alimentos provisionais modelo
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8013933-51.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ... -64.2020.8.05.0001 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Decisao Nº 8000085-53.2017.8.05.0060 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-07-2020
... JIK2347, Ano/Modelo 2010 , firmado, em meados de maio de 2016, com o ... ção na qual se requer a fixação de alimentos provisionais, na forma dos arts. 55 e 343, do ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo ... ão do veículo: MARCA: GM - CHEVROLET MODELO: AGILE LTZ 1.4 MPFI 8 ANO/MODELO: 2011 COR: CINZA ... da prestação dos alimentos provisionais fixados, com vencimento para o 5º (quinto) dia ...
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Decisao Nº 8001835-42.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-04-2021
... o pagamento de pensão a título de alimentos, na forma requerida ... O recurso foi recebido ... dirigida pela vítima como sendo da marca/modelo “Shineray 50Q”, o que aponta no sentido de se ... É cabível a fixação de alimentos provisionais para vítima de acidente de trânsito, quando ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] ... (a) Chevrolet/ONIX 1.0 MT LT, ano/modelo 2013/2013 Placa OLF 5743, bem vendido por R$ ... paternidade cumulada com alimentos provisionais - ausência de prova da paternidade. Descabimento ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -97.2011.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Família - AUTOR: Isadora Benicio de ... -72.2019.8.05.0113 Alimentos - Provisionais ... Jurisdição: Itabuna ... Forum de Itabuna-Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ...
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Acórdão nº 1.0000.21.080152-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA DE BENS - BUSCA E APREENSÃO DE BEM MÓVEL - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. Para o deferimento da antecipação de tutela de urgência, necessária se faz a probabilidade do direito invocado e o perigo na demora da prestação jurisdicional. (art. 300, do CPC). A decisão que indefere pedido cautelar de busca e...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tratam-se os autos de Divórcio c/c Alimentos e Partilha de Bens , em que, tendo sido prolatada ... no importe fixado como alimentos provisionais em 20% dos seus rendimentos líquidos, aduzindo ... possuía de uma motocicleta, marca Honda, modelo Pop 110i, enquanto a Requerida continuaria com a ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Quanto aos alimentos" provisórios, tendo em vista que a parte autora n\xC3" ... -48.2012.8.05.0022 - Alimentos - Provisionais - Fixação - REQUERENTE: W. L. de A. - ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ...
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Acórdão nº 1018760-31.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 11-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO C/C PENSÃO POR MORTE E ALIMENTOS PROVISIONAIS – DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR DE 3 SALÁRIOS MÍNIMOS – COMPROVAÇÃO SUFICIENTEMENTE CONVINCENTE DO GRAU DE CULPA DOS AGRAVADOS À OCORRÊNCIA DO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO – FIXAÇÃO DE PENSÃO...
... DE TRÂNSITO C/C PENSÃO POR MORTE E ALIMENTOS PROVISIONAIS – DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE ... ânsito envolvendo o veículo MARCA FIAT, MODELO STRADA ADVENTURE CD, PLACA OBQ2077 e o ÔNIBUS, ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Alimentos, Fixação, Dissolução, Liminar] ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... paternidade cumulada com alimentos provisionais - ausência de prova da paternidade. Descabimento ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... (OAB:0055464/BA) Réu: Jdf Comercio De Alimentos Ltda - Me Réu: Nadson Alves Dos Santos Réu: ... caminhonete nacional e de carga, marca/modelo Fiat/Strada Working Hard 1.4, ano de ... -79.2013.8.05.0004 - Alimentos - Provisionais - Fixação - AUTOR: H. S. N. e outro - ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8129433-05.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... apropriada a fixação dos alimentos provisionais em favor do nascituro, destinada à subsistência ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Santo Estevão Requerente: L. V. A ... DA SILVA, com pedido de alimentos provisionais em favor dos menores CAIO DA SILVA CONCEIÇÃO, ... /POP110I BRANCA, chassi 9C2JB0100NR039595, modelo 2019, ano 2019, placa RPA1I86-01293026805, que se ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8007369-73.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... o pedido de fixação de alimentos provisionais para este, o que pode ser revisto, no futuro, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Estável cumulada com Partilha de Bens, Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... I - DO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA E DOS ANIMAIS ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000011-84.2020.8.05.0224 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... -47.2017.8.05.0224 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... operador de máquinas na obra do Colégio Modelo que tem sido realizada pelo Estado da Bahia e que ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ) - Processo 0003534-03.2002.8.05.0022 - Alimentos - Provisionais - AUTOR: G. de A. S. - RÉU: A ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... demandante e possui o dever de prestar alimentos a esta. Há também urgência no pedido e perigo ... -20.2017.8.05.0081 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: T ... 3. Tal modelo de leilão revela maior eficácia diante da ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... DECISÃO 8000584-03.2019.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Formosa ... -74.2019.8.05.0081 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: A ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8000270-47.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... para a fixação dos alimentos provisionais, mediante análise dos autos, d epreende-se que o ... VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 533-71.2015.5.05.0000) 04-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973. DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO E PENHORA DE PERCENTUAL DO SALÁRIO DO EXECUTADO. ILEGALIDADE. ART. 649, IV, DO CPC DE 1973. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 153 DA SBDI-2. 1 - Constata-se ofensa a direito líquido e certo do impetrante em decorrência da determinação judicial, efetuada na vigência do CPC de 1
... obrigação: a obrigação de prestar alimentos. Não pode ser interpretado fora deste contexto, ... (alimentos provisórios, alimentos provisionais, alimentos definitivos, vincendos, alimentos ... mencionado dispositivo legal insere-se no modelo de execução da prestação ... alimentícia ...