aproximação familiar
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Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. Por este Núcleo de Presídios, na data de 22/11/2023, foi ...
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... o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas/BA, em razão de aproximação familiar ... II. Foram realizadas consultas aos registros do indivíduo ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar (Id 3433546). II. Inicialmente, reitere-se o registro das ...
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Gênero, fábulas e verdades jurídicas: Reconstruindo o tempo e o sentido de processos judiciais de violência doméstica contra as mulheres
... de processos judiciais do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal. O objetivo é ... é a do modelo sistêmico que possui pouca ou nenhuma aproximação com os feminismos, pois centraliza seu enfoque na dinâmica familiar, ...
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Lei nº 14.021 de 07/07/2020. Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
... ção direta de alimentos no âmbito dos programas da agricultura familiar, assegurando a infraestrutura e a logística necessárias, de acordo com ... articulado pela União, será permitido qualquer tipo de aproximação para fins de prevenção e combate à pandemia ... Art. 12. A União ...
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Qual o bem jurídico lesado em um crime de lavagem de capitais?
Pedro Simões: Qual o bem jurídico do crime de lavagem de capitais?
... Isso porque faz sentido esperar, em um contexto familiar", que se prese mais pelos laços de afeto que pela administração da Justi\xC3" ... Essa aproximação do problema do bem jurídico no crime de lavagem tem, portanto, dois ... -
Acordao N° 1766242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal, ameaça e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Materialidade e autoria. Comprovação. Laudo pericial de lesão corporal. Prescindibilidade. Prova testemunhal e imagens. Demonstração. Ameaça. Palavra da vítima. Especial relevância. Descumprimento de medida protetiva. Alegaç
... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA E ... DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS ... O consentimento ... da ofendida quanto à aproximação do ofensor não é conduta capaz, em regra, de revogar a decisão ... ... -
Decisão Monocrática Nº 5001190-64.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 23-01-2023
... ência para o Estado do Rio Grande do Sul, ao argumento de "aproximação familiar". É o breve relato.Na hipótese, tenho que o pedido ora ...
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Acórdão nº 52459510620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... ída, contra decisão do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS que, nos autos das medidas ... ções de, por exemplo, contato, por qualquer meio, ou de aproximação da ofendida, de familiares e de testemunhas, para preservar-lhes a ...
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Acordao N° 1311042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Injúria e lesão corporal. Conversão da prisão em flagrante em preventiva e imposição de medidas protetivas de urgência na mesma decisão. Ausência dos requisitos que autorizam a decretação da medida. Ordem concedida. 1. A decretação da prisão da preventiva exige a presença concomitante dos dois pressupostos "stricto sensu" do "fumus...
... AUTORIDADE(S) ... JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR ... CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA ... Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS ... reconciliar com ele, de maneira que permitiu sua aproximação e voltaram a viver como casal ... 4. Ordem concedida ... Acordam os ... -
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... unidade prisional na comarca de Salvador/BA, em razão de aproximação familiar e alegado risco à integridade física ... II. Oficie-se à ...
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... /Ba, para unidade prisional do estado de São Paulo, por aproximação familiar, visando garantir-lhe a aplicação dos direitos previstos na Lei ...
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... a unidade prisional de Teixeira de Freitas/BA, por motivo de aproximação familiar ... II. Em consulta aos registros do indivíduo nos sistemas ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar ... II. Em Despacho de ID 3048032, o Drº Fábio Falcão ...
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Decisão Monocrática nº 50894551220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PARA ADOÇÃO. CONCESSÃO DE GUARDA PROVISÓRIA. CABIMENTO. CRIANÇA ABRIGADA INSTITUCIONALMENTE HÁ MAIS DE ANO, COM A SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR E SUSPENSÃO DE CONVIVÊNCIA COM OS GENITORES. BUSCA DE PRETENDENTES À ADOÇÃO EM CADASTRO ESTADUAL. APROXIMAÇÃO QUE
... ação de destituição do poder familiar e instauração de procedimento preparatório para adoção. concessão de ... busca de pretendentes à adoção em cadastro estadual. aproximação que se revelou satisfatória aos interesses do infante, consoante ... -
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar ... II. Em decisão anterior, proferida às fls. 10/11 dos ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. Em consulta aos registros do indivíduo nos sistemas do ...
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Decisão Monocrática nº 50648769720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA DE PROTEÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL C/C PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DOS MENORES DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E SUSPENSÃO DE QUALQUER TIPO DE MEDIDA PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROTEGIDOS À FAMÍLIA SUBSTITUTA, ALÉM DO DEFERIMENTO DA APROXIMAÇÃO/VISITAÇÃO DOS GENITORES AOS MENORES NA INSTITUIÇÃO ONDE ACOLHIDOS. DESCABIMENTO....
... ÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL C/C PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. pretensão de exclusão dos menores do sistema Nacional de Adoção e ... protegidos à família substituta, além do deferimento da aproximação/visitação dos genitores aos menores na instituição onde acolhidos ... -
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. Em consulta aos registros do indivíduo nos sistemas PJE/BA, ...
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. Inicialmente, reitere-se que o Juízo de Direito da 2ª Vara ...
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Decisão Monocrática nº 51246116120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 17-08-2022
... MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PROIBIÇÃO DE CONTATO E APROXIMAÇÃO. DISCUSSÃO SOBRE PROPRIEDADE DE LINHA TELEFÔNICA. POSSE DO BEM ... atuante no Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Observa-se, entretanto, que o ...
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Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
... 7- O afastamento do lar, bem como a proibição de aproximação e de contato ... com as requerentes são medidas adequadas para assegurar ... violência doméstica e familiar. É desnecessária, portanto, a demonstração ... específica da ... -
Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e ... ÇÃO DA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA APROXIMAÇÃO DO QUE SE PERSPECTIVA NA LITERATURA COMO VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR ... -
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... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação" familiar. II. Considerando a manifestação favorável da diretora de Gest\xC3" ...
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Avaliação do Dano e das Descapacidades Pós-trauma em Psiquiatria
... Seria recomendável realizar uma aproximação maior para o eixo funcional do que para o eixo descritivo, verificando a escapacidade pessoal, familiar e sociolaboral que possa produzir ... Para a possível valoração ...