aproximação familiar
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. Tendo em vista que a Diretora de Gestão de Vagas da ...
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... das Unidades Prisionais do Distrito Federal, em razão de aproximação familiar, de acordo com da Lei de Execução Penal, tendo juntados ...
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Decisão da Presidência nº 915418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2015
... postos de trabalho dos cônjuges, permitindo melhor integração familiar ... Inscrição na Lista Prioritária de Transferência LPTR ... : A remoção por união de cônjuges tem por objetivo maior aproximação dos postos de trabalho dos cônjuges, permitindo melhor integração ...
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Acordao N° 1674607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Reclamação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Indeferimento de medidas protetivas. Pleito de estabelecimento. Impossibilidade. Ausência de demonstração de risco iminente. Violência de gênero não configurada. Reclamação improcedente. 1. Nos termos do artigo 22, inciso iii, da lei n. 11. 340/2006, o juiz, ao constatar a prática de violência doméstica e familiar contra a...
... JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ... FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA ... Desembargador DEMÉTRIUS GOMES CAVALCANTI ... protetivas de urgência, dentre elas a proibição de aproximação e contato ... 2. Não configurada uma situação de risco que autorize a ... -
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... muito distante de Vitória da Conquista/BA, dificultando a aproximação familiar, razão pela qual pleiteiam seja ele transferido para uma unidade ...
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... ência para a Cadeira Pública de Salvador, por motivo de aproximação familiar ... II. A defesa informou que o preso encontrava-se custodiado ...
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Decisão da Presidência nº 133398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2016
... estabelecida com base na Lei 11.340/2006 (proibição de aproximação de sua genitora e de familiares) ... Irresignada, a defesa manejou habeas ... acusado, o Juízo de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar" da Comarca da Capital/SP impôs as seguintes medidas protetivas: 1) proibi\xC3" ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. No despacho de Id 3770357, datado em 19/12/2023, foram ...
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... que deseja retornar para o Conjunto Penal de Jequié/BA por aproximação familiar e por cumprir pena pelo juízo de execuções penais de ...
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Acordao N° 1279267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação. Civil e processual civil. Reconhecimento e dissolução de união estável. Julgamento citra petita não caracterizado. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Bem imóvel. Residência. Uso exclusivo de um dos condôminos. Filho menor. Alugueres indevidos. Indenização pelo uso de bem comum (veículo). Não cabimento. Peculiaridades do caso concreto. Afastamento do lar por decisão judicial....
... aproximação e/ou contato com a requerida, o veículo passou a ser utilizado ... ça da decisão exarada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, não ... havendo que impor, nessas circunstâncias, dever ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua adoção no assento de nascimento, seguido do sobrenome familiar, conforme dispõe o art. 58 da Lei n.º 6.015/73. - Deve, pois, s er ... aproximação humanística dessas comunidades ( “person-centred a proach” ), ...
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Institucionalização de Crianças e Jovens em Portugal: um Exemplo para o Brasil
... O abandono familiar é quase sempre apontado como a principal causa de os jovens ... com a família é fomentado, tentamos fazer um trabalho de aproximação e até reestruturação daqueles laços familiares que estavam, digamos, ...
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... Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobradinho/DF ... É o relatório ... ção dos direitos previstos na Lei de Execuções Penais (aproximação familiar) ... É o relatório ... Consultando o SEEU constata-se que ...
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Acórdão nº 169.515 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, 15-12-2016
... CRIME ÚNICO ... ROUBO NO INTERIOR DE RESIDÊNCIA. PATRIMÔNIO FAMILIAR ... PENA REDUZIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, PARA EXCLUIR ... seja, quanto maior a aproximação da consumação ... delitiva, menor é o abrandamento da pena pela ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal por aproximação familiar.II. A defesa peticionou no processo de execução penal n ...
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Acórdão Nº 5031275-95.2022.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
... dar continuidade aos estudos, bem como com a finalidade de visita familiar(art. 122, da LEP); 4) a concesso de trabalho externo para fins de remisso ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007499-64.2022.8.19.0000 (Cível), 06-04-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DELITO INSERTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR AVÔ CONTRA NETA, EM AMBIENTE FAMILIAR. VIOLÊNCIA CONFIGURADA, EM RAZÃO DA VULNERABILIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA (INTELECTUAL, MATERIAL E ECONÔMICA) E INFERIORIDADE (FÍSICA, MORFOLÓGICA E PSICOLÓGICA) DA VÍTIMA (CRIANÇA) EM RELAÇÃO AO OFENSOR. INCIDÊNCIA DA LEI N° 13.431/2017. FEITO...
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ... SÃO GONÇALO ... INTERESSADO: FABIO ... aproximação da vítima fixando o limite de 100 (cem) metros de ... distância entre o ... -
Por considerar adoção inviável, STJ mantém poder familiar de pais
Por considerar adoção inviável, STJ mantém poder familiar de pais
... Na decisão, a ministra determinou novas tentativas de retomada do convívio familiar pleno. “Fixando-se, para esse reinício de aproximação, a continuidade do abrigamento dos menores, com o restabelecimento da possibilidade de retirada dos filhos, pelos pais, durante os finais de semana, ... -
Relações de trabalho lato sensu
... érprete e aplicador do Direito, reconhecendo os elementos de aproximação entre as figuras comparadas, hábeis a situá-las em um mesmo gênero ... ência de crianças e adolescentes, em aproximação ao ambiente familiar, sob regência direta de uma mulher considerada apta para o exercício ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação" familiar. II. Dr. Fábio Falcão Santos, Juiz de Direito da Vara de execu\xC3" ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. Inicialmente, reitere-se o registro do último despacho ...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA DE ALTO PODER LESIVO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. RISCO DE REITERÃÇÃO DELITIVA. RÉU RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS A FAVOR DA COMPANHEIRA E UM DOS SEUS FILHOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Agravo...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar ... II. Instada a se manifestar, a Dr.ª Maria Angélica, ...
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... penais da comarca de Salvador/BA, em razão de aproximação familiar. Juntou documentos. II. Em consulta aos registros do indivíduo ...
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Processo nº 0044740-82.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... na proibição de ... aproximação" e contato com a vítima (artigo 22, III, a e\xC2" ... mulher contra violência doméstica e familiar, sendo uma ...