Acordo de cooperação CE
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extrato de TERMO ADITIVO
... TERMO ADITIVOCEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 3/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 29/2023 que entre si ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... De acordo com Giles Paisant, “o sobre-endividamento passivo se refere a ... no cumprimento das obrigações dos deveres de informação e cooperação, trazendo para o rol de solidários o intermediário do fornecedor de ...
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extrato de termo aditivo
... aditivoCEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 41/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 675/2022 que entre si ...
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Extrato de termo aditivo
... margin-bottom: 1rem; ... Extrato de termo aditivoTERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 334, § 4º, inciso I; ... III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de ... juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as ...
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EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃOEspécie: Acordo" de Cooperação. PAD 5963/2022. Objeto: Acordo de Cooperação entre o Município de Itarema/CE e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por interm\xC3" ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ário do verbo inglês “ to comply ”, ou seja, cumprir, agir de acordo com as regras, leis, marcos regulatórios e normativas internas e externas ... ência do Direito Administrativo contemporâneo, na lógica da cooperação e convivência, a suprimir a dissociação absoluta entre o Estado, os ...
- EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Extrato de termo aditivo
... margin-bottom: 1rem; ... Extrato de termo aditivoTERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº ...
- EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICACEST/CE-69/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e o Município de Penaforte-CE, CNPJ ...
- extratos Acordo de Cooperação Técnica
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE Acordo DE COOPERAÇÃO
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... extrato de ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICACEST/CE-45/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e o Município de Russa-CE, CNPJ ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICACEST/CE-75/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e o Município de Ipueiras-CE, CNPJ ...
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Alimentos
... De acordo" com CAHALI, “adotado no direito para designar o conteúdo de uma pretens\xC3" ... edificada na solidariedade familiar, com espeque no dever de cooperação, reciprocidade e assistência mútuos (art. 1.724 do CC). De fato, o ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... extrato de ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICACEST/CE-637/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a Associação Comunitária do Sítio ...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1.º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - ...