apuração eleições 2008
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... , a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... melhor preserva o interesse publico de apuração dos ilícitos eleitorais, já que permite a ambos ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ...
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Organização Sindical
... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ... IV — ata de eleição e apuração de votos da diretoria, com a indicação da forma ...
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Acórdão nº 1102014 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 7 de Abril de 2014
... : a) instauração de ação penal para apuração de suposta corrupção eleitoral praticada nas ... eleições 2008; b) contratação de máquinas para ...
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Direito Constitucional
... (garantia das minorias), para a apuração de fato determinado e por prazo certo. Tal regra ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias ...
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Controle do processo eleitoral
... a normalidade e autenticidade das eleições ... De fato, “em sua totalidade, o processo ... na obtenção de votos, mas sim na sua apuração. A frase, com toda sua ironia, releva o quão ... e juridicamente enquadrado.” (PEREIRA, 2008, p.38) ... Trata-se, portanto, da tentativa de ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... eleições indiretas relativas a situação de dupla ... seja decidida com a apuração da maioria simples dos votos, desde que ... julgado em 01/08/2006, DJe-088 DIVULG 15-05-2008 PUBLIC ... 16-05-2008 EMENT VOL-02319-02 ...
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Acórdão Nº 4467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... eleições municipais de 2020, ante o cenário ... Superior Eleitoral, nas eleições de 2008, antevendo a ... possibilidade de utilização ... verificadas, sem prejuízo da apuração de responsabilidades ... pela respectiva ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ... ática, que despertam a necessidade de apuração da análise jurisdicional referente aos ...
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Registro de candidatura
... Eleitoral, na sua missão de gerir as eleições ... A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) ... campanha, ser votado, participar da apuração e proclamação dos resultados. Trata-se na ... 7.594/2008, Tribunal Superior Eleitoral, que admite o ...
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Direito Constitucional
... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas ...
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Atos administrativos
... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região ... Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o ... de membro de comissão disciplinar na apuração de fatos que resultarem na pena de suspensão do ...
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... 51, n. 4, p. 825-864, 2008 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol ... da Lei Complementar nº 64, barrou das eleições de 2008 o candidato condenado em 2004 por abuso ... , como o alistamento dos eleitores, a apuração dos votos e a diplomação dos eleitos, ficaram ... -
Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... @Introdução ... Nas eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o ... dúvidas atacando a confiabilidade na apuração dos votos e da infalibilidade da urna ... Outra inovação introduzida em 2008, para maior lisura do pleito, foi a ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por ... (505) ... Para fins de apuração da responsabilidade do réu, o tribunal pode usar ...
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Decisão monocrática Nº 1238853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2020
... candidatura avulsa a poucos dias das eleições ... 1. Verossimilhança do direito não ... México (2008). Com base em tais argumentos, afirmam a ... , para que o sistema de votação e apuração das eleições de 2020 contemple a possibilidade ...
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Acordão nº 31601 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Noviembre de 2008
... PEDIDO DE RETiFICAÇÃO DA ATA GERAL DA ELEIÇÃO ... APURAÇÃO. TOTALIZAÇÃO DE RESULTADOS ... VEREADOR COM SITUAÇÃO NO SISTEMA DE ... de vereador que tiveram seus registros indeferidos antes das eleições ... A reclamação objeto do presente recurso foi ajuizada sob a ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... Diante dos resultados de tal apuração, Otacílio deverá (A) revogar os atos ... honoríficos, como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
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Da prestação de contas
... § 3o No ano em que ocorrem eleições, o partido deve enviar balancetes mensais à ... exame da escrituração do partido e a apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ... Exercício financeiro de 2008. Intempestividade. Ausência de registro de ...
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Estados de exceção
... -1946) – mesmo que existam falhas na apuração das responsabilidades, que nem todos sejam ... antidemocráticas como cancelar eleições ou suspender a Constituição, restrição de ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 180 ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ...
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Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... respondendo, diz que vencendo o PT nas eleições, “sobrará um subperonismo (o lulismo) ... que o Governo investigue com vista a apuração da reclamação, quanto a negativa da empresa ...
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Decisão monocrática Nº 32824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... Mandado de segurança. Ato do CNJ. Eleições para Órgão Especial de Tribunal de Justiça e ... número ímpar de membros, a apuração das metades será realizada arredondando-se para ... bem como seu Enunciado Administrativo nº 05/2008, anulou diversos dispositivos do Regimento ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... AMARAL, vulgo Bagual, assassinado no ano de 2008 por envolvimento com o trfico de drogas, e ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... do ano seguinte ao exercício de apuração do resultado; e (Redação dada pela Lei n ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
Exposição no TSE conta a história da urna eletrônica no país
... ências com a urna eletrônica nas eleições municipais de 1996 aos dias atuais, com a ... ça dos mecanismos de votação e apuração das eleições no Brasil ... Essa garantia é ... Nas eleições de 2008, foram testadas as primeiras urnas eletrônicas ...