alienação moral o é
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Acórdão Nº 0301857-03.2017.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... Gol, recebido como parte do pagamento, possuía restrição de alienação fiduciária, contudo aceitou o bem mesmo com gravame, diante da ... inadimplente; a inexistência de ato ilícito ensejador de dano moral. Postulou, por fim, a impossibilidade de antecipação dos efeitos da ...
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Acordao Nº 158990 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
... Villas Bas Cueva, Terceira Turma, DJe de 17/8/2021).Quanto ao dano moral no vislumbro qualquer abalo honra ou moral dos autores apto a ...
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Acordao Nº 158990 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
... Villas Bas Cueva, Terceira Turma, DJe de 17/8/2021).Quanto ao dano moral no vislumbro qualquer abalo honra ou moral dos autores apto a ...
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Acordao Nº 158990 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
... Villas Bas Cueva, Terceira Turma, DJe de 17/8/2021).Quanto ao dano moral no vislumbro qualquer abalo honra ou moral dos autores apto a ...
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Acordao Nº 158990 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
... Villas Bas Cueva, Terceira Turma, DJe de 17/8/2021).Quanto ao dano moral no vislumbro qualquer abalo honra ou moral dos autores apto a ...
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Acordao Nº 158990 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
... Villas Bas Cueva, Terceira Turma, DJe de 17/8/2021).Quanto ao dano moral no vislumbro qualquer abalo honra ou moral dos autores apto a ...
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Acordao Nº 158990 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
... Villas Bas Cueva, Terceira Turma, DJe de 17/8/2021).Quanto ao dano moral no vislumbro qualquer abalo honra ou moral dos autores apto a ...
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Acordao Nº 158990 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
... Villas Bas Cueva, Terceira Turma, DJe de 17/8/2021).Quanto ao dano moral no vislumbro qualquer abalo honra ou moral dos autores apto a ...
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Acórdão Nº 0847262-61.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... - TRIBUTOS E PENALIDADES LANADOS APS A ALIENAO - COMPROVAO - DANO MORAL IN RE IPSA - MANUTENO - SENTENA MANTIDA.I - A obrigao de expedio de novo ...
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Decisão Monocrática nº 50024106820208210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. AUSÊNCIA DE BAIXA DE GRAVAME. DANO MORAL: INOCORRÊNCIA A demandante postula indenização por danos morais em razão de demora na baixa de gravame em veículo pela cooperativa de crédito requerida, a despeito da quitação do contrato pelo consumidor. Segundo o STJ: “O atraso, por parte de instituição financeira, na baixa de...
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... ... , por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si só, dano ... -
Acórdão Nº 0011922-58.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-05-2022
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... E REPARAÇÃO DE DANO MORAL. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO SEM ... COMUNICAÇÃO AO DETRAN. RECURSO QUE PEDE ...
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Acórdão Nº 0300674-42.2014.8.24.0042 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 16-03-2018
RECURSO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLEMENTO. DEVOLUÇÃO DO BEM À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SALDO DEVEDOR APURADO APÓS ALIENAÇÃO QUE NÃO FOI INFORMADO AO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. VALOR COMPENSATÓRIO ADEQUADAMENTE FIXADO. DÍVIDA EXISTENTE. VERIFICAÇÃO DO DANO MORAL EM RELAÇÃO A TODOS OS INDEVIDAMENTE NEGATIVADOS E NÃO COM RELAÇÃO AO...
... n. 0300674-42.2014.8.24.0042 ... Marcos Bigolin ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLEMENTO. DEVOLUÇÃO ... DO BEM À INSTITUIÇÃO ... INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO ... DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INDEVIDA. DANO MORAL IN ... RE IPSA. VALOR COMPENSATÓRIO ... ADEQUADAMENTE FIXADO. DÍVIDA ... -
Acórdão Nº 0718011-07.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-08-2023
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CDC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. DEFEITOS CONSTATADOS NO PRIMEIRO MÊS DE USO. VÍCIO DO PRODUTO CARACTERIZADO. RETORNO À CONCESSIONÁRIA POR DIVERSAS VEZES PARA REPAROS. ALIENAÇÃO DO BEM PELO CONSUMIDOR. CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DOS...
... DIVERSAS VEZES PARA REPAROS. ALIENAÇÃO DO BEM ... PELO CONSUMIDOR. CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO ... DOS DANOS ... NÃO CABIMENTO DO DANO MATERIAL E MORAL, QUE A ... ALIENAÇÃO DO BEM IMPOSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 1000722-13.2016.8.26.0404 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... ÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO MORAL. 1) Alienação de automotor. Contrato verbal. Rescisão do ...
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Acordao N° 1337762 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Alienação de veículo. Ausência de transferência do bem e de comunicação da venda. Responsabilidade pelos débitos posteriores à tradição. Mitigação do art. 134 do ctb. Venda inconteste. Responsabilidade exclusiva do adquirente. Impostos incidentes sobre o veículo após a alienação. Inadimplência. Inscrição indevida do antigo...
... ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DO BEM E DE ... COMUNICAÇÃO DA ... incidentes sobre o veículo após a alienação configura dano moral in re ipsa, ou ... seja, é presumido, pois decorre da própria ... -
Acórdãos nº 1000667-56.2015.8.26.0482 de 22ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... ÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA BAIXA DE GRAVAME ...
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Acórdãos nº 0008565-62.2012.8.26.0153 de 22ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... PRECEITO COMINATÓRIO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA BAIXA DE GRAVAME ...
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Acórdãos nº 1011940-58.2014.8.26.0032 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... JUÍZA: SONIA CAVALCANTE PESSOA VOTO Nº 38723 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Contrato ...
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Acórdão Nº 2014.301460-3 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 10-06-2016
... AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PARTICULAR. QUITAÇÃO DA ALIENAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0301583-17.2016.8.24.0074 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... argumentos: a) ausncia de ato ilcito e, subsidiriamente, de dano moral indenizvel; b)necessidade de reduo da condenao imposta. De outro lado, ...
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Acórdão Nº 0705340-20.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-09-2023
... 0705340-20.2018.8.02.0001 ... Indenização por Dano Moral ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto ... : ... BAIXA DE ... GRAVAME DE VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APELO DA PARTE AUTORA ... APLICAÇÃO DO CDC. DANO MORAL ...
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Acórdãos nº 1015268-94.2017.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Dano moral. Tardia comunicação de alienação de veículo. Protesto de CDA ...
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Acórdão nº 50158318620208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 24-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... RELATORA: ... pessoal, e com isso, necessária à condenação por dano moral, em vista da função punitiva e a dissuasora do instituto, bem como o ...
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Considerações sobre a alienação parental
... tipificadas no artigo 1.638 do Código Civil: a) castigar imoderamente o filho; b) deixar o filho em abandono; c) praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; d) incidir, reiteradamente, nas faltas previstas no artigo 1.637 do mesmo Código ... De forma mais grave do que as causas ...
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Acórdão Nº 0021183-88.2019.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 06-03-2023
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM ... DANO MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COMPROVADA NOS AUTOS ... DETERMINAÇÃO AO ... POR DÍVIDAS DE IPVA POSTERIORES À ALIENAÇÃO DO VEÍCULO. DANO ... MORAL CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE IMPOR AO ...