armas ar comprimido
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Diário Oficial del 12-04-2022 - Poder Legislativo
... ão e velocidade dos atletas, é realizado por meio do disparo de armas ... de fogo ou ar comprimido em alvos parados ou em movimento. O esporte, ...
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Capítulo 7 - Traumatologia forense
... 1.1.6.1. Armas ... A definição de arma é dada pela integração dos conceitos ... choque ( blast ) , que caminha de forma mais rápida nesse ar comprimido ... Essa onda vai enfraquecendo conforme se distancia do foco ...
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Alterações Empresários
... RAGENS E FERRAMENTAS, COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS E ... MUNICOES, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRAULICOS ... E COMERCIO ... artigos e alimentos para animais, armas de ar comprimido e air- ... soft e produtos de limpeza de piscinas ... NIRE - 35808560114 ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... e que apresente, de modo visível, o lado achatado ou comprimido e os outros lados tratados por um dos processos descritos nas outras ... científicos, artigos de relojoaria e instrumentos musicais); m)As armas e suas partes (Capítulo 93); n)Os artigos mencionados na Nota 2 do ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA.CONDUTAS SUFICIENTEMENTE DESCRITAS. POSSÍVEL CRIME DE FORMAÇÃO DACARTEL. VEROSSIMILHANÇA E PROBABILIDADE DA ACUSAÇÃO. ELEMENTOS DEINFORMAÇÃO SUFICIENTES. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos
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Atos e Despachos do Governador
... supérfluos, como nos casos de armas de fogo, cigarros e joias, que serão ... submetidos à alíquota de 29% ... comprimido, de mola ou de gás, para defesa pessoal, de tiro a alvo ou de ... caça, ...
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Atos e Despachos do Governador
... 17. brinquedos, na forma de réplica ou assemelhados de armas e outros ... artefatos de luta ou de guerra, que estimulem a ... comprimido, de mola ou de gás, para defesa pessoal, de tiro a alvo ou de ... caça, ...
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Atos e Despachos do Governador
... a) 31% (trinta e um por cento) para: ... 1. armas de fogo e munições, suas partes e acessórios, armas de ar ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022
... na fabricação de partes e peças a serem utilizadas na montagem de armas de fogo e de ar comprimido. Segundo a peticionária, não teria sido ...
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Direito Penal
... ilegal qualificado pelo concurso de pessoas e emprego de armas ... 1: incorreta. O fato de o carro forte já não mais conter ... José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido de estimulante sexual. A conduta de Diodata é: (A) Prevista no art ...
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Língua portuguesa
... amazônico é a 16 saturação de suas íntimas necessidades: comprimido entre duas infinitas melancolias – a do rio e a da floresta –, ele se ... descobrimentos em África e Ásia e os feitos das armas ... 7 lusitanas no Oriente, culmina no apuro e no gosto do português ...
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Tanatologia forense
... • Presença de sangue nas reentrâncias das armas brancas, que persiste após limpeza das mesmas, permitindo exames ... asfixia por obstrução do nariz e boca causada por travesseiro comprimido contra a face do indivíduo ... Mas, se for desligado um aparelho que ...
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Decisao Nº 8019329-63.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-11-2022
... ção de ID 28215092 (fl.135); Laudos de Exames Periciais em Armas de Fogo e Cartuchos deIDs28215141/28215142/28215143/28215146; bem assim ... 762 (setecentos e sessenta e dois); 1 (uma) espingarda de ar comprimido, sem marca aparente; 1 (uma) sucata de revólver; 104 (cento e quatro) ...
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Acórdão nº 1.0707.04.086955-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Diciembre de 2005
TÓXICO - PRISÃO EM FLAGRANTE - DEPOIMENTO DE POLICIAIS - SUA HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO - RECEPTIVIDADE. Ao depoimento de miliciano como testemunha deve ser dada a mesma credibilidade que se dá aos depoimentos de quaisquer outras testemunhas, desde que em consonância com os demais elementos de prova.
... , com capacidade para um tiro calibre 32, uma pistola de ar comprimido" marca Walther LP Mod. 53, calibre 4,5, e uma caixa plástica contendo muni\xC3"ções para arma de ar comprimido de calibre 4,5. Todas as armas estavam desacobertadas de autorização necessária, ou seja, em desacordo ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... operações de mergulho; 4. trabalho com ar comprimido em túneis pressurizados. 1. extração de minerais radioativos ... 2550-1/02 ... 2550-1/01 ... Fabricação de armas de fogo e munições ... Fabricação de equipamento bélico pesado, ...