alimentos provisórios avós
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Itapetinga - 2� vara c�vel
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Itapetinga Requerente: U. C. P. L ... ão de alimentos, inclusive os provisórios, deve observância ao binômio necessidade e ... Além disso, não há provas de que os avós maternos e paternos da autora faleceram ou que ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000663-41.2020.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... Quanto aos alimentos provisórios, estes devem ser arbitrados somente com relação ... -se que diante do óbito do genitor, os avós paternos estão legalmente obrigados a prestar ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8000602-46.2022.8.05.0072 Execução De Alimentos Jurisdição: Cruz Das Almas Exequente: E. S. D ... de estudante, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo ... ível atribuir a obrigação alimentar aos avós, desde que comprovada a impossibilidade dos ...
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Oliveira dos brejinhos - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000032-83.2020.8.05.0184 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... o salário mínimo, os alimentos provisórios de 20% (vinte por cento) deverão ser calculados ... Desse modo, infere-se que os avós somente podem vir a ser chamados a integrar a ...
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Carinhanha - Vara cível
... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Verifico que foi acostada à ... M. D. S., em face dos seus avós paternos Joaquim Guedes da Silva e Ana ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... 2009, quando foi lavrada decisão que arbitrou os alimentos provisórios. 4. Agravo de Instrumento conhecido e não provido, mantida a decisão ... Na inexistência dos pais, avós e netos, são convocados os irmãos (uni ou bilaterais) ( ... ) (DIAS, 2013, ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... que, nos autos da Ação Revisional de Alimentos ajuizada em face de IAGO MATOS FRAGA LIMA, ... AÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. NECESSIDADES PRESUMIDAS ... à época do pagamento, rateado entre os avós paternos, cabendo a cada um deles o equivalente a ...
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Acordao N° 1338195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Agravo de instrumento. Direito de família. Alimentos gravídicos. Fase incipiente do processo. Cautela necessária. Decisão mantida. Recurso improvido. 1. Na fixação de alimentos liminarmente, necessário muita cautela, sob pena de desequilíbrio entre as possibilidades de quem os presta e as necessidade de quem os requer. 2. Por isso, à míngua de elementos suficientes para avaliar se o alimentante...
... DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. FASE ... INCIPIENTE DO PROCESSO ... Público pela fixação de alimentos provisórios no patamar de 50% ... (cinquenta por cento) do ... como que a obrigação alimentícia dos avós para com os netos é complementar/suplementar e ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... de Santana que, nos autos da Ação de Alimentos nº 8030548-05.2023.8.05.0080 proposta em face ... PEDREIRA , fixou os alimentos provisórios em favor das filhas menores do casal nos ... de alimentos provisórios em face dos avós, por não haver maiores evidências de que os ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Salvador, que, nos autos da Ação de Alimentos com Pedido de Liminar de Alimentos Provisórios ... Defiro emenda à Exordial para incluir os avós maternos do menor no polo passivo (ID ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , aos autos, título que fixou os alimentos, documento indispensável para este tipo de ... de urgência, quanto aos alimentos provisórios e a continuidade no plano de saúde. Ao final, ... É sabido que a obrigação alimentar dos avós tem cunho subsidiário e divisível , que ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002570-50.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... liminar, a fixação dos alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos ... A defesa requereu o chamamento ao feito dos avós maternos, com esteio no artigo 130, III, do CPC, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... AÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO NA ORIGEM, COM FULCRO ... INCONFORMISMO DO REQUERIDO, AVÓS PATERNOS. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS ... Para que sejam fixados alimentos provisórios a serem pagos pelos avós em caráter ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... ão de Investigação de paternidade c/c Alimentos proposta por LUÃ MACHADO FERREIRA em face ... na Certidão de Nascimento, inclusive dos avós paternos”. E em relação aos alimentos a determin ado a limentos provisórios fix ados em 25% do salário mínimo, devendo ser ...
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Carinhanha - Vara cível
... 0000149-82.2006.8.05.0159 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Carinhanha ... alimentos, com pedido de alimentos provisórios, ajuizada por JEFERSON ALAN DA CONCEIÇÃO ... dos alimentos provisórios em face dos avós paternos, haja vista restar comprovado o vínculo ...
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Itacaré - Vara cível
... 8000928-16.2018.8.05.0114 Execução De Alimentos Jurisdição: Itacaré Exequente: Cleomilton ... 3. Quanto aos alimentos provisórios, cumpre salientar que o dever de prestar s dos avós tem caráter subsidiário e complementar da ...
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Acordao Nº 55234 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2014
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO QUE RECAIU AO AVÔ MATERNO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR. IMPOSSIBILIDADE TOTAL OU PARCIAL DO PAI NÃO DEMONSTRADA. PRESENÇA DE VÍCIOS NO PROCESSO. 1) A responsabilidade dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à responsabilidade dos pais, só sendo exigível em caso de impossibilidade de cumprimento da prestação...
... de Macap que, nos autos da ao de alimentos, condenou-o ao pagamento mensal de 10% (dez por ... -
Acordao Nº 55234 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2014
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO QUE RECAIU AO AVÔ MATERNO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR. IMPOSSIBILIDADE TOTAL OU PARCIAL DO PAI NÃO DEMONSTRADA. PRESENÇA DE VÍCIOS NO PROCESSO. 1) A responsabilidade dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à responsabilidade dos pais, só sendo exigível em caso de impossibilidade de cumprimento da prestação...
... de Macap que, nos autos da ao de alimentos, condenou-o ao pagamento mensal de 10% (dez por ... -
Acordao Nº 55234 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2014
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO QUE RECAIU AO AVÔ MATERNO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR. IMPOSSIBILIDADE TOTAL OU PARCIAL DO PAI NÃO DEMONSTRADA. PRESENÇA DE VÍCIOS NO PROCESSO. 1) A responsabilidade dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à responsabilidade dos pais, só sendo exigível em caso de impossibilidade de cumprimento da prestação...
... de Macap que, nos autos da ao de alimentos, condenou-o ao pagamento mensal de 10% (dez por ... -
Acordao Nº 55234 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2014
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO QUE RECAIU AO AVÔ MATERNO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR. IMPOSSIBILIDADE TOTAL OU PARCIAL DO PAI NÃO DEMONSTRADA. PRESENÇA DE VÍCIOS NO PROCESSO. 1) A responsabilidade dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à responsabilidade dos pais, só sendo exigível em caso de impossibilidade de cumprimento da prestação...
... de Macap que, nos autos da ao de alimentos, condenou-o ao pagamento mensal de 10% (dez por ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... paternidade cumulada com fixação de alimentos avoengos promovida contra Warley Santos Pereira, ... do requerido arcar com os alimentos provisórios pleiteados, não restando comprovada a capacidade ... alimentos provisórios avoengos, mas os avós paternos exercem atividade remunerada. Ressalta ...
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Rio real - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000845-48.2019.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio ... 2. Ficam arbitrados os alimentos provisórios no valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) ... do STJ, “ A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente ...
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Decisão Monocrática nº 52021717920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
... /c guarda, regulamentação de visitas e alimentos. PRELIMINAR DE decisão "ultra petita " ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-CÔNJUGE. DESCABIMENTO NESTE MOMENTO ... de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000307-38.2022.8.05.0224 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... , a concessão de alimentos provisórios no valor de 1/3 dos rendimentos líquidos dos ... suscitada e considerando que o dever dos avós de prestar alimentos é complementar e ...