alvara de folha corrida
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Julgamento 7000389-43.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-06-2018
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DE OFÍCIO. REABILITAÇÃO. LESÃO CULPOSA (ART. 210 DO CPM). NÃO PROVIMENTO. Recurso de ofício interposto contra a Decisão que concedeu Reabilitação a militar condenado pelo crime previsto no art. 210 do CPM e que teve a pena extinta há mais de cinco anos, na forma do art. 134 do CPM e do art. 651 e seguintes do CPPM. Na hipótese dos autos,...
... 54, evento 1); - Alvará de Folha Corrida, datado de 2/12/2017, do Estado ... -
Edital,
... , não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.10. Alvará de Folha ... 7.15. Alvará de Folha Corrida da Polícia Federal, pode ser emitida através do ...
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Edital,
... , não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.10. Alvará de Folha ... 7.15. Alvará de Folha Corrida da Polícia Federal, pode ser emitida através do ...
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Julgamento 7000797-34.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2019
... 71). A Defesa requereu a juntada da folha de alterações, bem como da ficha de ... 16); Alvará de Folha Corrida (Proc. nº ...
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Editais,
... , com rasuras ou preenchidas a lápis na folha de ... respostas ou folha da versão definitiva ... h) Alvará de Folha Corrida e Certidões Negativas Cível e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1346-98.2011.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... alvará de folha-corrida) e outras providências voltadas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Das penas
... Expedição de alvará de soltura. (Ordem concedida. STJ - HC nº 16752 ... 2.6. Os limites do desconto em folha ... O § 2º do art. 50 estatui que o "desconto ... extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... ída na categoria, renovação bienal do alvará, uso de uniforme e identificação, carrinhos ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... prioridade (os preparativos para uma corrida ao protocolo podem ser vistos no site ... Estima-se que o valor de mapeamento de uma folha pelo CPRM é de R$ 950.000,00, sendo R$150.000 ... em até 60 dias da publicação do Alvará no Diário Oicial; e (ii) a apresentação do ... -
RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 176, de 29 de maio de 2021
... ; b) verificação das assinaturas na folha de votação; c) observação da colocação das ... judiciais e de corte de contas, bem como alvará de folha corrida, sob pena de preclusão. §5º O ...
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Acórdão nº 1.0000.07.454975-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Octubre de 2007
HABEAS DATA - CERTIDÕES - CÓPIAS DE PEÇAS - REQUERIMENTO - NÃO APRECIAÇÃO. 1. A não apreciação do pedido de expedição de certidão pelo Juízo por onde tramita ação contra o impetrante, pleito reeditado e mais uma vez não examinado, em violação às previsões legais e constitucionais regentes da espécie, conduz à concessão da ordem de habeas data (liberação dos dados). 2. O postulado de extração de...
... pólo passivo, criminais e dos alvarás de folha corrida judicial, nas comarcas informatizadas do ... comarcas com mais de uma Vara Criminal, o alvará de folha corrida judicial será recebido e ...