apostilas solução tre
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Atos administrativos
... B) podem ser considerados desta espécie as autorizações, as apostilas e os atestados ... C) não produzem quaisquer efeitos concretos e ... opinativos, que esclarecem os assuntos, visando fundamentar uma solução, como por exemplo, pareceres e relatórios.”. A alternativa que preenche ...
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Direito Administrativo
... Esta solução" se funda no princípio da separação dos poderes, de sorte que a verifica\xC3" ... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... – Atos punitivos são as sanções aplicadas pela ...
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Direito Administartivo
... Esta solução" se funda no princípio da separação dos poderes, de sorte que a verifica\xC3" ... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... – Atos punitivos são as sanções aplicadas pela ...
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Direito Administrativo
... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... – Atos punitivos são as sanções aplicadas pela ... (B) A Administração Pública deve demitir João, solução prevista em lei para os casos de inaptidão no estágio probatório ...
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Atos Administrativos
... chamada “discricionariedade técnica”; esta se dá quando a solução de alguma controvérsia administrativa exija o conhecimento técnico ... apostilas e pareceres ... Atos punitivos são as sanções aplicadas pela ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... para solução de conflito de atribuições com maior autonomia e independência, ... ção para o Trabalho - PROET - Projeto De Olho no Futuro - 3 apostilas com ... conteúdo atualizados: Cidadania e Ética; Criatividade, ...
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Por que criar uma licença pública?
... br), incluindo livros e apostilas com material de classe e de apoio ... Ao fazer a opção pelo ... Essa solução ...
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Diário dos Municípios
... empresa especializada para disponibilização de solução inte- ... grada de Infraestrutura TI e Software de Controle e Gestão em ... Fornecimento/Contratos/Termos/Apostilas:Apostilamento ao ... CPS026501/20 PA58139/19 Contratante:Sec. de ...
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EDITAL Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
... TRE/PA não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes às matérias deste Concurso Público ... Resolução CNJ nº 182/13 (Diretrizes para as contratações de solução de TIC). MODELOS DE REFERÊNCIA CMMI E MPS.BR: Conceitos básicos, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Mantenham-se os autos em arquivo provisório até solução ... definitiva do processo TC-6907.989.20-6 ... Publique-se e cumpra-se ... apontou imperfeições nas apostilas retificatórias de interesse de ... Ana Luiza Magalhães Andrade; Arlete ...
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Diário Oficial del 29-09-2021 - Poder Legislativo
... concentrada em poucas ci- ... dades, essa solução seria ... mais simples.” ... O parlamentar enalte- ... ceu a boa vontade ... Número Internacional Padronizado – ISBN – ... dos livros, apostilas e similares, constantes nas ... listas de materiais escolares de ...
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Diário dos Municípios
... Solução em Licitações e Con- ... tratos. O valor total da aquisição é de R$ ... MARIO ANTONIO ZAIA – SUPERINTENDENTE ... apostilas, filipetas e outros) para uso da Secretaria Municipal ... de Educação ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... realizados de forma simultânea, não presencial, através de apostilas, sendo o gabarito das provas enviado pelos correios através da família, ... ) e o periculum in mora (prejuízo que a eventual demora na solução da questão possa acarretar) ... Na espécie, da análise dos ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS ... Divisão de Administração ... Apostilas do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de ... Administração ... conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo STF)” ... Despacho do Delegado Seccional de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ART 2º-B DA LEI 9.494/1997 ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ... Chagas não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros impressos referentes a este Concurso que não sejam oficial ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... *Omitido no D.O. de 18/01/2017. Id: 2082392 APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 19 DE JANEIRO DE 2018 ATO DE 05/05/2015 - D.O. DE ... de relevância pública e social; e que (b) em caso de dis- solução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... *Omitido no D.O. de 18/01/2017. Id: 2082392 APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 19 DE JANEIRO DE 2018 ATO DE 05/05/2015 - D.O. DE ... de relevância pública e social; e que (b) em caso de dis- solução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... *Omitido no D.O. de 18/01/2017. Id: 2082392 APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 19 DE JANEIRO DE 2018 ATO DE 05/05/2015 - D.O. DE ... de relevância pública e social; e que (b) em caso de dis- solução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... CNPJ: 00538079000109 ... Objeto: Aquisição de Solução Limpadora Enzimática ... Valor Total da Aquisição: R$ 44.000,00 ... SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... duas apostilas retificando o ato concessório de aposentação ... do ex-servidor, aquela ... cimento de solução" tecnológica integrada, por tempo determi- ... nado para gestao da educaç\xC3" ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL ... APOSTILAS DO DELEGADO DE POLÍCIA RESPONDENDO ... PELA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ... Considerando que os serviços públicos devem ter solução ... de continuidade, evitando-se interrupções indevidas (Lei nº ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... duas apostilas retificando o ato concessório de aposentação ... do ex-servidor, aquela ... cimento de solução" tecnológica integrada, por tempo determi- ... nado para gestao da educaç\xC3" ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Mantenham-se os autos em arquivo provisório até solução ... definitiva do processo 6967.989.20-3 ... Publique-se e cumpra-se ... ADOLF LUTZ ASSUNTO: Apostilas Retificatórias do Exercício ... de 2021. Interessadas: Maria Apparecida ...