agravo retido
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Acórdão nº AgRg na MC 17349 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0188821-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ... APOSENTADORIA. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. LEIS ...
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Acórdãos nº 9000022-50.2005.8.26.0576 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... 355/358 e 634/645, negaram provimento ao agravo retido de fls. 407/411, conheceram e deram provimento ...
- Acórdão nº 1993/0016779-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0121853-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.324.975 - RJ (2010⁄0121853-6) ... RELATOR:MINISTRO ... PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3º DO CPC ... 1. Agravo regimental no qual se alega: (a) o ...
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Acórdão nº 2007/0076658-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 894.922 - RR (2007/0076658-4) ... RELATOR:MINISTRO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA OU FUMUS BONI JURIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00009821320134058300), 29-10-2019
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDORES DA UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. REAJUSTE DE 3,17%. PRESCRIÇÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TEMA Nº. 810/STF E TEMA Nº. 905/STJ. AGRAVO RETIDO COM O MESMO CONTEÚDO DO RECURSO APELATÓRIO. APELAÇÃO IMPROVIDA. AGRAVO PREJUDICADO. 1. Apelação interposta pela UFPE contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execuçã
... No recurso, requer, inicialmente, o conhecimento e provimento do agravo de retido. Sustenta a UFPE, em preliminar, a ocorrência da prescrição ... -
Acórdão nº AgRg na MC 18318 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. DESRETENÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA ... á como prosperar a pretensão de destrancamento do recurso especial retido por força do art. 542, § 3º, do CPC ... 2. Agravo regimental a que se ...
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Acordão da , 03-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015 CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.1. Verifica-se que a Corte de origem, instada a se manifestar, não analisou a questão suscitada pela parte recorrente - a interposição de Agravo retido no regime da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, exige o seu conhecimento e julgamento em caráter preliminar à Apelação (fl. 1.430,
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2120985 - SP ... (2022/0131540-1) ... EMBARGANTE ... pela parte recorrente – a interposição de Agravo retido no regime da Lei 5.869, de 11 de ... janeiro de 1973, exige o seu ... -
Acórdão nº AgRg na Pet 8454 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. AÇÃO DE EXTINÇÃO ... 191 DO CTN. RECURSO ESPECIAL RETIDO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... 1. Decisão mantida por seus próprios ...
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Acórdão nº 2006/0253346-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Processual civil. Agravo de instrumento interposto na origem. Recurso especial. Recurso especial ... de conhecimento, cautelar, ou embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo para ...
- Acórdão nº AgRg no RMS 33996 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00055082620084058000), 24-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO FORMADO EM AÇÃO COLETIVA. AGRAVO RETIDO. PREJUDICADO. EXEQUENTES RELACIONADOS NA INICIAL DA AÇÃO COLETIVA. LEGITIMIDADE. PARTICULARES QUE DEMANDARAM INDIVIDUALMENTE. ILEGITIMIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 104 DO CDC. TERMO INICIAL DAS DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL A CONTAR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO....
... Os particulares reiteram as alegações dispostas no agravo retido (AGRT 99232-AL), apontando o equívoco ao considerar prescritas as ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1165641 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO ESPECIAL RETIDO. RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU IRREVERSÍVEL NÃO-CARACTERIZADO. LITIGÃNCIA DE MÁ-FÉ. ANÁLISE QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A agravante não demonstrou a existência concreta de dano irreparável ou irreversível capaz de afastar a retenção do recurso especial. 2. Caracteriza litigânc
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.165.641 - RJ (2009⁄0049774-7) ... RELATOR:MINISTRO ... DECISÃO MANTIDA. RECURSO ESPECIAL RETIDO. RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU IRREVERSÍVEL NÃO-CARACTERIZADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143600-92.2009.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. SALÁRIO RETIDO - PAGAMENTO EM DOBRO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/lp/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. MULTA DO GO 467 DA CLT. SALÁRIO RETIDO - PAGAMENTO EM DOBRO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa ... -
Acórdão nº 2006/0204402-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 814.778 - MG (2006/0204402-0) ... RELATOR:MINISTRO ... a interposição de agravo de instrumento para destrancar especial retido ... 2. A alegação de urgência e plausibilidade jurídica não se ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Código de Processo Civil - Recurso - Agravo - Instrumento - Retido
@Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005 Altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973- Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrument...
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Acórdão nº 2005/0017216-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 656.090 - BA (2005/0017216-6) ... RELATOR ... , o recurso especial interposto contra decisão interlocutória fica retido para posterior apreciação. Agravo regimental não provido ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2007/0183941-5 de T6 - SEXTA TURMA
EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940.920 - RJ (2007/0183941-5) ... RELATOR:MINISTRO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. INEXISTÊNCIA DAS CONTRA-RAZÕES ... 1. Impõe-se o acolhimento dos ...
- Acórdão nº 1993/0033127-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0224283-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O TRF/1ª Região negou provimento a agravo retido e às apelações, mas deu parcial provimento à remessa oficial no ...
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Acórdão nº 2007/0148704-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NA MEDIDA CAUTELAR. AFASTAMENTO DE RETENÇÃO DE RECURSO ESPECIAL ... 1. Admite-se excepcionalmente o processamento de recurso especial retido, uma vez que há situações em que a permanência do recurso nos autos ...
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Acórdão nº 2008/0003206-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINA A CONVERSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO. INEXISTÊNCIA DE NENHUM DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ...