aditamento contrato modelo
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado ... entre o Estado de Minas ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... -CSM - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO ... AO CONTRATO Nº 9201806/2018 ... De “ ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado ... entre o Estado de Minas ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... -CSM - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO ... AO CONTRATO Nº 9201806/2018 ... De “ ...
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Acórdão, Processo nº 0005004-53.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... procedência do pedido de aditamentos do contrato do FIES, a fim de que seja viabilizado o ... Assim, argumenta que o prazo para aditamento do contrato já estava expirado, de acordo com as ... áter punitivo reparador que encerra esse modelo indenizatório (punitive damages). No caso dos ...
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O impacto do PLD horário nos PPAs existentes
Opinião: O impacto do PLD horário nos PPAs existentes
... Como exploramos a seguir, a adoção desse modelo pode impactar o equilíbrio econômico de ... ou menor grau, a depender de como tal contrato tenha sido modulado. A partir daí, as partes ... ões permitem que as partes negociem um aditamento ao PPA para preservar seu equilíbrio ... -
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... aos interesses dos signatários do contrato social ... 7. Como exemplo podemos citar ... Carvalhosa sugere um modelo inter-mediário, segundo o qual a vinculação ... qual foram estabelecidas bases para o aditamento do chamado Offtake Agreement , e ... lheiros ... -
Direito Constitucional
... , fixou o prazo máximo de vigência do contrato, determinando que não poderá ser realizada a ... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... em lei, é imprescindível o aditamento da inicial, sob pena de extinção do processo de ...
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Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... do contrato de parceira em relação à realização de nova ... III - previsão no modelo econômico-financeiro das despesas com ... o ... contratual de 18.11.2002 (Termo de Aditamento n. 008), ... a concessão foi prorrogada por ...
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Honorários advocatícios na tutela provisória
O texto aborda a possível incidência de honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da tutela provisória, tal como regulada pelo Novo Código de Processo Civil. Defende-se que, em certos casos, o regime da tutela provisória atua como mero fator de mensuração dos honorários advocatícios fixados na sentença, ao passo que, em outros casos, o instituto da tutela provisória faz surgir, por si só, a
... a legislação em vigor, discernir o modelo atual de tutela provisória e promover o ... o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de ... , após o que se abre oportunidade para aditamento da inicial e formulação do pedido principal, ... -
Decisões Monocráticas nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... respectiva lei. (eDOC 55) Em aditamento às informações preliminares, a União reforça ... de conduta ou validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, serão ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ...
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Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... de uma nova licitação ou mesmo de aditamento contratual na concessão vigente (art. 11, § 2º ... meio de concessão, deverão constar do contrato já vigente com prazo de adaptação vencido em ... , “sendo totalmente ilegal qualquer modelo de concessão que não considere as os (sic) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2019
... EXTRATO DE CONTRATO ... Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - ... ção para o lote 39, no campo “Marca/Modelo”, onde se lê ... “FRASCO 1 LITRO”, leia-se ... 3 cm -11 1215468 - 1 ... ADITAMENTO CONTRATUAL ... PMMG - 15ªRPM x Empresa Elivaldo ...
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Decisão monocrática Nº 1025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... ), para viabilizar irregularmente um contrato de troca de bandeira de postos de combustível ... , para aquisição do veículo Land Rover, modelo Range Rover SDV8 Vogue, junto à empresa Autostar ... 1.714-1.715). Conforme consta do aditamento à denúncia, em favor do acusado Fernando ...
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LICITAções - FAZENDA
... o aditamento do Contrato nº 10/SMADS/2018, firmado entre ... (um) veículo, tipo van, similar ao modelo Sprinter, grupo D é ... de R$ 36.101,50.", ...
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A inovação na prática dos tribunais de contas
... , quando houver infração a norma ou a contrato, e por recomendações, nos demais casos ... ídico registrado por meio de Termo de Aditamento relacionado ao ajuste econômico-financeiro do ... , foram 82% mais caros em relação ao modelo de divisão da cidade em mais agrupamentos ...
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Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... Antecipação de contrato" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... Aditamento ao voto ... O julgamento iniciou-se em ... ADI 3424 / DF ... dava suporte ao modelo abrigado no Decreto-lei 7.661/1945, ... cujo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... Contrato nº 9161318/2017. OBJETO: ... Encerra-se a ... Pistolas Glock Cal. 9X19mm - modelo G17GEN5, descrito no ... lote 01 conforme ata de ... Instrumento: ... Termo Aditamento 39ªRRG-02 ao Termo de Cessão de ... Uso de Bens ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... UGE - 180376 ... EXTRATO 3º ADITAMENTO CONTRATUAL ... PROCESSO: DGP Nº 378 / 2019 ... ALTERAÇÃO: O prazo de vigência do contrato fica prorroga- ... do por mais 12 (doze) meses ... BO do Veículo: 129262/ 79272 Marca: FIAT/ Modelo: SIENA ... CARCAÇA/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... ao Contrato nº 9275571/2021, cujo objeto é a prorrogação ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Instrumento: Termo ... de Aditamento DO-02 ao Contrato DO-002/2021. Objeto: Face a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 9344016/2022 celebrado ... 76.535.764/0001-43. Objeto: aditamento do contrato para acréscimo ... do número de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do contrato nº 9344016/2022 celebrado ... 76.535.764/0001-43. Objeto: aditamento do contrato para acréscimo ... do número de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... , apostila é a nota, declaração ou aditamento feito em documento público registrando qualquer ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Acórdão Nº 6967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INOVAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. LEGITIMIDADE ATIVA. INICIATIVA RESERVADA DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA INSTAURAR PROCESSO LEGISLATIVO QUE VENHA A DISPOR SOBRE A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO. AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA. EMENDAS
... CAMPO MATERIAL ... MODELO FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS ... d) impugna a validade de contrato e determina seja ... solicitada sua sustação ao ... supervenientes, mediante simples aditamento do pedido ... § 5º A suspensão deferida pelo ... -
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho) para ... 294 do CPC, apresentar: ... ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 202 ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... 3. DESIGNO como fiscal do contrato os servidores Daniel ... Matteelli Galdino, RF ... RPP, aditado pelo Termo de Aditamento nº 1065/DRE- ... IQ/2022-RPP, firmado com a ... (um) veículo, tipo van, similar ao modelo Sprinter, grupo D é ... de R$ 36.101,50.", ...
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Instrução normativa n° 4, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, de 11 de setembro de 2014 - Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
... V - Gestor do Contrato: servidor com atribuições gerenciais, designado ... ção: documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de ... Art. 36. No caso de aditamento ...