PENAL. CUMPRIMENTO ANTERIOR À FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. SENT...
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Decisão Monocrática nº 43065 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2014
... de instrumento (fls. 631-649), ao qual neguei seguimento, com base no art. 36, 6, do Regimento Interno ...
- Decisão Monocrática nº 64978 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2014
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Decisão Monocrática nº 53980 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
... especiais (fls. 641-649). o relatrio.Decido.Preliminarmente, os segundos ...
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Decisão Monocrática nº 31060 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Mayo de 2015
... em 18.5.2015 (fl. 649), aps, portanto, o trduo legal. Consta, inclusive, fl. 346, certido de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0053000-47.1995.5.07.0008), 2019-09-09
... 649 do ent¿o vigente CPC (fl. 659) ... Com a resposta da 1¿ Vara de Execu¿¿es Fiscais de Fortaleza de que o bem ali penhorado se trataria de bem de ...
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Decisão monocrática Nº 0600266-70.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 02-11-2022
... ção da origem, pois eventual cumprimento de sentença/acórdão não teria efeito prático ... O art. 833, XI, do CPC dispõe que os ... 833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom peremptório ...
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Decisão Monocrática nº 53441 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2014
... (fls. 644/649) fundamentando suas alegaes na presena da hiptese de inelegibilidade, em ...