agravo retido modelo
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Acórdão Nº 0302895-31.2018.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-06-2022
... da remunerao fixada ao escritrio modelo da Universidade exequente no merece acolhimento, ... provendo recursos para esse mister' (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2009.018040-8, de Xanxer, rel ... PRECEDENTES. AGRAVO RETIDO NO CONHECIDO. INADEQUAO DA VIA ELEITA. RECURSO DO ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... , ao introduzir o que Aires chamou de “modelo de negócios multilateral”, em que tanto ... ôs sobre como o vendedor trataria o valor retido. 912 Barreto traz exemplos elucidativos dos ... Recurso Extraordinário com Agravo ...
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Da advocacia
... Agravo regimental não conhecido." (STF, Pet 762 AgR, ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... VIA INADEQUADA. PRECLUSÃO. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS ...
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
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Modelo de agravo de instrumento
... reparação, requisito essencial para que seja o presente recurso recebido como de instrumento, sob pena de o mesmo ser convertido em agravo retido, conforme a redação da Nova Lei de Agravo, Lei n. 11.187/05, que acolhe o presente recurso quando se tratar de decisão suscetível de causar à ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... é/ SP contra a decisão proferida no Agravo de Instrumento 2064714-47.2014.8.26.0000, em ... ça de mérito, resta prejudicado o agravo retido inter-posto pelo Estado de Minas Gerais/MG contra ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Processo nº 0070722-34.2012.8.19.0002 de Décima Primeira Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O TEOR DO JULGADO, AO ARGUMENTO DE QUE ESTE PADECE DE VÍCIOS. AJUSTE QUE NÃO TEM O CONDÃO DE MODIFICAR O RESULTADO DO JULGAMENTO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
... WAY ECON 2P, modelo" 2012, ano de fabricação ... 2011,\xC2" ... , a apreciação do agravo retido ... -
ICMS nas operações com energia elétrica
... Ͳ͵ǡ Relator Ministro Moreira AlvesǤdz Agravo Regimental desprovidoǤ Ͷ ... Dessa ... de Tributos Estaduais ȋGNREȌǡ modelo ʹ͵ǡ a ser utilizada para recolhimento de ... O valor do imposto retido é resultante da aplicação da alíquota interna ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014957-68.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5014957-68.2020.4.04.0000/ ... se coloca aqui refere-se à validade desse modelo procedimental do Tribunal de Contas da União, ... AÇÃO ANULATÓRIA. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ANULAÇÃO ...
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Praticidade fiscal
... crescente da padronização fiscal como um modelo que acarreta a adequada execução das normas ... Agravo em Apelação Cível 0002235-55.1999.4.03.6110 ... THIAGO MAIA NOBRE ROCHA ... Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos obtidos em ...
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Praticidade fiscal
... crescente da padronização fiscal como um modelo que acarreta a adequada execução das normas ... Agravo em Apelação Cível 0002235-55.1999.4.03.6110 ... THIAGO MAIA NOBRE ROCHA ... Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos obtidos em ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.013941-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Mayo de 2009
... DE MINERALIZAÇÃO LTDA. interpôs agravo de instrumento da decisão do juízo a quo que, ... a conversão do presente recurso em agravo retido, a teor do inciso II do artigo 527 do Código de ... referidas, pois entendemos que, já pelo modelo anterior à referida Reforma, o agravo deveria ...
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Decisão Monocrática Nº 0309592-66.2014.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-04-2020
... RECURSO DO ENTE ESTADUAL DEMANDADO. AGRAVO RETIDO. NÃO ATENDIMENTO, PELO APELANTE, DO ... PARTE ASSISTIDA POR ESCRITÓRIO MODELO DE ADVOCACIA. VERBA DEVIDA À UNIVERSIDADE ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... colocado em liberdade se não estiver retido por outra causa. Nos outros casos, enquanto ... não haver, c omo penso, qualquer agravo à razoabilidade das normas ao definir o ...
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Acórdão Nº 0020424-44.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 12-08-2023
... agravo de instrumento, razão pela qual eventual ... ão de recurso interposto, como no revogado modelo do agravo retido, exatamente ... porque não há ...
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Agravo de Instrumento
... Parágrafo único. O agravo retido independe de preparo ... Art. 523. Na modalidade de agravo retido o ... @14.9 Modelo ... O modelo será elaborado com base no problema já proposto no VIII ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.043893-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 21 de Enero de 2009
... em face de decisão que converteu em retido o agravo de instrumento. Não havendo fato novo a ... referidas, pois entendemos que, já pelo modelo anterior à referida Reforma, o agravo deveria ...
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Acórdão Nº 0008885-47.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
... 02.08.2018) ... AGRAVO RETIDO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ... PARA EXECUÇÃO DE SEU MODELO DE NEGÓCIO – SENTENÇA MANTIDA. - ... Agravo ...
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Relatório e Voto com número 5052218-40.2020.8.09.0050 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-09-2022
... renavan 00480505977, placa OGK-0349, ano e modelo 2012/2012 ... Entretanto, verbera que na ... prescrição.” ( ... ) AGRAVO RETIDO CONHECIDO E DESPROVIDO ... APELAÇÃO ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... STF se posiciona da seguinte maneira: “Agravo Regimental. Decisão que negou seguimento à ... (D) legislar sobre Imposto de Renda retido na Fonte ... A: correta (art. 30, I, da CF); ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... Embargos de Declaração no Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no ... Esse modelo será doravante tratado como “controle ... arrecadadores, como no imposto de renda retido na fonte? Ou quando tributo normalmente tido como ...
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Da execução
... ão de liquidação só é passível de agravo de instrumento, conforme art. 475-H, do CPC. Já ... despedido que alega ter o empregador retido em seu poder instrumentos de trabalho de sua ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Decisão Monocrática Nº 0300427-07.2015.8.24.0081 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-02-2020
... à atividade de estágio em escritório modelo de Universidade, isso porque esta Corte de ... PRECEDENTES. AGRAVOS. AGRAVO RETIDO ...