aproximação familiar
- Governador de SC lamenta ataque a creche em Blumenau que matou crianças: 'enorme tristeza'
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Origens do estado
... ção originária abrange as teorias que se baseiam no agregado familiar e as teorias que se baseiam na reunião de indivíduos não ... jurídica e política, não pode ter nascido simplesmente da aproximação da vida, da aproximação de parentes. É preciso uma força maior ...
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. Em consulta aos registros do indivíduo nos sistemas do ...
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... permanência na referida unidade prisional, em razão de aproximação familiar ... II. Diante do exposto, oficiem-se às seguintes ...
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Decisão Monocrática nº 50391681120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA REQUERIDA PELA AVÓ PATERNA. IRMÃOS ÓRFÃOS DE MÃE, MORTA PELO GENITOR. A DECISÃO RECORRIDA REGULAMENTOU, PROVISORIAMENTE, A APROXIMAÇÃO DAS AUTORAS (AVÓ E TIA PATERNAS) COM OS INFANTES (QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA DA AVÓ MATERNA), CUJA GENITORA FOI MORTA PELO PAI, PARA OCORRER AOS SÁBADOS E AOS DOMINGOS, SEM PERNOITE, PELO PERÍODO DE 3...
... A DECISÃO RECORRIDA REGULAMENTOU, PROVISORIAMENTE, A APROXIMAÇÃO DAS AUTORAS (AVÓ E TIA PATERNAS) COM OS infantes (que se encontram sob a ... IDADE (01 E 02 ANOS DE IDADE), NO CONTEXTO DA TRÁGICA HISTÓRIA FAMILIAR EM QUE ESTÃO INSERIDOS ... RECURSO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. ... -
Acordao N° 1631722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crime de descumprimento de medida protetiva. Violação. Elemento subjetivo do tipo. Prova suficiente para a condenação. Sentença reformada. Recurso provido. 1. As provas são suficientes para a condenação do apelante como incurso no crime de descumprimento de decisão que deferiu medidas protetivas de urgência em favor da vítima, não
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ... CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA ... que houve efetiva aproximação da vítima e, ainda, quando as medidas protetivas incluem determinação ... -
Acórdão nº 5650529 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 05-07-2021
EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PLEITO DE TRANSFERÊNCIA DO APENADO A OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃODENEGADO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. DIREITO NÃO ABSOLUTO. DECISÃOMANTIDA. FACULDADE DO JUIZ, FUNDADA EM RAZÕES DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, COMO DETERMINA O ART. 86 DA LEIDE EXECUÇÕES PENAIS. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. Vistos etc. Acordam, as Excelentíssimas Senhoras...
... ável a importância da manutenção e fortalecimento do vínculo familiar do detento, sendo reconhecido também o seu direito em receber visitas ... PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL INTERESTADUAL COM INTUITO DE APROXIMAÇÃO FAMILIAR – INDEFERIMENTO MANTIDO – SENTENCIADO DE EXTREMA ... -
Prova Testemunhal
... dos colaterais (parentesco que, embora oriundo do mesmo tronco familiar, é elastecido lateralmente e não na ordem descendente ou ascendente), ... , uma profunda amizade entre essas pessoas, em face dessa aproximação familiar ... De igual maneira, quem é empregado do réu não se torna, ...
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Prova Testemunhal
... dos colaterais (parentesco que, embora oriundo do mesmo tronco familiar, é elastecido lateralmente e não na ordem descendente ou ascendente), ... , uma profunda amizade entre essas pessoas, em face dessa aproximação familiar ... De igual maneira, quem é empregado do réu não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000595-58.2018.5.06.0201), 15-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 3.º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Nos termos do art. 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. No caso, do cotejo das provas trazidas aos autos,
... da empresa), participando de festas e partilhando do convívio familiar ... Salientou que o Reclamante, antes de iniciada a amizade, no ano de ... , uma profunda amizade entre essas pessoas, em face dessa aproximação familiar. Assim, revela-se crível a tese defensiva de que o Reclamante, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000635-04.2017.5.06.0192), 03-03-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DESVIO DE FUNÇÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Para caracterizar o desvio de função, necessária se faz a prova de desempenho habitual de função diversa para a qual o trabalhador fora contratado, de maior complexidade e ou a exigir maior esforço, e cuja remuneração seja superior à desta, sem a respectiva paga. E cabia ao autor o ônus da prova quanto...
... , uma profunda amizade entre essas pessoas, em face dessa aproximação familiar" ... Complementa o doutrinador destacando que a amizade, ... -
Decisao Nº 8033372-85.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-12-2021
... – PRETENDIDA A TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE PRISIONAL POR APROXIMAÇÃO FAMILIAR – PEDIDO NÃO FORMULADO AO JUÍZO A QUO – IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000135-48.2021.5.06.0401), 15-12-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO. USO DE MOTOCICLETA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A Lei nº 12.740/2012, publicada em 10/12/2012, redefiniu os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, acrescentando ao art. 193 da CLT, o § 4º, com previsão de pagamento do adicional de periculosidade às atividades de trabalhador em motocicleta no percentual de 30% sobre o salário básico, sem os...
... , uma profunda amizade entre essas pessoas, em face dessa aproximação familiar" ... Complementa o doutrinador destacando que a amizade, ... -
Acórdãos nº 0032685-07.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0032685-07.2016.8.26.0000; Relator (a): Angélica de Almeida; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ; Data do Julgamento: 05/10/2016; Data de Registro: 06/10/2016)
... aproximação familiar. ", de conformidade com o voto da Relatora, que integra ... - Governador de SC decreta luto de três dias após ataque a creche em Blumenau; vídeo
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Processos
... ou do companheiro da autoridade administrativa que, pela aproximação resultante da união familiar, tornam-se praticamente seus parentes. Esse ...
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Acordão do Quinta Turma, 09-10-2018
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LEI 11.340/06. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL OU AÇÃO PENAL EM CURSO. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA JURÍDICA. PENAL. RECURSO DESPROVIDO. I - Dentre as medidas previstas no art. 22 da Lei 11.340/06, evidencia-se que as constantes dos incisos I, II e III têm natureza eminentemente penal, visto que...
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Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... aproximação realista. 3. O gênero feminino e a entidade familiar: visão à luz do ...
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Acórdãos nº 2101810-23.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Junio de 2019
Habeas Corpus. Impetração pleiteando a concessão de saída temporária de Dia das Mães/2019. Subsidiariamente, requer a transferência para uma unidade prisional mais próxima de sua família. Constrangimento ilegal não configurado. Impetração conhecida em parte e, nessa parte, julgada prejudicada. (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2101810-23.2019.8.26.0000; Relator (a): Damião Cogan; Órgão Julgador: 5ª
... , dispõe sobre o direito do preso ao convívio familiar, sendo certo que o direito à remoção para aproximação ... -
Interface entre o Direito e a Psicanalise: a indenização por Abandono Afetivo nas Relações de Filiação no âmbito do Direito de Família
... que viola um dever juridicamente imposto aos titulares do poder familiar", ensejando, assim, pretensão de indenização ... Por outro lado, a Ju\xC3" ... aproximação mais afetiva. Segundo o seu discurso mesmo o pai dando pensão ...