adoção de gatos sp
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... a boa-fé e os seguintes princípios: VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento ... 49 ; de Dalva Lina da Silva, que ocasionou a morte de 37 cães e gatos 50 . Ademais, o STF, na ADIN 5710, reconheceu que a vaquejada viola a ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
...) O combate aos crimes de roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em face da receptação, ..., e retiraram “200 cachorros da raça beagle , 50 coelhos e alguns gatos mantidos como cobaias de experimentos científicos” 661 , . e que ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
...Normal-mente, os empregadores ou gatos (6) pedem os documentos no momento da contratação, mas não os devolvem ..., o desenvolvimento de relações amistosas entre os Estados, a adoção da cooperação internacional no plano econômico, social e cultural, a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de. emergência e no compromisso com ...gatos em sua interface com a conservação da. biodiversidade, por meio da ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
...Mas vão se modificando aos poucos, quer pela adoção de novas tecnologias, quer por necessidades materiais sazonais. ... essa mesma essencialidade há de ocorrer em relação aos cães, aos gatos, aos golfinhos e a todos os animais conhecidos, porque a estrutura de vida ...
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A 'pejotização' como uma fraude à relação de emprego: uma análise do fenômeno
...A adoção" de tal princípio no Direito brasileiro é encontrada pela regra do art. 9\xC2"... que aparecem na prestação de trabalho, junto de cooper-gatos (falsas cooperativas), falso estágio e terceirização ilícita. . ...
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O abuso do poder econômico como causa petendi da ação constitucional de impugnação de mandato eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... eleitoral, ainda que a arrecadação seja lícita e formalizada e os gatos sejam lícitos e formalizados. Tais arrecadações estão ligadas ... eleitoral – em especial o prazo certo do mandato – exigem a adoção dos procedimentos céleres próprios do Direito Eleitoral, respeitadas, ... -
O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... eleitoral, ainda que a arrecadação seja lícita e formalizada e os gatos sejam lícitos e formalizados. Tais arrecadações estão ligadas ... eleitoral – em especial o prazo certo do mandato – exigem a adoção dos procedimentos céleres próprios do Dire-ito Eleitoral, respeitadas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5013055-61.2017.4.04.9999),09-04-2018
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. PERÍODO DE CARÊNCIA COMPROVADO. TRABALHADOR RURAL BOIA-FRIA. DESNECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A comprovação do exercício de atividade rural deve-se realizar na forma do art. 55, § 3º, da Lei 8.213/91, mediante início de prova material complementado por prova...
...ão geral, a inconstitucionalidade do uso da TR, determinando a adoção do IPCA-E para o cálculo da correção monetária nas dívidas ...Informou que exerce a atividade rural através do agenciamento dos gatos Antonio Gato e Cafuringa. O último trabalho na lavoura foi na semana ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08016452120184050000), 07-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS RÉUS. AUSÊNCIA DOFUMUS BONI IURIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO E AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida em ação civil pública de improbidade administrativa, que indeferiu pedido liminar de indisponibilidade dos bens dos réus. 2. A Primeira Seção do Eg. STJ,
... irregularidades por parte da prefeitura do Município de Lagoa dos Gatos quanto ao cumprimento do TC/PAC 0681/2009, celebrado com a FUNASA para a ...Todavia, aquela Corte Superior condicionou a adoção dessa providência à demonstração da existência de "fortes indícios ... -
Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
... aceitação do sofrimento e das pressões no trabalho mediante a adoção de estratégias coletivas de defesa. A adoção dessas estratégias ...Mas os outros 14 mataram os seus gatos. O estágio era para aprender a ser impiedoso, uma aprendizagem do ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...: denominação, vigência, número de artigos, glossário, adoção ou não da personalidade jurídica, representante legal, órgãos de ... animais que não incomodem, como os de pequeno porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A jurisprudência, existindo ou não ...
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Simulado Delegado MG
..., o crime de maus-tratos, especificamente praticado contra cães e gatos, é uma . figura qualificada do crime de maus-tratos a animais inserido ...1.593 CC, Provimentos 63 e 83 CNJ), por adoção (Lei 8.069/90 art. 28 e seguintes), por inseminação artificial ...
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Acórdão, Processo nº 5044821-86.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... - A interpretação da regra contida no artigo 143 possibilita a adoção da orientação imprimida nos autos. É que a expressão "atividade rural, ... (sic) “pegando carona com os empreiteiros - também chamados de “gatos”, que dirigiam os caminhões que levavam os trabalhadores rurais ...
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Acórdão, Processo nº 5286673-77.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
...ência deste ou, ainda, à mãe adotiva ou guardiã para fins de adoção, durante 120 dias, em se tratando de criança de até 1 ano de idade, 60 ..., ÂNGELO DOGNANI, BALEIA, MAEDA, BÉRGAMO”, sendo “levada pelos gatos: RODRIGO, JAPONÊS, FABIANO, NORMA, RENIVALDO, CIDÃO, MANECO, ULISSES, ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... social da maior relevância, impõe ao ente governamental a adoção de providências concretas que tornem efetiva a concretização dos ...ão aliciados por pessoas vulgarmente conhecidos pela gíria como “gatos”, que se prestam a angariar trabalhadores para a prestação se ...
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Luisa Mell pede mudanças na lei após cão morrer em ponte aérea Rio-São Paulo
..."Quantos cães e gatos mortos serão necessários para que as companhias aéreas mudem seu ...Por fim, ela incentivou a adoção e sugeriu que essa alternativa seja considerada por pessoas que estejam ...
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Luisa Mell pede mudanças na lei após cão morrer em ponte aérea Rio-São Paulo
..."Quantos cães e gatos mortos serão necessários para que as companhias aéreas mudem seu ...Por fim, ela incentivou a adoção e sugeriu que essa alternativa seja considerada por pessoas que estejam ...
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Luisa Mell pede mudanças na lei após cão morrer em ponte aérea Rio-São Paulo
..."Quantos cães e gatos mortos serão necessários para que as companhias aéreas mudem seu ...Por fim, ela incentivou a adoção e sugeriu que essa alternativa seja considerada por pessoas que estejam ...
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Acórdão, Processo nº 6149586-96.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
...ções ocorrem diretamente pelo produtor ou pelos denominados "gatos". Nesse sentido:. “PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA RURAL ... agressivo a limites de tolerância e recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo. § 3º A empresa que não mantiver laudo ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
...757. Pontuou, ainda, o executado, que seus gatos mensais excederiam o rendimento obtido, apresentando planilha ilustrativa ... comprovarem o cumprimento da decisão antecipatória, sob pena de adoção das medidas sancionatórias, inclusive penhora on line e fixação de ...
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Projetos de lei antiliberdade, um problema crônico do Brasil
Bruno Lacerda: Projetos de lei antiliberdade, um problema crônico
...adoção de cães e gatos por unidade familiar”[11]. Sim, obrigatoriedade. Para o ... -
Acórdãos nº 1000448-67.2018.8.26.0246 de 11ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
CHAMAMENTO PÚBLICO/ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL Pretensão da impetrante de anulação do Chamamento Público, bem como de todo ato administrativo tendente à contratação de OSC para transferência de responsabilidades do poder público municipal e que vise frustrar a finalidade de ação civil pública anteriormente ajuizada – Agravo de Instrumento de nº 2100513-15.2018.8.26.0000 já apreciado por esta...
..., em que é apelante ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS GATOS DE ILHA SOLTEIRA - TOCA DOS GATOS, é apelado PREFEITURA ...ão do Município de Ilha Solteira no que pertine à adoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar de animais ... -
Direitos Humanos
... repudiada, sofre diversas limitações quanto à sua adoção, sendo vedada no sistema regional europeu; . (D) embora não ...ício emprega quarenta e dois empregados rurais, recrutados por ‘gatos’ no nordeste do Brasil e despidos de sua documentação pessoal, ...
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Um novo paradigma de justiça no Brasil
... o Registro Geral do Animal (RGA), obrigatório a todos os cães e gatos com idade superior a três meses de idade. A medida facilita a ... com Deficiência, 63 na cidade de Nova Iorque, firmou-se a adoção de um modelo social da deficiência, afastando-se o caráter médico e ...