alvara folha corrida federal
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... VII - fôlha corrida; ... VIII - quaisquer títulos que entenda ... ARTIGO 68 ... Da expedição de alvará de soltura o Chefe de Secretaria dará imediato ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... § 2o A autoridade policial, federal ou estadual, poderá requerer ao juiz competente, ... será posto em liberdade, mediante alvará do Juiz, se por outro motivo não estiver preso ... ou extinta a pena, não constarão da folha ... extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, ... mensal do salário-família, na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo ... , apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra dependência da entidade; e ... o bem transacionado será dada mediante alvará ... ARTIGO 262 ... #Revogado pelo ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... das empresas de propriedade da União Federal, quando por esta ou pelos Estados administradas, ... ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ... b) folha corrida; ... c) prova de que não responde a ...
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Decisão Monocrática nº 70083945568 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-04-2022
... ção dos antecedentes policiais; do alvará de folha corrida; certidões negativas cíveis e criminais da Justiça Federal; Estadual, e militar, bem como os arquivamentos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... A Secretaria da Receita Federal" expedirá as normas quanto às obrigações acess\xC3" ... ça de correção será registrada em folha própria do livro, para adição, exclusão ou ... Proprietários e criadores de cavalos de corrida ... ARTIGO 679 ... Estão sujeitos à ... falecido, inexigível a apresentação de alvará judicial (Lei nº 7.713, de 1988, art. 34) ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 37, inciso IX, da Constituição Federal e do art. 19, inciso IV, da Constituição do ... , não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.9 Alvará de Folha Corrida ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... atendimento previsto na Lei Complementar Federal n 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece ... original, no sendo necessrio uma cpia por folha para cada item; 7.9 Alvar de Folha ... br ); 7.14 Alvar de Folha Corrida da Polcia Federal, pode ser emitida atravs do ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... atendimento previsto na Lei Complementar Federal n 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece ... original, no sendo necessrio uma cpia por folha para cada item; 7.9 Alvar de Folha ... br ); 7.14 Alvar de Folha Corrida da Polcia Federal, pode ser emitida atravs do ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃO DE
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ... f) Certidão Civil da Justiça Federal (internet); ... g) Certidão Criminal da Justiça ...
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Edital, EDITAL Nº 004/2022 Convocação Extraordinária dos candidatos ao cargo de Delegado de Polícia (Tu
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ... f) Certidão Civil da Justiça Federal (internet); ... g) Certidão Criminal da Justiça ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 37, inciso IX, da Constituição Federal e do art. 19, inciso IV, da Constituição do ... , não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.9 Alvará de Folha Corrida ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 07/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Gra
... contidas no artigo 12 da Constituio Federal, cujo processo de naturalizao tenha sido ... /certidao-de-crimes- eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ...
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Edital, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃ
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ... f) Certidão Civil da Justiça Federal (internet); ... g) Certidão Criminal da Justiça ...
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Edital, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃO DE
... Justia Estadual (internet); e) Alvar de Folha Corrida da Justia Estadual (internet); f) ido Civil da Justia Federal (internet); g) Certido Criminal da Justia ...
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Edital, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVI
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ... f) Certidão Civil da Justiça Federal (internet); ... g) Certidão Criminal da Justiça ...
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Edital, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃO DE
... Justia Estadual (internet); e) Alvar de Folha Corrida da Justia Estadual (internet); f) ido Civil da Justia Federal (internet); g) Certido Criminal da Justia ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIA
... b) gestantes, por fora da Lei Federal n 14.151, de 12 de maio de 2021 ... 5. DA ... -deantecedentes-e-certidoes// (Alvar de Folha Corrida); 4) ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... , Decreto Estadual n 52.223/2014 e Lei Federal n 10.741/2003, e demais regramentos pertinentes, ... baixa viso ofertada a impresso da prova em folha A3 com a fonte ampliada. De preferncia, esse ... -crimes-eleitorais h) Alvar de Folha Corrida, Certido Negativa Cvel e Criminal da Justia ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... , Decreto Estadual n 52.223/2014 e Lei Federal n 10.741/2003, e demais regramentos ... baixa viso ofertada a impresso da prova em folha A3 com a fonte ampliada. De preferncia, esse ... -crimes-eleitorais h) Alvar de Folha Corrida, Certido Negativa Cvel e Criminal da Justia ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... 4.1 Considerando o disposto na Lei federal nº 14.151/2021 e alterações e o disposto no ... /emissao-deantecedentes-e-certidoes// (Alvará de Folha ... 4) ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... (nos limites de sua validade); 10.2.14 Folha de Antecedentes da Polcia Civil do Estado em que ... (cinco) anos; 10.2.15 Alvar de Folha Corrida do Poder Judicirio www.tjrs.jus.br ; 10.2.16 ... 2.17 Certido Negativa Criminal da Justia Federal; 10.2.18 Certido Negativa Criminal da Justia ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário ( ... Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal ( ... www.trf4.jus.br); ... 14. Certidão ...
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Decisões Monocráticas nº 1207770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... 179); do alvará de folha corrida (fl. 181); das certidões ...
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Decisão da Presidência nº 1207770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... 179); do alvará de folha corrida (fl. 181); das certidões ...