alimentos provisórios avós
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Ibotirama - Vara cível
... MEDEIROS e que desde o seu nascimento os avós paternos, ora corequerentes , vem cuidando do ... CUMULADO DIVISÃO DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS , requerendo a ... de liminar em arbitrar alimentos provisórios, tendo em vista que o dever dos avós em prestar ...
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Barra do cho�a - Vara c�vel
... EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Alimentos] EXEQUENTE: G. B. M. EXECUTADO: ADEMICIO MOREIRA ... Jaqueline Sousa Andrade, em face dos avós paternos JOSE PEREIRA DE MIRANDA e JOSEFA MARIA ... , a fixação de alimentos provisórios, no importe de 30% (trinta por cento) do salário ...
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Acordao N° 1248770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Agravo de instrumento. Ação de alimentos ajuizada em desfavor dos avós paternos. Decisão proferida na origem que determinou a inclusão dos avós maternos no polo passivo. Litisconsórcio passivo necessário. Decisão mantida. 1. Caso concreto em que juiz singular determinou a emenda da petição inicial para fazer incluir no polo passivo da ação os avós maternos da autora, com a consequente promoção de
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA EM DESFAVOR DOS ... AVÓS PATERNOS ... os alimentos provisórios sejam fixados em 27,27% (vinte e sete vírgula ... -
Paripiranga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000639-47.2021.8.05.0189 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ção de que a criança reside com os avós maternos, neste momento , fixo alimentos ... , neste momento , fixo alimentos provisórios providos pelos avós paternos no percentual de ...
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Decisão Monocrática Nº 5050403-73.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2022
... , nos autos da Ao de Prestao de Alimentos avoengosn. 5021746-07.2022.8.24.0038, movidos ...
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Decisão Monocrática nº 52529039820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DAS VISITAS PATERNO-FILIAIS. DESCABIMENTO. DIREITO DE CONVIVÊNCIA COM O PAR PARENTAL ASSEGURADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO A QUE A CRIANÇA POSSA ESTAR SENDO EXPOSTA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO.
... de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ALIMENTOS. FILHA MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS. PEDIDO ... 4. Os alimentos provisórios devem ser fixados sempre com moderação e devem ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA ÀS DUAS AVÓS EM DUAS DEMANDAS DISTINTAS. AFASTAMENTO DA ... Execução. Alimentos provisórios. Rito coerção pessoal. Cerceamento de defesa ...
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Capital - 9ª vara de família
... 8056070-19.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ... requerendo a concessão de alimentos provisórios e, ao final, seja julgada totalmente procedente a ... cumpre salientar que a responsabilidade dos avós, na prestação de alimentos, é sucessiva e ...
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Carinhanha - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001127-62.2020.8.05.0051 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... alimentos, com pedido de alimentos provisórios, ajuizada por F. H N. D. S. representado por ... dos alimentos provisórios em face dos avós paternos, haja vista restar comprovado o vínculo ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA DE MENOR E ALIMENTOS. PARTILHA VERBAS RESCISÓRIAS TRABALHISTAS E ... CHAMAMENTO AO PROCESSO DE TODOS OS AVÓS, MATERNOS E PATERNOS, DOS ALIMENTANDOS ... ça pátrios indicam que os alimentos provisórios podem ser arbitrados apenas em relação a um ...
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Acórdãos nº 2096553-85.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... (MENOR REPRESENTADO) Ação de alimentos Provisórios ao filho arbitrados ... criança, que passou a morar com os avós maternos em comarca do litoral ...
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Acórdão nº 1.0000.21.056611-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DE CÔNJUGE - FIXAÇÃO - TRINÔMIO, POSSIBILIDADE/NECESSIDADE/PROPORCIONALIDADE - NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA - DESEMPENHO DE ATIVIDADE COMERCIAL PELA AGRAVADA EM MOMENTO ANTERIOR. 1. A fixação, em tutela provisória, de obrigação alimentar oriunda das relações familiares deve considerar o trinômio, necessidade,...
... V. S., indeferiu a fixao de alimentos provisrios em favor da recorrente. A ... -
Santa maria da vitória - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000352-16.2020.8.05.0223 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa ... pelo deferimento dos alimentos provisórios ... Vieram os autos conclusos ... É o ... na Certidão de Nascimento, inclusive dos avós paternos”. E em relação aos alimentos ...
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Capital - 1� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8131670-07.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Arbitro os alimentos provisórios em 20% dos vencimentos líquidos do Requerido, ... ascendentes em segundo grau, in casu , os avós. Nesse sentido, ilustra Maria Berenice Dias que: ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.089527-2/003(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2022
... 173 que, nos autos da "Ação de Alimentos Avoengos c/c Alimentos Provisórios" proposta cialmente por L. L. F., representada pelos avós maternos G. L. B. F. e S. M. F., contra os avós ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... percebidos em dinheiro a título de alimentos ou pensões em cumprimento de acordo ou decisão ... , inclusive alimentos provisionais ou provisórios, verificando-se a incapacidade civil do ... no caput a parcela equivalente a um doze avos da soma dos saldos médios mensais, expressos em ...
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Uauá - Vara cível
... UAUÁSENTENÇA0000451-20.2011.8.05.0262 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Jurisdição: ...
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Acordao N° 1642088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Apelação cível - alimentos avoengos - legitimidade passiva - litisconsórcio necessário - não configuração - alimentos - necessidade e possibilidade. I - a teoria da asserção estabelece que a análise da existência de legitimidade passiva para a demanda deve ser realizada segundo os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Há legitimidade passiva dos avós diante do pedido de alimentos...
... APELAÇÃO CÍVEL – ALIMENTOS AVOENGOS – LEGITIMIDADE PASSIVA – ... avós diante do pedido de alimentos formulado pelo ... Requereu alimentos provisórios em valor equivalente a 30% (trinta por cento) do ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010930-37.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... liminar, a fixação dos alimentos provisórios no importe de 10% (dez por cento) dos rendimentos ... , o direito de convivência estende-se aos avós e a todos os demais parentes, inclusive aos ...
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Acordao N° 1417564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Civil. Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Alimentos avoengos. Binômio necessidade e possibilidade. Pressupostos. Verificação perfunctória. Proporcionalidade e razoabilidade. Redução. Descabimento. Agravo de instrumento desprovido. Decisão mantida. 1. Os alimentos visam garantir o necessário à manutenção do alimentando, assegurando-lhe meios de subsistência, a fim de que possa viver com
... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ALIMENTOS ... AVOENGOS. BINÔMIO ... em face da avó materna I. A. P. e dos avós paternos N. S. DE O. e E. P. L ... Consoante ... -
Macarani - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000746-62.2022.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... para sua subsistência, pedir alimentos aos avós, nas mesmas condições em que os pediria aos ... Os alimentos provisórios foram fixados contra os avós, no doc id nº ...
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Decisão com número 5032624-32.2023.8.09.0051 da Goiânia - UPJ das Varas de Família, 22-02-2023
... Trata-se de “Ação de Alimentos c/c Alimentos Provisórios” ajuizada por ... ática transmissão do dever correlato aos avós ... Com efeito, a orientação pacífica do ...
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Carinhanha - Vara cível
... 8000339-82.2019.8.05.0051 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Carinhanha ... alimentos, com pedido de alimentos provisórios, ajuizada pelos autores menores, representados r sua genitora, em face dos seus avós paternos dos menores, aduzindo para tanto que o ...
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Macarani - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000467-81.2019.8.05.0155 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... CORREIA BORGES e MARIA SENHORA DE OLIVEIRA, avós do menor, também qualificados na inicial ... Os alimentos provisórios foram fixados contra os avós, no doc id nº ...
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Acordao N° 1401539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Direito de família. Pensão alimentícia. Alimentos avoengos. Subsidiariedade. Complementariedade. Não configuração. 1. Nos termos do enunciado 596 do c. Stj: a obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais. Stj. 2ª seção. Aprovada em 08/10/2017. 2. Na hipótese,...
... PENSÃO ALIMENTÍCIA. ALIMENTOS ... AVOENGOS. SUBSIDIARIEDADE ... STJ: A obrigação alimentar dos avós tem natureza ... complementar e subsidiária, ... ID81039493 foram fixados alimentos provisórios a serem suportados pelos requeridos ... no ...