agência regional mte
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... 34 brASil. tribunal regional do trabalho (10. região). recurso ordinário n. 00011-2004-811-10-00-6 ... a organização internacional do trabalho (oit) 88 , esta é uma agência da onu (organização das nações unidas), cuja missão é propiciar que ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Precedentes. Assim, merece reforma o acórdão regional, que indeferiu a Justiça gratuita ao autor. Honorários de Advogado ... A ... 6) Dirigente sindical. Extinção da agência. Base territorial que agrega vários municípios. Extinção da atividade ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... O Precedente Normativo n. 35 do Tribunal Regional da 2ª Região ressalta o caráter meramente assistencial do sindicato no ... por vontade própria, e no seu interesse, ao se dirigir à agência bancária no horário de intervalo destinado à alimentação para efetuar ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... atividade for no setor químico, o registro far-se-á no Conselho Regional dos Químicos, e daí por diante ... O exercício irregular de uma ... radiodifusão, televisão ou divulgação cinematográfica ou de agência de publicidade. A empresa não jornalística, sob cuja responsabilidade se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000152-02.2018.5.07.0033), 2019-07-02
... que tais afirmações são inverídicas, pois no seu depoimento, a própria testemunha, vem afirmar, por exemplo, que trabalhava na mesma agência, do reclamante, porém não era gestora do reclamante buscando assim enganar o magistrado, tentando desviar a atenção para o fato inconteste de que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000928-10.2014.5.07.0011), 2017-04-20
... RELATORA: REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GERENTE GERAL DE AGÊNCIA. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. O encargo de gestão conferido ao gerente-geral de agência bancária é presumido, aplicando-se-lhe o ...
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Lista de siglas utilizadas
... AGU — Advocacia Geral da União ... ANVISA — Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... APR/APP — Análise ... COREN — Conselho Regional de Enfermagem ... CPATP — Comissão de Prevenção de Acidentes no ...
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Decisão da Presidência nº 32654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... Construtora e a Empreiteira Pacheco com a Superintendência Regional do Trabalho/AM; 3) ilegalidade da exigência de se especificar os fatos ... Patrimonial Ltda e Empreiteira Pacheco Ltda/Embasa com a DRT/AM e Agência Metropolitana (item 1 da petição); 3.3 cópia dos pagamentos das ...
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Decisões Monocráticas nº 32654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... Construtora e a Empreiteira Pacheco com a Superintendência Regional do Trabalho/AM; 3) ilegalidade da exigência de se especificar os fatos ... Patrimonial Ltda e Empreiteira Pacheco Ltda/Embasa com a DRT/AM e Agência Metropolitana (item 1 da petição); 3.3 cópia dos pagamentos das ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... A jornada de trabalho do empregado de banco gerente de agência é regida pelo art. 224, § 2º, da CLT ... Quanto ao gerente-geral de ... Decidiram os(as) ministros(as) do TST que “observa-se que o Regional reputou inválido o acordo de compensação, por três fundamentos ...
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Segurança do Trabalho
... • Adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente; ... • Facilitar o exercício da fiscalização pela ... Militar) e o formulário preenchido tem que ser entregue em uma agência da Previdência Social, sendo: 1 a via INSS; 2 a via empresa; 3 a via ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ção de candidato autodeclarado pardo em concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). ( ... ) O TRT-1 concedeu a segurança e ... ções que regulam e tratam informações pessoais, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Ministério da Saúde 85 , ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... o progresso social e econômico, com uma distribuição da renda regional e pessoal mais equitativa, de maneira especial realizando "uma política ... A OMS - Organização Mundial da Saúde -, uma agência especializada da ONU - Organização das Nações Unidas -, forneceu um ...
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Abreviaturas
... Transitórias AFT = Auditor Fiscal do Trabalho ADAPS = Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde CAGED = Cadastro ... = Secretaria Especial de Previdência e Trabalho TRT = Tribunal Regional ...
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Nota da editora
... Transitórias AFT = Auditor Fiscal do Trabalho ADAPS = Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde CAGED = Cadastro ... = Secretaria Especial de Previdência e Trabalho TRT = Tribunal Regional ...
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Abreviaturas
... Transitórias AFT = Auditor Fiscal do Trabalho ADAPS = Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde CAGED = Cadastro ... = Secretaria Especial de Previdência e Trabalho TRT = Tribunal Regional ...
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Nota da editora
... Transitórias AFT = Auditor Fiscal do Trabalho ADAPS = Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde CAGED = Cadastro ... = Secretaria Especial de Previdência e Trabalho TRT = Tribunal Regional ...
- Decisões Monocráticas nº 1276537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Julio de 2020
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Instrução normativa MTE/SIT n. 89, de 2 de fevereiro de 2011
... VII — endereço da Superintendência Regional" doTrabalho e Emprego, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego ou da Ag\xC3" ... e Emprego, da Gerência Regional doTrabalho e Emprego ou da Agência Regional doTrabalho em que estejam depositados. § I2 Caso entenda ...
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... Civil, por intermédio de solicitação direta da autoridade regional ou da chefia de fiscalização ... - O Superintendente Regional do ... registro para fretamento da empresa transportadora, emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); VII. Relação nominal dos ...
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Direito Processual do Trabalho
... Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Estado de Goiás): ... EMENTA: ... serviços (de autônomo); - empreitada; depósito; mandato; agência e distribuição; corretagem; transporte; cooperativa ... Nas ...
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Acórdão Nº 0020172-66.2018.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-05-2021
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA CENTRAL DE CORREIOS E DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. Caso em que comprovada a necessidade, através de laudo pericial, da realização de reformas estruturais. Embora a reclamada tenha de cumprir alguns ritos burocráticos em razão de compor a Administração Indireta, não se pode...
... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA CENTRAL DE CORREIOS E DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. Caso em que comprovada a necessidade, através ... -
Acórdão Nº 0021543-44.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... Por fim, faz referência ao Manual de Segurança da Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária quanto à precaução e controle das radiações nos ambientes de trabalho, OJ 345 da SDI-I do TST, item 4 da ...