aproximação familiar
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. Em consulta aos registros do indivíduo nos sistemas do ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. Em consulta aos registros do indivíduo nos sistemas PJE/BA, ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. Inicialmente, reitere-se que o Juízo de Direito da 2ª Vara ...
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Decisão Monocrática nº 51246116120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 17-08-2022
... MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PROIBIÇÃO DE CONTATO E APROXIMAÇÃO. DISCUSSÃO SOBRE PROPRIEDADE DE LINHA TELEFÔNICA. POSSE DO BEM ... atuante no Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Observa-se, entretanto, que o ...
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Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
... 7- O afastamento do lar, bem como a proibição de aproximação e de contato ... com as requerentes são medidas adequadas para assegurar ... violência doméstica e familiar. É desnecessária, portanto, a demonstração ... específica da ... -
Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e ... ÇÃO DA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA APROXIMAÇÃO DO QUE SE PERSPECTIVA NA LITERATURA COMO VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR ... -
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação" familiar. II. Considerando a manifestação favorável da diretora de Gest\xC3" ...
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Processo nº 0017866-89.2018.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Abril de 2018
Ementa: Habeas Corpus. Ameaça. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Descumprimento de Tutelas Inibitórias. Decretação Da Prisão Preventiva. Legalidade. Narram Os Autos que O Paciente Após Agredir Sua ex-companheira Teve Expedidas Contra Si Medidas Cautelares Impeditivas de Contato e Aproximação. No Entanto, Mesmo Intimado Da Referida Tutela Inibitória, As Descumpriu. O Mandado de...
... Coatora: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ... MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA ... aproximação. No entanto, mesmo intimado da referida tutela ... -
Acordao N° 1770770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de guarda compartilhada com alteração do lar de referência. Princípio constitucional do melhor interesse da criança e adolescente. Estudo psicossocial. Alteração do referencial para o lar paterno e exoneração da obrigação alimentar paga pelo genitor. Correção de erro material contido na sentença. 1. As questões sobre guarda e lar de referência tem...
... referência de modo a permitir a necessária aproximação entre os filhos e seus genitores ... 3. A guarda compartilhada representa moderno instrumento voltado ao fortalecimento da convivência ... familiar e, sobretudo, ao desenvolvimento da criança e adolescente num ambiente de ... -
Avaliação do Dano e das Descapacidades Pós-trauma em Psiquiatria
... Seria recomendável realizar uma aproximação maior para o eixo funcional do que para o eixo descritivo, verificando a escapacidade pessoal, familiar e sociolaboral que possa produzir ... Para a possível valoração ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar, indicado a possibilidade da referida transferência ocorrer por ...
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... de lhe assegurar os benefícios da Lei de Execução Penal - aproximação familiar. Anexou ao seu pedido a decisão do Juiz de Direito da Vara do ...
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... -lhe direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. Anexou documentos ... II. Em Despacho de fls. 07/08, foi ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. Anexou documentos ... É o breve relato ... Consultando o ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar ... II. O juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de ...
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Acórdãos nº 0037020-69.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 5 de Octubre de 2016
... Artigo 3º. - As remoções de presos, para aproximação familiar, serão providenciadas pelos diretores das ...
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Acórdãos nº 0004942-07.2017.8.26.0996 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... sentenciada para outra unidade prisional Aproximação" familiar - A movimentação de presos é matéria relegada ao \xC3" ...
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A fraternidade na práxis da mediação familiar: Uma experiência universitária
Este artigo traz uma reflexão sobre o papel da extensão universitária como importante meio de formação profissional e cidadã do acadêmico. Com enfoque no projeto de extensão Serviço de Mediação Familiar da Unochapecó, contextualiza-se esta atividade como espaço de aprendizagem e aborda-se a mediação como uma cultura não adversarial, destacando a metodologia de trabalho utilizada nos atendimentos...
... Este pacto abrange uma metodologia de aproximação com a população, construindo uma relação recíproca cujo respeito deve ser o elemento norteador das ações. Frise-se que o respeito pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001837-65.2017.5.07.0005), 2020-10-30
... demonstrado que fora do ambiente de trabalho existia uma aproximação entre a parte envolvida e a testemunha. Uma aproximação de visitação, de convivência familiar ou social. Inexistindo tais provas, é de se afastar a aplicação do art ...
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Acordao N° 1707498 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Reclamação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Deferimento de medidas protetivas de urgência. Insurgência do suposto ofensor. Pedido de revogação das medidas protetivas de urgência de proibição de aproximação e de contato e de frequentar determinados lugares. Análise do mérito da imputação. Inviabilidade. Indícios suficientes da prática de crime de ameaça. Demonstração de...
... JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ... FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA ... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ... DE APROXIMAÇÃO E DE CONTATO E DE FREQUENTAR DETERMINADOS ... LUGARES. ANÁLISE DO MÉRITO ... -
As implicações jurídicas do workation, período que mistura descanso e trabalho
Zipperer: Workation: o período que mistura descanso e trabalho
... como teletrabalhadores perceberam as vantagens do modelo na aproximação com o núcleo familiar e ganho do tempo usualmente utilizado para o ... -
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. Em consulta aos registros do indivíduo nos sistemas do ...
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... de Francisco Sá, para o estado da Bahia, em virtude de aproximação familiar na comarca de Salvador/BA ... II. A Sra. Nilda Adriana Matos ...
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... Feminino, para o Conjunto Penal de Feira de Santana, por aproximação familiar ... II. Cumpre destacar que a interna estava custodiada no ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. No despacho de Id 3868927, datado em 29/01/2024, foram ...