aproximação familiar
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... Santana para a Penitenciária Lemos Brito/BA, em razão de aproximação" familiar. II. Considerando a certidão de Id 3627676, a qual informa a aus\xC3" ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... ária Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista/BA, para aproximação familiar. Anexou documentos ... É o relatório ... Consultado, o Dr ...
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Decisão da Presidência nº 31902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2013
... diretamente pela Fundação CASA atendido o requisito de aproximação familiar, devendo ser informado ao Juízo onde o adolescente se encontra ...
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Processo nº 0002962-71.2014.8.19.0043 de Sexta Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Criminal ¿ Penal e Processual Penal ¿ Tráfico de Entorpecentes ¿ Insurreição Defensiva, Em Face de Acórdão Prolatado por Esta E. Câmara Criminal Que, À Unanimidade, Deu Parcial Provimento Aos Apelos Defensivos, Absolvendo Ambos Os Recorrentes Quanto Ao Delito Associativo Especial e Mantendo a Condenação de Cássio Quanto Ao Tráfico de Entorpecentes, e por
... PARA UMA UNIDADE PRISIONAL DO ESTADO ... APROXIMAÇÃO ... FAMILIAR OU DIREITO DE RECORRER EM ... -
Decisões Monocráticas nº 31902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2013
... diretamente pela Fundação CASA atendido o requisito de aproximação familiar, devendo ser informado ao Juízo onde o adolescente se encontra ...
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Pensemos o Natal, a Bíblia e seus reflexos sobre o Direito
Pensemos o Natal, a Bíblia e seus reflexos sobre o Direito
... outra, é um tempo de pausa, de meditação, um momento de aproximação familiar, bons sentimentos e ações ... O Brasil é um país Cristão ... -
Processo nº 0019787-87.2017.8.19.0204 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... Origem: IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da ... Comarca da Capital – Regional Bangu ... lar e proibição de aproximação da ofendida, fixando o ...
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Acórdão nº 50022300620218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
... ça que, nos autos da ação de destituição do poder familiar ajuizada pelo Ministério Público em favor de B. G. R. D ... de Brayon, sendo, à época, cogitada a possibilidade de aproximação familiar com a tia Cristina: ... "Frente às informações levantadas ...
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Sentença com número 0148907-86.2018.8.09.0024 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 21-11-2022
... ver a criança; eu não queria ter a guarda do menino, mas a aproximação dele; meu ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ... de crime no âmbito da violência doméstica e familiar, em discriminação à condição do sexo ... Por derradeiro, com razão o ...
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... pena em unidade prisional na Cidade Manga/MG, por motivo de aproximação familiar, o que segue: no dia 16/11/2018, o custodiado acima citado, foi ...
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... unidade prisional na comarca de Salvador/BA, em razão de aproximação familiar ... II. Sra. Nilda Adriana Matos Calazans Baptista, Diretora de ...
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... ídio de Janaúba/MG, para o Estado da Bahia, em virtude de aproximação familiar na Comarca de Guanambi/BA ... Examinando o presente ...
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Acordao N° 1697660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Descumprimento de medida protetiva. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Depoimento policial. Condenação mantida. Recurso desprovido. 1. Os relatos da vítima, tanto na fase inquisitorial como em juízo, corroborados pelo depoimento judicial das testemunhas policiais, no sentido de que o réu se aproximou da residên
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ... DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. MATERIALIDADE E ... vigência de ordem judicial proibindo a aproximação, impõem-se a manutenção da condenação pelo ... crime de ... - Central - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - por aproximação familiar ... II. Em consultas realizadas aos registros do interno nos ...
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Acórdãos nº 0051108-78.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... autos a fim de viabilizar a remoção por aproximação familiar - Perda superveniente do objeto – Mandamus ...
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Acórdãos nº 7005940-74.2016.8.26.0482 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... indeferiu pedido de transferência de presídio, visando a aproximação familiar. Alega, em síntese, que preenche os requisitos ...
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Decisão Monocrática Nº 5116330-14.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 24-01-2023
... permanência do reeducando em Florianópolis/SC para fins de aproximação familiar (seq. 29.1). Este juízo não se opõe a permanência do ...
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Acórdãos nº 0044266-48.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2019
... 26). O pedido de remoção para aproximação familiar foi indeferido, ao argumento de que, medida de natureza ...
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Acordao N° 1670668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Reclamação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Revogação de medidas protetivas. Pleito de restabelecimento. Ausência de elementos a comprovar a necessidade da imposição da medida. Reclamação improcedente. 1. Nos termos do artigo 22, inciso iii, da lei n. 11. 340/2006, o juiz, ao constatar a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, poderá aplicar, de...
... JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ... FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA ... Desembargador DEMÉTRIUS GOMES ... protetivas de urgência, dentre elas a proibição de aproximação e contato ... 2. Não configurada uma situação de risco iminente que ... -
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar ... II. No ID. 2992233, consta decisão da Exmª. Drª. Maria ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. Anexou documentos ... É o breve relato ... Consultando o ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022
RECURSO ESPECIAL. CÍVEL. IMÓVEL EM CONDOMÍNIO. POSSE DIRETA E EXCLUSIVA EXERCIDA POR UM DOS CONDÔMINOS. PRIVAÇÃO DE USO E GOZO DO BEM POR COPROPRIETÁRIO EM VIRTUDE DE MEDIDA PROTETIVA CONTRA ELE DECRETADA. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DA COISA PELA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. DESCABIMENTO. DESPROPORCIONALIDADE CONSTATADA E INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA....
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. No despacho do Id 3595146, datado em 12/11/2023, foi ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. III. Em consulta aos registros do indivíduo nos sistemas do ...