agravo retido modelo
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Acórdão nº 0007730-57.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Agravo nº 0007730-57.2017.8.05.0000/50001 ... Foro de ... interlocutórias ... No modelo primitivo (CPC/73), o julgador ... poderia ... retido – recurso que deixou de estar previsto ... no ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... haver ou não a parte interposto agravo retido; poderá, ainda, examinar, ...
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Acórdão nº 0007730-57.2017.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2018
... no agravo de instrumento n.º 0007730-57.2017.8.05.0000, ... No modelo primitivo (CPC/73), o julgador ... poderia ... retido – recurso que deixou de estar previsto ... no ...
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Acórdão Nº 0310419-77.2014.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-02-2020
... SERVIÇO PRESTADO AO AUTOR POR ESCRITÓRIO MODELO" LIGADO À FACULDADE DE DIREITO. RECURSO DO MUNIC\xC3" ... provendo recursos para esse mister' (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2009.018040-8, de Xanxerê, ... PRECEDENTES. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ...
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Acórdão Nº 0300311-73.2019.8.24.0044 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-04-2021
... POR ADVOGADO INTEGRANTE DE ESCRITRIO MODELO EM FACULDADE DE DIREITO. IRRELEVNCIA. DIREITO ... provendo recursos para esse mister' (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2009.018040-8, de Xanxer, rel ... PRECEDENTES. AGRAVO RETIDO NO CONHECIDO. INADEQUAO DA VIA ELEITA. RECURSO DO ...
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Acórdãos nº 0009659-10.2003.8.26.0590 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... nº 6.554 PROCESSO CIVIL CIVIL AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO Reiteração em ... através de petição observará o modelo comum. O agravante tem o ônus de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0217429-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.248.865 - RS ... AGRAVO RETIDO ... A parte ré, quando instada a dizer sobre a ... , porque não comprovada a existência de modelo similar nacional, revela-se devida a cobertura ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002198-97.2020.8.19.0068 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002198-97.2020.8.19.0068 Recorrente: MARI LANE NEIVA GONÇALVEZ (JG. fls. 262) Recorrido: VIA VAREJO S/A e PANASONIC DO BRASIL LIMITADA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível de Rio das Ostras. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000130-43.2020.8.19.0047 (Criminal), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000130-43.2020.8.19.0047 Recorrente (autor): ANDRE ELIAS DA SILVA Recorrido (réu): TELEFONICA BRASIL S/A Origem: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rio Claro - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801163-28.2021.8.19.0038 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801163-28.2021.8.19.0038 Recorrente: DAYANE DO NASCIMENTO FARIA Recorrido: RN COMERCIO VAREJISTA S.A; SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A Origem: 4º Juizado Especial Adjunto Cível - Nova Iguaçu - RJ Juiz Relator: Mauro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035865-81.2020.8.19.0001 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0035865-81.2020.8.19.0001 Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S/A Recorrido: EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS GNISCI Origem: 5º Juizado Especial Adjunto Cível - Copacabana. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ... Não temos dúvidas: seu veículo será retido e, como sabemos da morosidade de nossos órgãos ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ...
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Acórdão nº 2006/0214699-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 200501000739903 DO TRIBUNAL ... interposto pela parte, em agravo retido ... - As sucessivas reformas do Código de ... Todavia, nesse modelo inicial o agravo de instrumento era desprovido de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Dessa decisão caberá agravo interno (CPC, art. 1.021, caput ) ... Inciso ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... , destrancar o recurso que tenha sido retido pelo juízo de admissibilidade a quo ... Dessa ...
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Acórdãos nº 0007034-17.2010.8.26.0506 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... /A VOTO Nº 6.482 PROCESSO CIVIL AGRAVO RETIDO DA SEGURADORA NÃO CONHECIDO ... és de petição observará o modelo comum. O agravante tem o ônus de ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... balizas necessárias à construção de um modelo estruturado e adequado de procedimento que ... reformas processuais: novos horizontes do agravo retido, in Aspectos polêmicos e atuais dos ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... da Publicação 17/02/2011: “Trata-se de agravo de instrumento interposto por CARLOS VERÍSSIMO ... recurso especial, que deverá permanecer retido nos autos. Nesse sentido, confira-se: AGRAVO ...
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Acórdão nº 2007/0217817-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... º 11.187/2005), DETERMINOU A RETENÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE. O PRAZO ... ão de agravo de instrumento em agravo retido, ela somente é impugnável pela via do remédio ... Todavia, nesse modelo inicial o agravo de instrumento era desprovido de ...
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Acórdão Nº 0002221-27.2009.8.24.0056 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-08-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO PARA SUA APRECIAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. EXEGESE DO ART. 523, § 1º, DO CPC/73 APLICÁVEL AO CASO EM RAZÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. SENTENÇA QUE CONDENOU O ENTE PÚBLICO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO COM BASE NO PRINCÍPIO ATIVO...
... "no sentido do no conhecimento do agravo retido e conhecimento da apelao e seu parcial ... 2011.007302-1, de Modelo, rel. Des. Jaime Ramos. j. 24/03/2011). [ ... ]"(AC ... -
Acórdãos nº 0003700-91.2004.8.26.0309 de 5ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... que são apelantes CARTONAGEM MODELO e JOÃO ÂNGELO CORDENONSSI FILHO, é ... decisão: " Não conheceram do agravo retido e negaram provimento à ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... (Agravo nº 1.0471.05.059003-6/001(1), 5ª Câmara Cível ... No modelo primitivo (CPC/73), o julgador proferia diversas ... se não fosse interposto o agravo retido – recurso que deixou de estar previsto no Novo ...
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Decisão Monocrática nº 0006453-76.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Julio de 2011
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL interpôs agravo de instrumento de decisão do juízo a quo que, ... o presente agravo de instrumento em agravo retido ... Intimem-se ... Remeta-se ao juiz da causa ... referidas, pois entendemos que, já pelo modelo anterior à referida Reforma, o agravo deveria ...
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Acordao N° 1707072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Consumidor, civil e processual civil. Apelação. Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos e indenização por danos morais. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Multipropriedade. Cláusula penal. Retenção de 10%. Juros de mora. A partir da citação. Art. 405 do cc. Restituição parcelada. Impossibilidade. Comissão de corretagem. Devolução devida. Súmula 543 do...
... mesmas. Será integralmente retido também, o sinal de negócio já consignado na ... Precedentes ( ... ) 3. Agravo interno ... desprovido.” (AgInt no AREsp ... ainda que no modelo de multipropriedade, e, desta feita, obter lucro ... -
Decisão Monocrática Nº 0300928-04.2017.8.24.0044 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-08-2021
... SERVIO PRESTADO POR ESCRITRIO MODELO. INSTITUIO DE ENSINO. Nas aes patrocinadas pelas ... (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2009.018040-8, de Xanxer, rel ... PRECEDENTES. AGRAVO RETIDO NO CONHECIDO. INADEQUAO DA VIA ELEITA. RECURSO DO ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. IRRF ... Ementa: IRRF. PRÊMIO DE ... 3.3.5 Aplicação do art. 7º do Tratado Modelo da OCDE aos pagamentos de prêmio de seguro e ... TRATADOS INTERNACIONAIS. AGRAVO RETIDO. ATO COATOR. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA ...