advertencia escolar
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Livro II - Da função jurisdicional
... escolar", cobrada por estabelecimento particular de ensino. (Súmula 34, Segunda Se\xC3" ...
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Portaria nº 423, de 8 de outubro de 2021
... § 3º Os artigos escolares certificados na forma de kit escolar, conforme definido no Anexo I desta Portaria, devem ser registrados no ...
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Feijó
... renciais do processo escolar ... CAPÍTULO II ... DOS PRINCÍPIOS E FINS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ...
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Art. 14º
... educacionais de seus filhos, a fim de que acompanhem a vida escolar destes e, eventualmente, para que haja correção das informações sempre ...
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Ordem social
... – Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... de extremados cuidados, a serem desenvolvidos desde a formação escolar e acadêmica das pessoas. A saúde, a vida e a segurança são fatores ... -
Feijó
... 1011 – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PNATE ... 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa ...
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Decisão monocrática Nº 1389654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... funções na Diretoria de Ensino, ou seja, fora do estabelecimento escolar, sendo certo que tal questão foi enfrentada pelo v. acórdão recorrido, ...
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Direitos do Migrante
... ou limitado o acesso a estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar ou escolar por motivo de situação irregular em matéria de permanência ...
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Artigos 402 a 441
... O trabalho nas ruas expõe seriamente a riscos e ajuda na evasão escolar ... A definição de moralidade e/ou prejuízo à formação moral é ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... às jovens mães e seus filhos, são principalmente a evasão escolar, a impossibilidade de adquirir profissionalização, qualificação, ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... área pretendida, devidamente reconhecido pelo MEC, com Histórico Escolar ... correspondente (obrigatório) ... 2.2. No caso de nacionalidade ...
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Diário dos MunicÃpios
... tação de serviço de limpeza em ambiente escolar. Contratante: ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: ANA ...
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Diário dos Municípios
... tação de serviço de limpeza em ambiente escolar. Contratante: ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: ANA ...
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Vit�ria da conquista - 3� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... e as chacotas, passou a ser excluída e intimidada no ambiente escolar, além de sofrer agressão física. Ressalta que os fatos foram levados à ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 1º deverão ser realizadas de acordo com o calendário escolar e o projeto pedagógico de cada escola. Art. 2º O conjunto de atividades ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... ser prevista a solicitao para o aluno de comprovante de frequncia escolar, a ser apresentado no Anexo IX - Relatrio de Execuo Fsica. 10 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034654120194050000), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0803465-41.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: ALEXANDRE VERAS BRITO ADVOGADO: Carla De Morais Coutinho e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ADITAMENTO DA INICIAL E INSERÇÃO DE NOVO...
... no uso dos recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE repassados ao Município de Passa e Fica/RN, no período de ... -
Legislação
... II - para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com ...
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Decisão monocrática Nº 1468891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2023
... ção atualizada e exata dos mortos e infectados no ambiente escolar é essencial aos agentes públicos e privados, para fomentar decisões ...
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Acórdão Nº 1326704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Ação Civil Pública. Inércia do Município na fiscalização do uso irregular de calçadas e logradouros públicos por cidadãos e estabelecimentos comerciais 3. Dever de fiscalização e cumprimento de normas do código de posturas municipal. Discussão de índole infraconstitucional. Ofensa reflexa. Necessidade do reexame do acervo-fático...
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ... PNAE. ARTS. 2º E 167, I, DA CF. ALEGADA AFRONTA AO ... -
Decisão monocrática Nº 1372243 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... 32 ( ... ) § 4° A expedição do diploma e histórico escolar final considera-se incluída nos serviços educacionais prestados pela ...
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Decisão monocrática Nº 1470761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... Diretora de escola e Comunidade Escolar favoráveis à implementação do projeto. Discordância do Conselho de ...