alienação moral o é
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Acórdãos nº 1032138-44.2015.8.26.0562 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral alienação fiduciária contradição e erro inexistentes ...
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Acórdãos nº 1032138-44.2015.8.26.0562 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral alienação fiduciária ação julgada improcedente ...
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Acórdão Nº 0714172-45.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 12-12-2017
... APELAÇÃO ... AJUIZAMENTO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. MORA DO MUTUÁRIO JUDICIALMENTE ... DECLARADA. DANO ... na existência de dano moral ... 2. Apelo desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
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Acórdão nº 1.0687.16.003861-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIROS - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - TERCEIRO ADQUIRENTE BOA-FÉ - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - LIBERAÇÃO DO GRAVAME - DANO MORAL - DESCABIMENTO.Inexistindo relação jurídica entre as partes, indevida a inserção do gravame de alienação fiduciária sobre o veículo da Autora e configurados os danos morais por...
... veculo de terceiro de boa-f so causas passveis de indenizao por dano moral. Requer, ao final, seja dado provimento ao recurso, para que os ... -
Acórdãos nº 1008717-17.2014.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... Finasa S/A Comarca: São José do Rio Preto Voto nº 10026 Alienação fiduciária. Dano moral. Manutenção de gravame no ...
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Acórdão nº 1.0074.16.005270-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO - OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE - COMUNICAÇÃO DA ALIENAÇÃO - OBRIGAÇÃO DO ALIENANTE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ADQUIRENTE E ALIENANTE - DANO MORAL INEXISTENTE. Cabe ao novo proprietário do veículo a obrigação de transferir o veículo administrativamente, nos termos do...
... Santo, decorrente de um acidente de trnsito.A indenizao por dano moral, este tem sua origem na violao ao direito de personalidade do ofendido ... -
Acórdão nº 1.0074.16.005270-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO - OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE - COMUNICAÇÃO DA ALIENAÇÃO - OBRIGAÇÃO DO ALIENANTE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ADQUIRENTE E ALIENANTE - DANO MORAL INEXISTENTE. Cabe ao novo proprietário do veículo a obrigação de transferir o veículo administrativamente, nos termos do...
... Santo, decorrente de um acidente de trnsito.A indenizao por dano moral, este tem sua origem na violao ao direito de personalidade do ofendido ... -
Acórdão nº 50015687720198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 26-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... RELATOR: ... a fixação de indenização, ao fundamento de ocorrência de dano moral experimentado em decorrência da manutenção de restrição de ...
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Acórdão nº 1.0384.16.007623-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DÍVIDA PAGA - LIBERAÇÃO DE GRAVAME - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DEMORA NA BAIXA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Compete à instituição financeira dar baixa e liberar perante o órgão ou entidade executiva de trânsito, o gravame dos veículos que...
... Segundo Srgio Cavalieri Filho o "dano moral, luz da Constituio vigente, nada mais do que agresso dignidade humana" ... -
Acórdão nº 1.0625.14.002485-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALIENAÇÃO FIDUCIARIA - CONTRATO QUITADO - BAIXA DA RESTRIÇÃO - OCORRÊNCIA - AUSENCIA DE DANO MORAL.- Havendo provas de que a instituição financeira procedeu à baixa do gravame no prontuário do veículo no prazo regulamentar, não há se falar em indenização por danos morais.- Procedida pelo fornecedor à inserção da baixa do gravame junto...
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Acórdão nº 1.0625.14.002485-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALIENAÇÃO FIDUCIARIA - CONTRATO QUITADO - BAIXA DA RESTRIÇÃO - OCORRÊNCIA - AUSENCIA DE DANO MORAL.- Havendo provas de que a instituição financeira procedeu à baixa do gravame no prontuário do veículo no prazo regulamentar, não há se falar em indenização por danos morais.- Procedida pelo fornecedor à inserção da baixa do gravame junto...
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Acórdão nº 0001703-07.2012.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Julio de 2016
... RETIFICAÇÃO DO REGISTRO ... NECESSIDADE. CONDUTA ILÍCITA. ALIENAÇÃO DA ... TOTALIDADE DO IMÓVEL, MESMO TENDO ... CONHECIMENTO DA DOAÇÃO. NO MORAL ... CONFIGURAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA ... TUTELA ...
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Acórdãos nº 1042234-08.2017.8.26.0576 de 28ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Alienação de veículo a revendedora e desta a terceiro ...
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Acórdão Nº 0205419-74.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. CELEBRAÇÃO DE ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO. AUTOMÓVEL COM ANTERIOR ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM FAVOR DE OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... OFENSA AOS ...
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Acórdão nº 1.0153.15.001578-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL - PERMUTA ENTRE ENTE PÚBLICO E ESPÓLIO - SUCESSORES DO ESPÓLIO QUE NÃO PROVIDENCIARAM A AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SEM REGISTRO DA PROPRIEDADE - IMPOSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO POSTERIOR DO BEM POR PARTE DA CESSIONÁRIA - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL - MINORAÇÃO. DANO MATERIAL -...
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Acórdão nº 1.0153.15.001578-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL - PERMUTA ENTRE ENTE PÚBLICO E ESPÓLIO - SUCESSORES DO ESPÓLIO QUE NÃO PROVIDENCIARAM A AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SEM REGISTRO DA PROPRIEDADE - IMPOSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO POSTERIOR DO BEM POR PARTE DA CESSIONÁRIA - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL - MINORAÇÃO. DANO MATERIAL -...
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Acórdão nº 7000155-57.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Consumidor. Contrato de financiamento. Entrega amigável do bem para alienação. Saldo remanescente. Ausência de prova. Negativação indevida. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Manutenção. Recurso desprovido. Tendo o consumidor entregue o bem, alienado fiduciariamente em garantia, amigavelmente cabia à instituição financeira demonstrar que o produto arrecadado com a...
... por não ter praticado ato ilícito, não há que se falar em dano moral.Alternativamente, requer a minoração do valor da indenização, aduzindo ... à apelante demonstrar tanto que o produto arrecadado com a alienação do bem não superara o investimento realizado para a celebração do ... -
Acórdão nº 1.0452.15.009001-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AUSÊNCIA DE BAIXA DO GRAVAME DE VEÍCULO - BEM E CONTRATO FIRMADOS EM NOME DE TERCEIRO - ILEGITIMIDADE ATIVA. O art. 3º do Código de Processo Civil exige que para propor ou contestar ação é necessário ter legitimidade, qualidade necessária para figurar como sujeito responsável, em tese,...
... No mrito, condenou o ru ao pagamento de indenizao por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, corrigidos a partir do arbitramento, pelos ... -
Acórdão nº 1.0452.15.009001-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AUSÊNCIA DE BAIXA DO GRAVAME DE VEÍCULO - BEM E CONTRATO FIRMADOS EM NOME DE TERCEIRO - ILEGITIMIDADE ATIVA. O art. 3º do Código de Processo Civil exige que para propor ou contestar ação é necessário ter legitimidade, qualidade necessária para figurar como sujeito responsável, em tese,...
... No mrito, condenou o ru ao pagamento de indenizao por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, corrigidos a partir do arbitramento, pelos ... -
Acórdão nº 1.0232.16.000584-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - VENDA INDEVIDA PELA FINANCEIRA DO VEÍCULO OBJETO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PERDAS E DANOS NÃO DEMONSTRADAS - RESCISÃO INDEVIDA - DANO MORAL EVIDENCIADO - VALOR - MAJORAÇÃO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - PERCENTUAL SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO. O agente financeiro que aliena indevidamente o bem objeto do...
... Nega que tenha ocorrido dano moral, pois a ao de busca e apreenso n.0008471-29.2015.8.13.0232 no foi extinta ... -
Acórdão Nº 0703474-72.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-10-2019
... BUSCA ... E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AJUIZAMENTO ... ERRÔNEO. DANOS MORAIS. CONSUMIDOR. DANOS ... PROVIMENTO ... 1. "Configura dano moral a apreensão indevida de veículo da ... empresa/consumidor utilizado para ...
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Acórdãos nº 1003193-03.2016.8.26.0533 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... : CLEONICE REGINA MANZATTO POHL (JUST GRAT) DANO MORAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AUTOMÓVEL. GRAVAME. FRAUDE ...
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Acórdão Nº 5016847-80.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... "Ação anulatória de leilão com consignação em pagamento e dano moral c/c tutela antecipada" n. 5001009-43.2022.8.24.0018, movida em seu ... particular de financiamento para aquisição de imóvel com alienação fiduciária em garantia n. 071238230010505, o Banco agravante iniciou os ...
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Acórdãos nº 1003757-66.2016.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... E DO LEILÃO EXTRAJUDICIAL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA MATÉRIA QUE SE INSERE NO ...
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Acórdão Nº 5009701-98.2013.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... ção da lide; e a inexistência de requisitos para fixação de dano moral ... Compulsando detidamente os autos, averígua-se, de logo, que o ... e não de declaratória com obrigação de fazer referente à alienação sucessiva, não se mostra essencial a intervenção de terceiro. Até ...