aluguer de automoveis
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O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... ção de velocípedes, ciclomotores, motociclos e veículos automóveis novos e usados; c) restauração ou bebidas; d) lavandaria, limpeza a ... e de explicações; j) Funerários; k) Prestamistas; l) aluguer de velocípedes, de motociclos e de veículos automóveis; m) aluguer de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... Vii – Por sua vez, o denominado aluguer de longa duração (“alD”) é um contrato atípico que o exercício ... consumidores) que lhos solicitem, designadamente de veículos automóveis e motociclos ... 15 – a ré BB – sucursal Portuguesa ...
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Celebração de contratos via plataformas da economia de partilha: o exemplo dos seguros
... a título acessório, tais como agências de viagens e empresas de aluguer de automóveis, e até websites de comparação de produtos 54 ...
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Dominação e modernidade regressiva, call centers e trabalho em Portugal
Este artigo aborda o setor dos call centers em Portugal, as suas formas de organização de trabalho no quadro da precariedade como fenómeno generalizado. A construção de consensos capazes de garantir processos de funcionamento em que trabalhadores e trabalhadoras, progressivamente adquirem estatuto de "colaboradores", tornando mais frágil o seu vínculo formal com as entidades empregadoras, é...
... Desde então, é operadora de uma empresa de aluguer de automóveis, numa linha em português e destinada a clientes ... -
Decreto-Lei 24/2014
... , para fins não residenciais, transporte de bens, serviços de aluguer de automóveis, restauração ou serviços relacionados com atividades de ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... bloqueio significa, por exemplo, que os clientes que alugam automóveis num determinado Estado-Membro podem acabar por ter de pagar mais por um smo aluguer de automóvel no mesmo destino. 5. Medidas para identificar potenciais ... -
Contratos Celebrados à Distância e Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial - Da Transposição da Diretiva para o Ordenamento Jurídico Português
A necessidade de se estabelecerem padrões legais comuns baseia-se no fato de esta ser entendida como essencial para criar segurança jurídica nas transações estabelecidas à distância e, por isso, carentes de um rosto confortante, ou naquelas outras realizadas fora do estabelecimento comercial e, por isso, mais agressivas e com vários rostos em geral, mas com poucos em particular "O legislador...
... , para fins não residenciais, transporte de bens, serviços de aluguer de automóveis, restauração ou serviços relacionados com actividades de ... -
A nova diretiva sobre direitos dos consumidores
O consumidor europeu não pode ser visto exclusivamente numa óptica de mercado interno ou considerado como um agente racional no mercado, consciente e informado, que toma decisões numa pura lógica de concorrência, podendo a sua proteção resumir-se a uma maior e melhor informação "Apesar de os pontos de partida dos Estados-membros serem por vezes divergentes, constatamos uma necessidade de mais...
... , para fins não residenciais, transporte de bens, serviços de aluguer de automóveis, restauração ou serviços relacionados com atividades de ... -
Acórdão nº 0048246-29.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
APELAÇÃO CÍVEL CONTRATAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL PEDIDO DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DO PREÇO, DANOS MORAIS E MATERIAIS POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO PELA FORNECEDORA SENTENÇA ORDINÁRIA QUE DEFERIU APENAS DANOS MORAIS EM VISTA DA PROVA DOS AUTOS AUSÊNCIA DE APELAÇÃO PELA AUTORIA PARCELAS ACRESCIDAS À CONDENAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA ACIONADA PRECLUSÃO LÓGICA...
... diárias de hotel, passagens, aluguer de automóveis e outros serviços prestados ... Não há demonstração ... -
Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... , Miguel Oliveira da, Eutanásia, Suicídio ajudado, Barrigas de aluguer – Para um debate de cidadãos , Caminho, 2017 ... 8. Cf. o Portal da ... Tal como acontece hoje, por exemplo, com os automóveis, havendo proibições estritas e sanções para qualquer transformação a ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... pela entidade responsável pela veiculação da publicidade, pelo aluguer" do espaço digital ocupado. à tributação: trata-se de uma dupla tributa\xC3" ... éticos, tributação de resíduos, impostos sobre veículos automóveis ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... distribuidora de combustíveis e posto de abastecimento de automóveis, em que há pactos adjacentes ao aluguel do imóvel onde se desenvolverá ... aluguer. O locatário não pode cobrar do sublocatário renda ou aluguer superior ...
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Impacto da Economia Colaborativa nas Relações de Trabalho - Uma Discussão com Fim à Vista ou em Claro Crescimento?
... entre consumidores de classe alta, quando Garret Camp achou que o aluguer dos serviços de um condutor privado por 800 dólares na noite de ano novo ... Deste modo, a partilha de viagens de automóveis, de hortas comunitárias ou mesmo de equipamentos 27 começaram a ser uma ...
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A venda de bens de consumo - os meios de tutela do comprador
... O aluguer de longa duração (ALD) e a locação financeira ( LEASING ) também se ... , àquela data os extintores ainda não eram obrigatórios nos automóveis); ... e) quando o fabrico do bem não teve fins lucrativos nem ocorreu no ...