acordão 649 tse
- Acórdão nº 78218 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
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Decisão Monocrática nº 24149 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Mayo de 2018
...612 e 649):PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO CONHECIDO. EM PARTE ... DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR JULGAMENTO DA CAUSA REJEIÇÃO DOS ...
- Acórdão nº 134804 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
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Decisão Monocrática nº 157037 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2016
... face de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará que desaprovou as ...617-624.Adveio a interposição de recurso especial (fls. 629-649), no qual o Recorrente aponta violação. aos ...
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Decisão sem Resolução Nº .. de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 02-08-2022
Ementa:. Trata-se de cumprimento do Acórdão nº 184/19 (ID nº 8914962, fl. 33), proferido, bem é de ver, por essa ...833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom peremptório "absolutamente". ...
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Decisão Monocrática nº 38347 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Abril de 2016
DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, assim ementado:. ...(fl. 364)Opostos embargos de. declaração (fls. 649 a 654), esses foram rejeitados (fls. 659 a 663).O recorrente alega que o ...
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Decisão Monocrática nº 64919 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2014
... de recurso especial interposto por Nair Francisco Pires contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral. de Goiás (TRE/GO) ...
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EDITAL Nº 13 TRE/BA, DE 10 DE JUNHO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
...Torna público, ainda, o acórdão, transitado em julgado, proferido nos autos do Mandado de Segurança nº ... Nunes Viegas, 8.27, 648 / 10013960, Kelson Jonhes Sousa Martins, 8.27, 649 / 10028481, Juliana de Oliveira Melo Assuncao, 8.27, 650 / 10010937, ...
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Decisão Monocrática nº 1574 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Agosto de 2015
... a decisão denegatória do recurso especial manejado contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (fls. 282-289). ... também houve violação ao disposto no art. 649, IV, do Código de Processo Civil, porquanto foi apresentada, em sua ...
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Decisão Monocrática nº 32067 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Septiembre de 2015
... acórdão do TRE/SP assim ementado (fl. 132):AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE ... art. 649, XI, do Código de Processo Civil.3. A quantia que havia sido bloqueada ...
- Acórdão nº 1041768 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 111594 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
- Acórdão nº 156388 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600604-72.2020.6.22.0006 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 25-10-2023
... COSTA E SILVA interpuseram recurso especial em face do Acórdão n. 695/2023 (id. 8223563) que, ao rejeitar embargos de declaração, ...649/2023 (id. 8218617). . A determinação de recolhimento ao erário de ...
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Decisão Monocrática nº 339 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Diciembre de 2015
... de mandato eletivo. Recurso especial. Acórdão regional. Anulação da sentença. Determinação de retorno dos autos à ...539). Apresentadas. contrarrazões às fls. 645-649. A Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo não conhecimento do recurso ...
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Legislação Complementar
... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n. 9.649", de 27.5.98, DOU 28.5.98) . § 1º A Presidência do Conselho Curador ser\xC3"...ções, cumprindo ao Tribunal publicar, de imediato, o competente acórdão. . Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, ...
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Decisão monocrática Nº 0601064-10.2018.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 23-03-2022
...) foi proferida em Cumprimento de Sentença originado de Acórdão transitado em julgado desta Corte (ID. 1827958), que determinou ao ...833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom peremptório "absolutamente". ...
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Legislação Complementar
...2.216-37, de 31.8.01, DOU 1 º .9.01, Ed. extra). (vide Lei n. 9.649, de 25.5.98, DOU 28.5.98). . I — Ministério do Trabalho; . II — ...ções, cumprindo ao Tribunal publicar, de imediato, o competente acórdão. . Art. 9º Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, ...
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Decisão Monocrática nº 773941619 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Mayo de 2014
... pela UNIÃO, de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás assim ementado (fl. 72):RECURSO ... artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil.2. Recurso Eleitoral ...
- Acórdão nº 49956 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
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Decisão Monocrática nº 97339 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2017
...2449-2480) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de. São Paulo ... entregues (649) mais do que o dobro de cestas em relação ao mesmo período do ano ...
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Decisão monocrática Nº 7742050-08.2009.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... a reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver, no acórdão, contradição, obscuridade, omissão ou mesmo erro material, o que não ...833 o que dispunha o revogado art. 649, excluindo o advérbio de negação de tom peremptório ...
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Decisão da Presidência nº 122753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2014
...ós o prazo de 02 (dois) dias contados da devida intimação do acórdão embargado, a teor do disposto nos arts. 619 do Código de Processo Penal e ...647-649)], ele a entregou aquele que seria cópia do ofício que ele teria ...
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Decisões Monocráticas nº 122753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2014
...ós o prazo de 02 (dois) dias contados da devida intimação do acórdão embargado, a teor do disposto nos arts. 619 do Código de Processo Penal e ...647-649)], ele a entregou aquele que seria cópia do ofício que ele teria ...