aposentadoria
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Mudanças na aposentadoria especial por exposição a risco com o decreto federal
Opinião: Aposentadoria por exposição a risco com o decreto federal
Com a publicação do Decreto Federal nº 10.410/2020, ocorreram alterações significativas no Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, com destaque para o regramento da aposenta... - Aposentadoria especial de juízes
- Apêndice 4 - Modelo de laudo técnico de Aposentadoria Especial
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Dentistas têm direito a receber aposentadoria especial
João Badari: Dentistas têm direito a aposentadoria especial
Os dentistas, por estarem expostos a insalubridade, possuem direito a aposentadoria especial ou a conversão de período especial em comum. Trata-se de um direito garantido aos profissionais que, diariamente, estão expostos a agentes biológicos. E e... - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... "Art. 27-A. Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para fins da concessão dos benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez, de salário-maternidade e de auxílio-reclusão, o segurado deverá contar, a partir da data da nova filiação à Previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11507, DE 20 DE JULHO DE 2007. Institui o Auxilio de Avaliação Educacional - Aae para os Servidores que Participarem de Processos de Avaliação Realizados Pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - Inep Ou pela Fundação Capes; Altera as Leis 10.880 de 9 de Junho de 2004, 11.273, de 6 de Fevereiro De...
... e não poderá ser utilizado como base de cálculo para quaisquer outras vantagens, inclusive para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e das pensões ... Art. 4o O AAE será devido em função da realização das atividades de avaliação referidas nos arts. 1o e 2o desta Lei, ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... ções eventuais aquelas realizadas para suprir a falta de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para tratamento de saúde ou licença à gestante ... § 3º Na hipótese de afastamento definitivo do docente, após a admissão de ...
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Lupi nega existência do déficit da Previdência, quer idades diferentes de aposentadoria e promete fim da fila do INSS
O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou ao tomar posse nesta terça-feira que não acredita no déficit da previdência, que pretende acabar com as filas do INSS e defendeu a criação de idades diferentes de aposentadoria pelo país, dependen...
- Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição (inclusão de valores de auxílio acidente
- Atividade especial do motorista profissional: direito à aposentadoria especial e à conversão do tempo de trabalho
- Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pedido de tutela antecipada
- Avaliação de vibração para fins de insalubridade e aposentadoria especial
- Regime geral de previdência social e gênero: por um modelo equitativo de aposentadoria por idade
- Direito adquirido à aposentadoria do servidor público
- Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
- Aposentadoria do portador de deficiência
- Aposentadoria especial. Atividades perigosas, insalubres ou penosas
- Alvará para levantamento de saldo de aposentadoria e pensão
- Alvará para levantamento de saldo de aposentadoria e pensão
- Da aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Nota Explicativa 6/16 - Aposentadoria especial
- Da aposentadoria por IDADE