aproximação familiar
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Governador de SC decreta luto de três dias após ataque a creche em Blumenau; vídeo
... que o atentado serve como sinal de que preciso maior aproximao familiar com as escolas. Acabo de decretar luto oficial de trs dias em Santa ...
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Acordão do Quinta Turma, 09-10-2018
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LEI 11.340/06. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL OU AÇÃO PENAL EM CURSO. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA JURÍDICA. PENAL. RECURSO DESPROVIDO. I - Dentre as medidas previstas no art. 22 da Lei 11.340/06, evidencia-se que as constantes dos incisos I, II e III têm natureza eminentemente penal, visto que...
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Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... aproximação realista. 3. O gênero feminino e a entidade familiar: visão à luz do ...
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Acórdãos nº 2101810-23.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Junio de 2019
... , dispõe sobre o direito do preso ao convívio familiar, sendo certo que o direito à remoção para aproximação ...
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Acordao N° 1813950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Penal e processual penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Descumprimento de medidas protetivas. Ameaça. Autoria e materialidade. Comprovação. Palavra da vítima. Prova produzida. Dolo. Descumprimento. Configurado. Sentença mantida. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria dos delitos de descumprimento de medidas protetivas (art. 24-a da lei nº 11. 340/06) e ameaça (art. 147,...
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ... MULHER. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. AMEAÇA ... ção a necessidade afastamento do lar e a proibição de aproximação ... 4. Recurso conhecido e não provido ... Acordam os Senhores ... -
Acórdãos nº 0008131-37.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... Rocha, em razão de deferimento de pedido de aproximação familiar; c) ainda não foi transferido, sob alegação ...
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Acórdãos nº 0007231-39.2019.8.26.0996 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2019
... ência de presídio visando exclusivamente à aproximação familiar. Não acolhimento. Decisão de cunho ...
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Sobre os deveres fiduciários dos administradores societários e a aplicação do business judment rule no ordenamento jurídico brasileiro
No exercício de suas atribuições, o administrador de uma sociedade deve agir com diligência, cuidado e lealdade. De tal modo, o administrador não deverá atuar de maneira amadora e sem cautela, assumindo riscos desnecessários, já que as perdas serão sentidas diretamente pela sociedade e pelos sócios, e indireta pelos demais agentes envolvidos, stakeholders, credores e trabalhadores. Faz-se...
... 12 Contudo, tal aproximação é apenas aparente. A gestão familiar tende a ser mais conservadora ... -
Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... Santana para a Penitenciária Lemos Brito/BA, em razão de aproximação familiar. II. Ouvido o Juízo de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais ...
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Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... I – estímulo ao convívio social, proporcionando a aproximação da família de seu local de trabalho; ... II – promoção da qualidade ... , de forma a garantir o exercício do direito à convivência familiar e comunitária; e ... XV – a adoção de Comissão Interna de ...
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Alimentos
... alimentos pelo idoso, com base nos princípios da solidariedade familiar (art. 226, 227 e 230, CR/88) e da dignidade da pessoa humana. Este ... devem ser garantidos os alimentos para que se obtenha uma “aproximação possível das anteriores condições de vida”. 12 Como se sabe, a ...
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Processo nº 0040467-96.2012.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Julio de 2016
... PINTO JUÍZO DE DIREITO DO I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAPITAL RELATOR: Desembargador JOSÉ MUIÑOS ... DEFERIMENTO PROIBIÇÃO DE DE MEDIDAS DE E ... APROXIMAÇÃO ... CONTATO. INCONFORMISMO DA VÍTIMA COM A SENTENÇA O QUE JULGOU COM ...
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar ... II. Em decisão constante no ID 2693816, o Dr. Rodrigo ...
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar ... II. Em despacho de ID. 2719126, foi solicitada ...
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Acórdão Nº 0015619-59.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
... ou local de convivência com a ofendida; b) Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e testemunhas, fixando o limite mínimo de ... poderá ser decretada se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher e descumprimento a medidas protetivas previamente ...
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Acórdão Nº 0013137-27.2021.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-04-2023
... consistentes em imediato afastamento do lar, proibição de aproximação da vítima e seus familiares (200 metros) e proibição de contato ... familiar contra a mulher" (HC 461.478/PE, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08110129820204050000), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0811012-98.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NIVALDO MOURA DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800740-98.2020.4.05.8001 - 8ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... integralmente o ensino médio em escolas públicas e com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (Demanda 2). O ... sobre relações sociais no Brasil, e ele utiliza a aproximação, quanto mais nos aproximamos do esteriótipo deste negro africano que eu ... -
Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... dos colaterais (parentesco que, embora oriundo do mesmo tronco familiar, é elastecido lateralmente e não na ordem descendente ou ascendente) ... , uma profunda amizade entre essas pessoas, em face dessa aproximação familiar ... De igual maneira, quem é empregado do réu não se torna, ...
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... /BA, para o Conjunto Penal de Feira de Santana/BA, em razão aproximação familiar ... II. Oficiado, o Dr. Fábio Falcão Santos, Juiz da Vara de ...
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Acórdãos nº 0004583-63.2017.8.26.0509 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2018
... o pedido de transferência do reeducando por aproximação familiar para outro Estado da Federação diante da ausência ...
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Acórdãos nº 0037631-51.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2019
... visando seja assegurada a remoção para aproximação familiar. Alega não cumprida a determinação de formação de ...
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Acórdão Nº 5065706-64.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-01-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO ORIUNDA DA COMARCA DE BELÉM/PA. MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO EM FLORIANÓPOLIS/SC. RECAMBIAMENTO DO APENADO À ORIGEM. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. EXPEDIÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA CONDENAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DA GUIA. EXEGESE DO ART. 105 DA LEP. PRECEDENTES. INCOMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL PARA DETERMINAR A ADOÇÃO DE REFERIDA PROVIDÊNCIA. MATÉRIA
... lcito em sua empresa, alm de afast-lo do convvio social e familiar".Alegaram, ainda, que"A situao se agravou sobremaneira porque NENHUM JUIZ ... -
Decisão Monocrática Nº 5065706-64.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 10-12-2021
... lcito em sua empresa, alm de afast-lo do convvio social e familiar". Alegam, ainda, que "A situao se agravou sobremaneira porque NENHUM JUIZ ...
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Governador de SC decreta luto de três dias após ataque a creche em Blumenau; vídeo
... que o atentado serve como sinal de que preciso maior aproximao familiar com as escolas. Acabo de decretar luto oficial de trs dias em Santa ...
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Acórdão Nº 0000007-81.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2021
... , uma vez que o paciente, mesmo ciente da ordem proibitiva de aproximação da ofendida, descumpriu-a e voltou a ameaçá-la. O artigo 313, III, do ... da prisão preventiva, se o crime envolve violência doméstica e familiar contra a mulher, para garantir a execução das medidas protetivas de ...