aluguel de onibus brasilia
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Ética profissional
... e da OAB, ao advogado que exerça, em Brasília, a advocacia criminal perante o TJDFT, o STJ e o ... locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-12-2017
... 27/000109/2017 ... (2017NE004672) ... Brasília - Campo ... 05/11/2017 ... 06/11/2017 ... 1.1173 ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-10-2017
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.966 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2022
... 15/000362/2022 ... (2022NE000135) ... Brasília - Campo ... 21/09/2022 ... 23/09/2022 ... 1.5868 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-11-2017
... 27/000109/2017 ... (2017NE002840) ... Brasília - Campo ... 04/08/2017 ... 04/08/2017 ... 0.6632 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... LOPEZ SV 30063027 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande ... 2023-08-16 ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... , podendo representar propriedade legal, aluguel, leasing etc. (BRASIL, 2017b, p. 3); ... BNDES Setorial 33, Automotivo, Brasília. 2011. Disponível em: ... Acesso em: 15/05/17 ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , em razão da alta taxa de aluguel das empresas especializadas e pelo fato de que a ... Brasília": ESMPU, 2020. p. 441-458 ... (110) O termo jur\xC3" ...
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Código de trânsito brasileiro
... c) particular; d) de aluguel; e) de aprendizagem ... Art. 97. As ... Brasília, 23 de setembro de 1997 ... @Anexo 1. Dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.244 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2023
... LOPEZ SV 30063027 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande ... 2023-07-13 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.688 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2021
... 51/000054/2021 ... (2021NE000389) ... ONIBUS ALUGUEL ... Sidrolândia - ... 19/10/2021 ...
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Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... Brasília, Sessão Virtual de 11 a 21 de agosto de 2023 ... aluguel de espaços comerciais, edificação de ...
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Acordao N° 1642239 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Juizado especial cível. Agravo de instrumento. Direito processual civil. Salário. Impenhorabilidade. Flexibilização. Garantia do mínimo existencial. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Trata-se de agravo de instrumento em face da decisão que deferiu a penhora de 15% dos rendimentos mensais do agravante, até liquidação da dívida. 2. Argumentou o recorrente tratam os autos de cumprimento de...
... (R$ 300,00), CAESB (R$ 46,62) e aluguel (R$ 500,00), além de alimentação, lazer e ... Brasília (DF), 25 de Novembro de 2022 ... Juiza SILVANA DA ... - Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2016
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Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... individual de passageiros em veículos de aluguel" somente poderá ser executado "mediante prévia ... de transporte executivo Uber chega a Brasília. Disponível em: ... Data de acesso: 12/01/2017 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8537 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2013
... 09/400005/2013 ... (2013NE00012) ... ONIBUS ALUGUEL Coxim - Jaraguari ... 13/02/2013 ... (2013NE00107) ... Dourados - Brasília ... 05/03/2013 ... 06/03/2013 ... 1.3937 315,59 ...
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DECRETO Nº 5637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Vigencia das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul que Menciona.
... Veículos de Turistas Particulares e de Aluguel nos Estados Partes do Mercosul; ... Brasília, 26 de dezembro de 2005; 184o da Independência e ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 16-11-2017
... (2017NE003670) ... DE TERCEIROS ... Brasília - Campo ... 23/09/2017 ... 25/09/2017 ... 1.5341 ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... urbana representadas pelas bicicletas de aluguel e patinetes motorizados. Confira-se a ... ao Ministério Público Federal, em Brasília, sugerindo a propositura de ADI ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... para ela, isso não foi obstáculo: com o aluguel que paguei, garantiu a primeira prestação, para ... , assistindo ao IV Congresso do MST em Brasília. Na volta, plantaram um pé de castanha-do-pará ... -
Acordão da Segunda Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO ÀREGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. EXECUÇÃO FISCAL.VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AAMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. REDIRECIONAMENTO.GRUPO ECONÔMICO DE FATO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
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Decisao Nº 0000673-35.2022.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-04-2023
... voo que aterrissaria, contudo, em Brasília/DF ... Não podendo mais aguardar, posto ter ... está o prejuízo material, decorrente do aluguel do carro, e o dano moral ante a situação ...
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Direito Tributário
... imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o descontará do valor ... ário de um automóvel licenciado em Brasília – DF e de um apartamento no Rio de Janeiro – ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Brasília: MEC/ SEED, 2008. Disponível em: ... , as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel ...
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas; ... Documentos de Trabalho 001/2015. Brasília, set. de 2015. Disponível em: ... Acesso em 03 de ...