agravo inonimado
-
Acórdão nº 640470 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
... maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio ...
-
Acórdão nº 652391 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
Desi��o ... A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator ... Presidência do Senhor ...
-
Acórdão nº 639652 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
Desi��o ... A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator ... Presidência do Senhor ...
-
Acórdão nº 649730 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
Desi��o ... A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator ... Presidência do Senhor ...
-
Acórdão nº 649042 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
Desi��o ... A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator ... Presidência do Senhor ...
-
Acórdão nº 677167 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
Desi��o ... A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator ... Ausente, justificadamente, ...
-
Acórdão nº 1.0596.12.000466-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Julio de 2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO COLEGIADA - IMPOSSIBILIDADE.
EMENTA: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO COLEGIADA - IMPOSSIBILIDADE ... Não cabe agravo ... Saliento ainda, ser incabível também interposição de agravo inonimado do art. 557, § 1º do CPC, pelo fato da decisão ser colegiada ... Com ... -
Decisões Monocráticas nº 704232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... PROCESSO CIVIL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... CABIMENTO ... NÃO PRECLUSIVA QUE SOMENTE PODE SER ATACADA POR MEIO DO RECURSO INONIMADO CONTRA A SENTENÇA A SER PROFERIDA, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI 9.099/95 ...
-
Decisão da Presidência nº 704232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... PROCESSO CIVIL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... CABIMENTO ... NÃO PRECLUSIVA QUE SOMENTE PODE SER ATACADA POR MEIO DO RECURSO INONIMADO CONTRA A SENTENÇA A SER PROFERIDA, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI 9.099/95 ...
-
Decisões Monocráticas nº 797557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto de acórdão cuja ementa segue transcrita: RECURSO INONIMADO ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... MAGISTÉRIO PÚBLICO ...
-
Decisão da Presidência nº 797557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto de acórdão cuja ementa segue transcrita: RECURSO INONIMADO ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... MAGISTÉRIO PÚBLICO ...
-
Acórdão, Processo nº 5001200-96.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... , aplicao subsidiria do Cdigo de Processo Civil, sob a forma do agravo de instrumento, ou o uso do instituto do mandado de segurana. 4. No h ... NO PRECLUSIVA QUE SOMENTE PODE SER ATACADA POR MEIO DO RECURSO INONIMADO CONTRA A SENTENA A SER PROFERIDA, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI 9.099/95 ...
-
Acórdão nº 1001181-84.2023.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 27-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA TURMA RECURSALGABINETE 4AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 1001181-84.2023.8.11.9005_______________________________________________________Agravo de Instrumento n.º 1001181-84.2023.8.11.9005Agravante: Paulo Fabiano Wolker GomesAgravado: Município de Cuiabá - MTEMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO -...
... GABINETE 4 ... Número Único: 1001181-84.2023.8.11.9005Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Liminar, Classificação e/ou ... PRIMEIRA TURMA RECURSAL ... GABINETE 4 ... RECURSO INONIMADO N.° 1001181-84.2023.8.11.9005 ... -
Decisões Monocráticas nº 700412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ADMINISTRATIVO ... CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL EM RAZÃO DE ... 7 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: RECURSO INONIMADO ... DANOS MORAIS ... INOCORRÊNCIA ... SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS ...
-
Decisão da Presidência nº 700412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ADMINISTRATIVO ... CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL EM RAZÃO DE ... 7 ... In casu, o acórdão recorrido assentou: RECURSO INONIMADO ... DANOS MORAIS ... INOCORRÊNCIA ... SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS ...
-
Acórdão nº 2004.35.00.007100-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Octubre de 2005
... foi indeferida (fls.51/52), o que gerou interposição de Agravo de Instrumento ... Os informes foram apresentados a partir de páginas ... Classe: AGIAG - Agravo Inonimado" no Agravo de Instrumento - 43102 ... Processo: 200205000142747 UF: RN Órg\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028787-31.2019.8.19.0208 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028787-31.2019.8.19.0208 Recorrente (Réu): CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO Recorrido (Autor): LUIZ CARLOS BEZERRA DE MENEZES Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LUIZ CARLOS BEZERRA...
-
Decisão monocrática Nº 0600766-27.2020.6.09.0007 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 11-09-2023
... O Recurso Inonimado" Eleitoral alega a existência de nulidade absoluta por ausência de citaç\xC3" ... 1015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007067-62.2020.8.19.0211 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0007067-62.2020.8.19.0211 Recorrente: VIA VAREJO S/A (réu) Recorrido: BELMIRA DE MORAES OLIVEIRA (autora) Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na...
-
Acórdão Nº 1297934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. BASE DE CÁLCULO. TETO REMUNERATÓRIO. ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCIDÊNCIA SOBRE A RENDA BRUTA DO SERVIDOR PÚBLICO OU PENSIONISTA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A base de cálculo para a incidência do teto remuneratório do art. 37, XI, da Constituição, é a renda bruta percebida pelo servidor...
... DO SERVIDOR PÚBLICO OU PENSIONISTA. AGRAVO A QUE SE ... NEGA PROVIMENTO ... I – A base de cálculo para a ... acórdão assim ementado: ... ‘RECURSO INONIMADO. PRIMEIRA TURMA ... RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. IPERGS. REVISÃO ... DO ... -
Acórdão Nº 0000013-65.2018.8.24.9009 do Turma de Uniformização, 22-10-2018
... impossibilidade de utilização do agravo de instrumento ... e do mandado de segurança para se insurgir contra ... PODE SER ATACADA POR MEIO DO RECURSO INONIMADO CONTRA A SENTENÇA ... A SER PROFERIDA, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000046-96.2018.8.24.9005 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 29-03-2019
... em que se decidiu pela impossibilidade de utilização do agravo de instrumento e do mandado de segurança para se insurgir contra decisão ... NÃO PRECLUSIVA QUE SOMENTE PODE SER ATACADA POR MEIO DO RECURSO INONIMADO CONTRA A SENTENÇA A SER PROFERIDA, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI 9.099/95 ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000053-88.2018.8.24.9005 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 29-03-2019
... em que se decidiu pela impossibilidade de utilização do agravo de instrumento e do mandado de segurança para se insurgir contra decisão ... NÃO PRECLUSIVA QUE SOMENTE PODE SER ATACADA POR MEIO DO RECURSO INONIMADO CONTRA A SENTENÇA A SER PROFERIDA, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI 9.099/95 ...