aditamento contrato modelo
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de ... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o ... industrial -, e sem que tenha havido aditamento da ... inicial, entendo que houve perda ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... que doar não pode celebrar contrato de nenhuma natureza com o Governo; ... Aditamento ao Voto 17/09/2015 P LENÁRIO A ÇÃO D IR ETA ...
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Processo Nº 4791/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Julio de 2012
... Contrato ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... não prejudicará qualquer acôrdo ou contrato relativo à exploração da patente que ... ção de oposição, impugnação, aditamento ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de ... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o ... industrial -, e sem que tenha havido aditamento da ... inicial, entendo que houve perda ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... à petição inicial, diversa do aditamento ou alteração do pedido ou causa de pedir (art ... A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... contrato" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... modelo de repasse, ... que substituiria Alberto Youssef ... Supremo Tribunal Federal ... Aditamento ao Voto ... Inteiro Teor do Acórdão - Página ...
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Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... entanto, ser aditada (escritura de aditamento), caso tiver sido omitido algum requisito ou ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08099923820214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0809992-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA (UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT) ADVOGADO: José Lúcio Flávio Sobreira Correia Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO:
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... 329), se houver aditamento ou alteração antes de igual marco temporal ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Inspirada no modelo da legislação antitruste, a Lei 12.846/2013 ... do Distrito Federal para execução de contrato visando à ... construção de barragem ... Supremo Tribunal Federal ... Aditamento ao Voto ... Inteiro Teor do Acórdão - Página ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... a) para o qual foi assinado um contrato de construção após 31 de dezembro de 1975; ou ... ís que o emite na forma correspondente ao modelo existente no Apêndice II a este Anexo. Se a ... <
> ... Os abaixo assinados em aditamento" ao acima especificado, certificam que, todas as v\xC3" ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... A prosperar tese contrária, um contrato declarado nulo ... pela justiça estadual de São ... por não ter o autor procedido ao aditamento da inicial apesar da reedição ... da medida ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... DESTAQUEI O aditamento de contratos até o ano de 2012, com ampliação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... ADITAMENTO À INICIAL — ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... respectiva lei. (eDOC 55) Em aditamento às informações preliminares, a União reforça ... de conduta ou validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, serão ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Tabela Própria de Di
... Para atender ao objeto do CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS (CREDENCIAMENTO) o ... formalizados por meio de contrato ou aditamento com o CONTRATADO. 1.1.2. Assistncia ... 3 Bomba de infuso qualquer tipo ou modelo, exceto descartvel e equipos; 3.3.4 ...
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Direito individual do trabalho
... fato de que o Código Civil regula o contrato de prestação de serviços nos arts. 593 a 609 ... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... de trabalho já vigente, mediante um aditamento. São necessárias algumas cautelas, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... ção inicial pode ser aproveitada como aditamento após o indeferimento da tutela cautelar em ...
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Acórdãos nº 0104616-03.2012.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... SEGURO DE SAÚDE. CONTRATO INDIVIDUAL ANTIGO (ANTERIOR À LEI N.º ... ), fica rejeitado o pedido de aditamento da inicial. Por conseguinte, reputa-se ... Este modelo não pode ser entendido como típico ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... decorrência de variação cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do acordo ou de ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado ... pela ... operou uma mudança substancial no modelo de controle de ... constitucionalidade até ... Com esse aditamento, reafirmo o que consignei em meu voto ... E, no ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Inova, apenas, no pedido de aditamento da petição inicial, para incluir o ... art ... Entre nós, o modelo regulatório centrou-se na promoção da ... FORMALMENTE ... ESTIPULADAS EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE ... SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... : oacréscimo de24,99% ao valor global do contrato, ... correspondendo este percentual ao montante ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... tração Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA-03 ao Con- ... trato PRC-29.013/17 ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... de Contrato de Concessão de Uso Remunerado de Espaço ... para implantação de cantina (Anexo II, Modelo nº 02) ... § 2º As concessões de uso ... deu causa a alteração, através de aditamento ... § 1º Para alteração da lista de produtos ...